sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011 à todos !!!


Poesia de Ano Novo


Quando as tempestades da vida
Surgem escuras à minha frente,
Me recordo de maravilhosas palavras
Que uma vez eu li.
E digo a mim mesmo:
Quando pairarem nuvens ameaçadoras,
Não dobre suas asas
E não fuja para o abrigo.

Mas, faça como a águia,
Abra largamente as suas asas
E decole para bem alto,
Acima dos problemas que a vida traz.

Pois a águia sabe
Que quanto mais alto voar,
Mais tranqüilos e mais brilhantes
Tornam-se os céus.

E não há nada na vida
Que Deus nos peça para carregar
Que nós não possamos levar planando
Com as asas da oração.

E ao olhar para trás
Verá que a tempestade passou,
Você encontrará novas forças
E ganhará coragem também.

FELIZ 2011 !!!

Santos-SP: após provocar aborto, mulher atira gêmeos sobre elevado do Valongo

O nascimento de um casal de gêmeos, previso para ocorrer em abril de 2011, foi brutalmente interrompido na madrugada desta sexta-feira. Segundo a polícia, após provocar um aborto, a mãe, que é usuária de crack, jogou os dois fetos do elevado do Valongo, sobre os túneis de Santos. A mulher está internada na Santa Casa da Cidade.

O crime ocorreu no início da madrugada, por volta da 0h30, de acordo com a polícia. Tudo foi flagrado por outros usuários de crack, que também frequentam a região. Ao perceberem que a acusada, identificada como Priscila Sarilene Leite de Andrade, de 26 anos, havia provocado o aborto e atirado os fetos sobre o elevado, eles acionaram o 190.

O Centro de Operações da Polícia Militar enviou viaturas até o local e os oficiais conseguiram localizar os gêmeos. Bastante debilitados, eles foram levados até o Pronto Socorro Central, mas já chegaram sem vida. A mãe foi encontrada caída na descida da curva do viaduto, atordoada pelos entorpecentes e ferida em razão do procedimento, que não foi detalhado pela polícia.

Priscila foi encaminhada para a Santa Casa, onde permaneceu internada durante toda a madrugada. Assim que receber alta, segundo a Polícia Civil, ela será indiciada por homicídio e deve ser presa. O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária, no palácio da Polícia Civil.

Opinião deste BLOG.

"Independente do crime, a ação do Poder Público em prendê-la é lamentável. Ela é tão vítima quanto as crianças... Os dependentes químicos, são doentes que precisam ser atendidos pelo Poder Público. Precisam de proteção do Estado através de um atendimento na rede pública de Saúde(SUS). O Sistema Penal não vai resolver essa questão."

Fonte: http://www.atribuna.com.br/

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

2011: tempo de seguir com atitude crítica para avançar na luta!

Veja mensagem de fim de ano do CFESS aos/às companheiros/as de luta


Aos/às companheiros/as de tantas lutas,

Nesse final de 2010 e início de 2011, queremos dizer que valeu a pena todas as horas de nossos dias dedicados a pensar e agir coletivamente para fortalecer o Serviço Social no Brasil e no mundo, e para consolidar nosso projeto ético-político em busca de uma sociedade emancipada.

Valeu a pena participar, ativa e criticamente, em Conselhos, Fóruns e Conferências e conquistar a eleição no Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). Estas e outras representações, como no Conselho Nacional de Saúde (CNS), no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), no Fórum Brasil do Orçamento (FBO), no Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas) constituem espaços de socialização da política e de defesa dos nossos princípios em defesa da universalização dos direitos.

Valeu a pena implementar firmemente o Plano Nacional de Lutas em Defesa da Formação e do Trabalho com Qualidade e conseguir limitar a expansão do cursos de graduação à distância em Serviço Social.

Valeu a pena lutar com convicção pela melhoria das condições de trabalho, lotar a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com nossa linda manifestação pública, e conquistar, com alegria, a jornada de 30 horas semanais sem redução de salários.

Valeu a pena levar para todo o mundo a nossa concepção de Serviço Social e difundir o Projeto ético-político profissional na Conferência Mundial de Trabalho Social; realizada em Hong Kong.

Valeu a pena manifestar incansavelmente nossos posicionamentos ético-políticos em defesa da liberdade e da emancipação humana e contra todas as formas de opressão e exploração.

As emoções de cada conquista nos alimentam para desejar que 2011 seja mais um ano de resistência e luta, para seguir e avançar nas conquistas, para fortalecer todas as formas de expressão e organização da classe trabalhadora, para solidificar nossas convicções e alimentar de sonhos cada dia e cada hora de nossas vidas.

Desejamos que o tempo presente seja tempo de força, esperança, convicção e luta para enfrentar a barbárie cotidiana, superar toda forma de conformismo e desencanto e seguir com atitude crítica para avançar na luta.

Fazer da areia, terra e água uma canção
Depois, moldar de vento a flauta
que há de espalhar esta canção
Por fim tecer de amor lábios e dedos
que a flauta animarão
E a flauta, sem nada mais que puro som
envolverá o sonho da canção
por todo o sempre, neste mundo

(Carlos Drummond de Andrade)

Fonte:http://www.cfess.org.br/

Mais de 600 mil veículos devem descer às praias das cidades da Baixada Santista. As cidades mais visitadas são: Guarujá, Santos e Praia Grande

A caminho das Praias motorista enfrenta lentidão em diversos trechos do Sistema Anchieta-Imigrantes


O motorista que segue em direção às praias do Litoral Paulista enfrenta lentidão vários trechos da Rodovia Imigrantes, na noite desta sexta-feira, conforme informações da concessionária Ecovias. Há pontos de lentidão do km 40 ao km 53. No trecho de serra, sentido São Paulo, o tráfego também é intenso.

Na Via Anchieta, o tráfego também apresenta lentidão entre os quilômetros 24 e 35.



A Rodovia Cônego Domenico Rangoni não apresenta congestionamento no sentido Litoral Norte. No entanto, o tráfego é lento próximo ao trevo de Cubatão. A Padre Manuel da Nóbrega apresenta trânsito intenso.

O Sistema Anchieta-Imigrantes opera em esquema 7x3, com descida pela pista sul da Imigrantes e as duas pistas da Anchieta e subida pela pista norte da Imigrantes. Mais de 300 mil veículos já desceram a serra em direção ao litoral. São esperados de 480 mil a 680 mil veículos até o próximo domingo.

Fonte:http://www.atribuna.com.br/

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta...

42 anos depois um novo AI-5, contra os pobres

Em pleno aniversário de 42 anos do Ato Institucional Nº 5, que a direita baixou em 13 de dezembro de 1968 para radicalizar de vez sua ditadura empresarial-militar (1964-85), o Rio de Janeiro do governador Sérgio Cabral, aquele que virou "herói" do oligopólio da mídia por mandar a polícia e até o Exército massacrar as favelas, teve mais uma prova de que, em suas fronteiras, foi instituído um outro AI-5. Mais de uma centena de sem teto, entre homens, mulheres - várias delas grávidas - e crianças, além de um grupo de militantes pelo direito a trabalho e moradia e um vereador presentes foram escorraçados na segunda-feira (13) pelo Choque da PM de um prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) abandonado há 20 anos no centro do Rio, a base de pancadas de cassetetes, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e sprays de pimenta. Tudo isso sem que os "proprietários", o Ministério da Previdência, ou seja, a União - em última análise o povo brasileiro, - em resumo sem que de um destes tenha saído sequer um pedido de reintegração de posse.

O saldo da truculência liderada pelo capitão Thiago, do Batalhão de Choque - quem com prepotência desembarcou na Praça da Cruz Vermelha aos berros de "vou liberar o prédio agora" e "tirem as mãos da minha viatura" - registra uma dezena de feridos - entre eles - um estudante com perfurações na perna e no queixo depois de ser atingido por estilhaços de uma bala de borracha - e sete ativistas detidos até as 4 horas da madrugada na sede estadual da Polícia Federal, na Praça Mauá - todos irão responder a "processos" por "lesão corporal", alguns até por "sequestro" e desacato a autoridade. Alguns foram liberados sob fiança e ainda podem ser obrigados a indenizar policiais. O governo do Rio de Janeiro já não faz questão de esconder que seu projeto de "revitalização do centro" tem o principal foco na expulsão de cariocas sem teto que vivem em diversas ocupações espalhadas pela região.

Mas qual seria o objetivo de toda essa operação de "limpeza" étnica e criminalização da pobreza? Respondemos. Preparar o que Sérgio Cabral e seu assessor, o prefeito do Rio Eduardo Paes (o mesmo que anos antes de se candidatar disse não ver grandes problemas no controle de favelas por milícias de policiais) chamam de Corredor Olímpico, o entorno das sedes dos Jogos Rio 2016 e do principal palco da Copa do Mundo de 2014, o Maracanã, para a chegada de autoridades e atletas que estarão na cidade durante os megaeventos. Para Cabral e Paes, o Rio nunca foi, não é e, sobretudo agora, jamais o será de sua população, mas na verdade um cartão postal a ser maquiado e "revitalizado" através de "choques de ordem" e do Estado policial estruturado pelo secretário de Segurança, Mariano Beltrame e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Não pode haver "obstáculos" para que a cidade - na verdade os empresários da cidade - aproveite essa grande oportunidade para faturar milhões de dólares. Os prédios abandonados do INSS no centro do Rio, em consequência do desmonte da estrutura do antigo Inamps - a assistência médica da Previdência vem sendo transferida ao SUS - tornaram-se autênticos latifúndios urbanos e, portanto, instrumentos táticos do movimento pela Reforma Urbana. Mas nem o governo federal, muito menos as instâncias executivas locais demonstram sensibilidade para aproveitar a oportunidade e desenvolver políticas sociais.

Protesto foi pacífico


A antiga agência do INSS, localizada na Rua Mem de Sá, 234, já havia sido ocupada por sem teto ativistas do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) Pela Base, FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto) e Movimento Pela Moradia, sempre apoiados por Redes de Movimentos Pela Moradia, CMP (Central de Movimentos Populares) e Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária em outras duas ocasiões nos últimos três anos. O resultado foi o mesmo em ambas as vezes. A Polícia Militar despejou brutalmente, em questão de dias - na segunda-feira foi questão de horas - os sem teto, com apoio da PF. Depois da remoção de 2009, bastante noticiada por causa da já demonstrada crueldade do capitão Thiago e seu Batalhão de Choque, o "proprietário" do latifúndio urbano - apuramos que o prédio está perto de ser recuperado pela União como execução de dívidas - mandou reforçar o trancamento dos acessos. Os ativistas lutam para construir ali o que será a Ocupação Guerreiro Urbano e realizavam protesto pacífico em defesa do legítimo direito de morar, sob o lema "Ocupar, resistir, construir e produzir". Aí o Choque entrou em ação.

Estávamos nas primeiras horas do dia 13, que seria marcado por manifestações da esquerda em memória das vítimas do regime de 1964, quando dezenas de famílias de sem teto, juntamente com militantes na Guerreiro Urbano, ocuparam o nº 234 da Rua Mem de Sá, nas cercanias da Praça da Cruz Vermelha, que até 1990 era uma agência do INSS. Com megafone e um carro de som cedido pelo Sindipetro-RJ, o apoio político cercou a entrada do prédio durante toda a manhã, enquanto divulgava para os transeuntes os objetivos da ação política. Acionada pelo vigia da noite, policiais militares não demoraram a chegar. Uma viatura foi estacionada junto à porta e deixada com o motor ligado todo o tempo, obrigando os ativistas que ali estavam, entre a P2 e o edifício, a suportarem forte calor e respirarem o monóxido de carbono da descarga. Um mutirão garantia o envio de alimentos e água - cortada após a ocupação - às famílias sem teto. Enquanto a PM aguardava "ordens" e reforço, lideranças dos movimentos Pela Moradia e MTD Pela Base, defensores públicos do Núcleo de Terras e Habitação, bases de mandatos parlamentares do PSOL, o vereador Reimont Santa Bárbara (PT) e sindicalistas tentavam fazer contato com o Ministério da Previdência. Foi constatado que não haveria pedido de reintegração de posse, já que o imóvel está em litígio.

"Estamos vivendo no Brasil uma situação fantasiosa, com projetos cosméticos para dizer que o governo faz política de habitação, como o 'Minha Casa, minha vida'. Mas no centro do Rio, onde sobram prédios públicos, sobretudo federais, ociosos há décadas, não se vê nenhuma iniciativa, nem para alojar moradores de rua nem para garantir sustentabilidade a quem já ocupou imóveis", protesta Hertz Leal, integrante do Pela Moradia. Tudo o que eles querem no Rio, segundo Leal, "é entregar esses prédios vazios, sem função social, à especulação imobiliária. Megaprojetos de habitação popular são custosos, mas até por isso abrem espaço a grandes obras e gastos com propaganda, trazendo dividendos políticos e ganhos para alguns", analisa. Apuramos que, segundo o Código Civil, todo imóvel tem que ter função social. Do contrário, torna-se passível de Reforma Urbana ou Agrária.

No final da manhã, chegou a tropa do Batalhão de Choque, com soldados usando coletes à prova de balas e fortemente armados. O comandante da tropa já desceu da viatura gritando que "ia liberar (o prédio) e pronto". Militantes, sem teto e até políticos e defensores públicos que isolavam a porta foram agredidos com cassetetes e sprays de pimenta contra os rostos. Quem se aproximava do local era rechaçado a base de gás lacrimogêneo e tiros com balas de borracha. O estudante Arthur Henrique tentou ajudar companheiros e recebeu estilhaços de uma bala de borracha atirada contra o solo. Depois de dar entrada no Instituto Nacional do Câncer com perfurações no queixo e na perna esquerda, foi liberado após sutura e aplicação de curativos. Isolado o acesso ao prédio, a PM passou a intimidar os trabalhadores sem teto e chegou a atirar bombas de gás lacrimogêneo, obrigando-os a deixarem as dependências. Mesmo após negociações, os desabrigados foram agredidos e atingidos por novas balas de borracha, antes de finalmente se dispersarem. Voltaram, infelizmente, à sua dura rotina cotidiana: sem casa, sem trabalho, sem comida. A desempregada Ana Cláudia, 35 anos, resumiu o horizonte do grupo: "Estou grávida de oito meses e tive que respirar esse gás (lacrimogêneo). Há vários idosos e crianças aqui. E agora, para onde a gente vai?"

Os movimentos fluminenses pela moradia anunciam que a luta, como bem definiram, continua. As famílias que os ativistas puderam reunir após as agressões policiais fizeram protesto em frente à sede regional do INSS, na Rua México. Ainda esta semana, sem teto, ativistas e outros apoios políticos devem preparar uma moção em desagravo aos detidos e processados e em protesto contra a truculência policial, o descaso com a problemática da moradia e a criminalização da pobreza que marcam a administração Sérgio Cabral.

Mais de quatro décadas após a fatídica noite em que, num requintado salão do Palácio Laranjeiras, por triste coincidência no mesmo Rio de Janeiro, os generais ditadores e seus asseclas civis desferiram um golpe quase fatal em nossa República, cariocas e fluminenses vivem um novo AI-5. Agora as armas estão apontadas para os pobres e a quem mais ousar desafiar o Estado semifascista que Cabral, Paes e Beltrame orgulhosamente alardeiam nas mídias do mundo inteiro.


Fotos de Lucas Duarte de Souza


Fonte: http://www.brasildefato.com.br/

domingo, 19 de dezembro de 2010

Santos - SP: o nosso Morro do Bumba


Sinto calafrios com a chuva contínua desta terça, quase verão, quando penso no Morro do Tetéu, na Caneleira (Santos). O Tetéu é o nosso potencial Morro do Bumba, relembrando a tragédia de Niterói, ocorrida no verão passado.

Uma encosta íngreme, em que uma favela serpenteando morro acima, desde a década de 90, ligou o Caminho São Jorge, no sopé, a várias comunidades conurbadas, no topo do maciço (Bela Vista, Pantanal de Cima, Vila César, Barreirinha, Vila Progresso, Balança Saia etc).

Obras executadas pelo ex-prefeito Beto Mansur, como a pavimentação da rua das Pedras (a direita na foto) e a construção da quadra de esportes (direita ao alto) induziram a ocupação a montante, no início desta década. O resultado foi desastroso, pois as ocupações se multiplicaram, sem qualquer critério técnico, e proliferaram as situações de risco.

Em setembro, a Prefeitura publicou 49 editais, notificando proprietários de moradias na área da rua das Pedras, para que desocupassem e/ou demolissem as moradias. A ação deveu-se às situações de risco, sem viabilidade de serem solucionadas com intervenções no local.

Contudo, até o momento, não se tem conhecimento de que o Município tenha oferecido qualquer alternativa habitacional às famílias de baixa renda, que permanecem por lá, penduradas pelo destino.

Fonte: http://olharpraiano.blogspot.com/

Há mais imóveis vazios do que famílias sem moradia...



Há mais imóveis vazios do que famílias sem moradia em São Paulo
Raquel Rolnik

O Jornal da Tarde publicou ontem uma interessante notícia sobre a relação entre o déficit habitacional e o número de imóveis vazios em São Paulo. A reportagem traz números atualizados do IBGE que só confirmam o que o instituto já apontava em 2000: que há mais casas vazias do que famílias sem moradia em São Paulo.

Por Tiago Dantas

O número de domicílios vagos na cidade de São Paulo seria suficiente para resolver o atual déficit de moradia. E ainda sobrariam casas. Existem, na capital, cerca de 290 mil imóveis que não são habitados, segundo dados preliminares do Censo 2010. Atualmente, 130 mil famílias não têm onde morar, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação – quem vive em habitações irregulares ou precárias, como favelas ou cortiços, não entra nessa conta.

Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encontraram 3.933.448 domicílios residenciais na capital, onde vivem 11.244.369 pessoas. “Foram contabilizadas 107 mil casas fechadas, que são aquelas em que alguém vive lá e não foi encontrado para responder ao questionário”, explicou a coordenadora técnica do Censo, Rosemary Utida. Já as 290 mil residências classificadas como vazias não têm moradores, diz Rosemary.

O Censo de 2000 já mostrava que a capital tinha mais casas vazias do que gente precisando de um lugar para morar, segundo a urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. “Em 2000, tínhamos cerca de 420 mil domicílios vagos para um déficit de 203 mil moradias. Era quase o dobro”, afirma Raquel.

O secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, discorda dessa conta. “Se desse para resolver o problema só distribuindo as casas para quem não tem onde morar, seríamos os primeiros a propor isso”, afirma. Segundo Leite, o número revelado pelo Censo diz respeito à vacância de equilíbrio, o tempo em que um imóvel fica vazio enquanto é negociado.

A relatora da ONU avalia que, mesmo que parte desses imóveis precisasse passar por reforma antes de ser destinado à moradia popular, seria possível, pelo menos, reduzir o número de famílias sem-teto. Um dos maiores entraves para a solução do problema, porém, é o preço do solo. “A moradia tem, como função principal, ser um ativo financeiro, e acaba não desempenhando sua função social”, diz a professora da FAU.

Segundo ela, o poder público poderia investir não só na construção de casa, mas em subsídio de aluguel. “Infelizmente temos uma inércia e uma continuidade muito grande nessa área. As políticas públicas não tiveram, ainda, força para provar que o pobre não precisa morar longe, onde não há cidade, aumentando os deslocamentos na cidade”, opina Raquel.

O direito de morar no centro da cidade, onde há maior oferta de trabalho e de transportes públicos, é uma das bandeiras da Frente de Luta por Moradia (FLM), que ocupou quatro prédios abandonados do centro com cerca de 2.080 famílias em 3 de outubro. Como a Justiça determinou a reintegração de posse de dois desses imóveis, parte dos sem-teto está vivendo na calçada da Câmara.

“Os imóveis vazios identificados pelo Censo resolveriam pelo menos 40% do nosso problema”, afirma Osmar Borges, coordenador-geral da FLM. Segundo ele, falta moradia para cerca de 800 mil famílias na cidade. “Falta uma política de habitação que contemple os domicílios vazios. O IPTU progressivo deveria ser usado para forçar o preço a cair”, diz. Borges afirmou que a FLM pretende se reunir hoje com a Superintendência de Habitação Popular da Prefeitura e amanhã com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Fonte: http://elaineberti.blogspot.com/

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Presidente do Sindicato dos Camelôs morre baleado em SP


Amigos e familiares acompanham o velório do sindicalista assassinado na quarta-feira

A polícia investiga a morte do presidente do Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo, assassinado no final da tarde de quarta-feira na sede do sindicato, na capital paulista. Afonso José da Silva, 41 anos, foi atingido por pelo menos três tiros e chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. A única pessoa que viu o crime foi a cozinheira do sindicato. As informações são do Bom Dia São Paulo.

Depois de atingir o sindicalista, o suspeito fugiu sem levar nada. Afonso morava no local e tinha acabado de se reunir com camelôs. Onze anos antes, ele havia sofrido um atentado, após denunciar um esquema de corrupção de fiscais no centro de São Paulo. Amigos dissseram que ele recebia ameaças de morte. A polícia investiga se alguém esperava do lado de fora de fora do prédio para facilitar a fuga do suspeito.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Desigualdade social no Brasil

Por Frei Betto

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul.


"O Brasil é um país rico, mas não é justo"

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54) O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas… E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.



Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de π do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.
O Brasil é rico, mas não é justo.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais e autor de Cartas da Prisão (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/

Adolescente negro corre 2,6 vezes mais risco de ser assassinado no Brasil


Estudo produzido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SPDCA/SEDH), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas (OF) e o Laboratório de Análise da Violência –(LAV/UERJ), no entanto, desmonta a tese dos neo-rascistas de de que a população negra não precisa de políticas afirmativas.

Negros no Brasil não sofrem apenas discriminação na hora de entrar numa faculdade. Eles também são mais suscetíveis a ser assassinados na adolescência. Um negro(a) corre 2,6 vezes mais risco de morrer nesta faixa etária do que um branco ou amarelo.

O estudo foi feito com base em dados de 267 municípios e leva em consideração o grupo de 12 a 18 anos. Só foram estudados os municípios com mais de 100 mil habitantes. A média nacional é de 2,6 vezes maior, mais em algumas cidades o índice é dantesco. Em Rio Verde, Goiás, jovens negros correm aproximadamente 40 vezes mais risco de morte do que os brancos.

O estudo traz também um levantamento das cidades mais violentas do país para esse grupo da população. Quem lidera é Foz do Iguaçu, no Paraná, com IHA de 9,7. IHA significa Índice de Violência na Adolescência.

A capital mais violenta para jovens é Maceió (IHA 6,0). Ele está em 9º lugar entre as cidades avaliadas. Além da capital alagoana, só Recife, em 10º, é capital e está entre as 20 mais violentas do país com base neste índice. Seu IHA é igual o de Maceió, 6,0.

O estudo traz esse dado revelador, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, as capitais não são as mais violentas, como se imagina no senso-comum.

O Rio de Janeiro é a terceira colocada entre as capitais, com IHA de 4,9. E está em 21º lugar entre os 267 municípios estudados. São Paulo, por incrível que pareça, é uma das capitais mais seguras do país para este segmento da população, com IHA de 1,4. Só é mais violenta que Palmas, Aracaju e Rio Branco.

O valor médio do IHA no Brasil para os 267 municípios considerados é de 2,03 adolescentes mortos por homicídio antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos. É um índice elevado. Uma sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos de 0.

Fonte: infanciaurgente.blogspot.com/

Natal sem teto: TJ confirma liminar e reintegração acontecerá em Plataforma na sexta-feira (17/12)

por Comunicação MSTB


O Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a liminar de reintegração de posse concedida à FAGIP contra a ocupação Guerreira Ninha, em Plataforma (Salvador), e a reintegração ocorrerá na sexta-feira (17/12/2010). As 70 famílias da ocupação não querem passar o Natal na rua! Divulgue e apóie!



Mesmo dispondo de todos os elementos para derrubar a liminar de reintegração de posse concedida pelo juiz da 13ª Vara Cível à FAGIP, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve a liminar, mantendo a situação de tensão em que se encontram as setenta famílias da ocupação Guerreira Ninha, em Plataforma (Salvador).

O Tribunal de Justiça foi informado de que o Ministério Público deveria ter sido ouvido antes da concessão da liminar — mas não foi ouvido. Sem isso, a liminar é nula.

O Tribunal de Justiça foi informado de que a FAGIP não comprovou a posse do imóvel, apenas apresentou um documento de compra e venda. Isto não prova a posse a FAGIP sobre o terreno, só uma “propriedade” não registrada em cartório de imóveis. Mesmo o Código Civil diz que alegar a propriedade de um imóvel não é razão para conceder reintegração ou manutenção de posse (artigo 1.210, parágrafo 2º).

O Tribunal de Justiça sabe, por dever de ofício, que o que está em jogo não é apenas a garantia ao direito de propriedade que a FAGIP diz ter, mas sim um conflito entre esta garantia e o direito à moradia de setenta famílias. É um sério conflito de direitos, que deveria resolver com mais parcimônia e justiça.

Mesmo assim, o Tribunal manteve a liminar. Passa a ser responsável, junto com o juiz Antonio Serravalle Reis (13ª Vara Cível), por fazer com que setenta famílias passem o Natal na rua.

A oficial de justiça prometeu retornar à ocupação Guerreira Ninha na sexta-feira, 17 de dezembro, com reforço policial. Segundo ela, já se chegará ao local derrubando os barracos.

Divulgue! Apóie a ocupação!

Local: Subúrbio Ferroviário de Salvador, bairro Plataforma, entre as ruas 24 de Outubro, Cabeceira do Tanque e Tecelões de Baixo, a um ponto do final de linha.

Contatos:
Elaine – (71) 8859-0715
Pedro – (71) 8808-6718

Fonte: http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com

POLÍTICA: Senado aprova salário de R$ 26,7 mil para parlamentares


Em uma votação relâmpago, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto que concede aumento de 61,83% no salário dos próprios senadores e dos deputados federais, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice e dos ministros de Estado. A proposta foi aprovada no inicio da tarde pelos deputados e não aguardou nem uma hora para ser votada pelos senadores.

O projeto iguala os salários de deputados e senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros. Todos eles passarão a receber R$ 26.723,13 por mês, mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e que serve como teto do funcionalismo público. O novo salário entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2001.

Apenas a senadora Marina Silva (PV-AC) e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se manifestaram contra a proposta. Marina acha injusto os parlamentares receberem reajustes muitas vezes superiores aos dos demais servidores públicos do País. Já o tucano defendeu que o reajuste deveria implicar na extinção da perda da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada um deles recebe mensalmente para custear gastos no exercício do mandato nos Estados.

Fonte: http://www.atarde.com.br/

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

CFESS manifesta apoio à permanência de Márcia Lopes no MDS

Pela assistência social como Política de Estado e direito de cidadania!

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que congrega 25 Conselhos Regionais (CRESS) e duas Seccionais de Base Estadual, e conta, aproximadamente, com 73.000 assistentes sociais inscritos/as em todo o Brasil, vem a público manifestar seu apoio à permanência da ministra Márcia Lopes à frente do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Como secretária executiva e agora ministra do MDS, Márcia Lopes sempre trabalhou na defesa dos direitos e da seguridade social pública. Sua presença no governo federal vem sendo marcada pelo compromisso com a implementação das diretrizes constitucionais que reconhecem a assistência social como política pública de seguridade social, direito do cidadão e dever do Estado. Em sua gestão, consolidou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o país, ampliou significativamente o número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios brasileiros e sempre esteve aberta ao diálogo democrático com a sociedade civil. Sua permanência na pasta é a garantia de que a assistência social continuará a ser implementada como política de Estado e direito de cidadania.

Fonte: http://www.cfess.org.br

Da favela à Esplanada


Marivaldo de Castro Pereira, 31, cresceu em um barraco de madeira numa favela de São Paulo, catou resto de comida no fim da feira, trabalhou desde os nove anos de idade, conseguiu entrar na Faculdade de Direito da USP após estudar apenas em escolas públicas, fez mestrado também na USP e, desde o dia 2 de setembro deste ano, é o secretário nacional da Reforma do Judiciário.

(…) Depoimento a
UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO

Às vezes, voltando da escola com os colegas, eu encontrava meu pai caído no caminho de casa, bêbado. Isso dava muita vergonha.

Meu pai tinha problema com álcool, batia na minha mãe. Ele torrava tudo com bebida e não deixava minha mãe trabalhar. Às vezes a gente tinha que pegar resto de comida no fim da feira.

Tudo isso aconteceu já em São Paulo, mas eu nasci em Brasília. Meus pais são de uma cidade chamada Correntina, no interior da Bahia.
Eles vieram para Brasília em 1977 em busca de emprego, e eu nasci dois anos depois. Meu pai começou a trabalhar como pedreiro. Quando tiveram o quarto filho, a vida ficou difícil, então eles decidiram tentar São Paulo. Eu tinha quatro anos.
Meu pai conseguiu um barraco num terreno em Pirituba [periferia de São Paulo]. Era um barraco mesmo, de madeira, precário. Eu só fui morar numa casa de alvenaria depois que meus pais se separaram e me mudei com a minha mãe para o Jaraguá [também na periferia de SP].

Eu tinha oito anos. Minha mãe começou a trabalhar de diarista para sustentar os quatro filhos. Ela sempre foi trabalhadora e colocava a gente em primeiro lugar.

Trabalho

Comecei a trabalhar com nove anos, na feira. Foi um período bacana, porque eu tinha autonomia para comprar alguma coisinha.

Eu trabalhava e estudava. Minha mãe nunca admitiu que a gente não estudasse. Todos os meus irmãos conseguiram concluir o ensino superior. Minha mãe é bem orgulhosa -ela só completou ensino básico e médio quando eu já estava na faculdade.
Como eu estudava em escola pública, não tinha perspectiva de entrar em uma universidade. Tinha professor que dizia: “Vai tentar a USP? Esquece, compra um jeans que é mais vantajoso”.

Antes da faculdade, trabalhei numa fábrica de acendedor de fogão, depois como ajudante de pedreiro, como contínuo em uma farmácia, como “boy” interno numa concessionária de veículos.

Foi na concessionária que ouvi falar do Cursinho da Poli [pré-vestibular voltado para alunos carentes]. Trabalhava das 8h à 18h e depois ia para o cursinho. No segundo semestre de 1997, comecei a trabalhar das 6h às 15h. Chegava mais cedo na aula e cochilava um pouco.

Quando veio o vestibular, tomei uma porrada. Não passei, fiquei muito mal. O que me ajudou foi o rap, sobretudo os Racionais MC’s. A música que mais me marcou foi “Negro limitado”.

Para levantar a cabeça, ouvi rap e prometi não dormir mais antes da aula. Eu acordava às 5h30, trabalhava das 6h às 15h, estudava e chegava em casa depois da meia-noite. Foi assim o ano inteiro, mas valeu a pena.

Universidade

Entrar na USP mudou minha vida. Ninguém imagina o que é entrar na universidade pública quando você vem da periferia. É um outro mundo, muitas portas se abrem.
A escolha pelo direito eu fiz no cursinho. Estava em dúvida, porque gostava muito de engenharia mecânica, mas a militância política direcionou minha opção. Busquei o direito porque achava que poderia ajudar a transformar a sociedade.

Na faculdade, eu me sentia um estranho no ninho, eu tinha preconceito e também sofria preconceito, mas aos poucos fui me enturmando.

A minha turma quis se dar um nome. A gente formou o “100% Favela”, com camiseta e tudo. Não eram todos da favela, só alguns, mas aquilo era legal, era uma provocação para a galera mais esnobe da faculdade. Minha ideia era politizar todo mundo.

Na vida acadêmica, me envolvi com política estudantil e trabalhei assessorando movimento de moradia. Trabalhei com José Eduardo Cardozo, que era vereador [pelo PT] naquela época [agora escolhido para ser ministro da Justiça no governo Dilma].
Ao sair da faculdade, tentei advogar, mas foi um desastre. Eu só advogava para gente pobre e acabava pagando para trabalhar.

Em 2005, voltei para Brasília, onde tudo começou. Quem me chamou foi o Pierpaolo [Bottini], quando virou secretário da Reforma do Judiciário. A gente se conheceu na faculdade, atuando no movimento de moradia.

Assumi o Departamento de Política Judiciária, depois a sub-chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e, agora, a Secretaria Nacional da Reforma o Judiciário.
O grande objetivo é aproveitar a experiência que eu tive na Casa Civil e aproximar a política de acesso à Justiça das demais políticas sociais.

A minha história me permite entender o sofrimento das pessoas com pouco dinheiro e compreender que toda política pública precisa levar os mais pobres em consideração. A vida de quem está na pobreza é muito difícil. Quem nasceu com dinheiro nem imagina quanto é difícil.

Fonte: http://contextolivre.blogspot.com/

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

QUE BOM QUE EXISTE O "MAS"

É engraçado, muitas pessoas me perguntam, ei cara por que ta nessa, esta tua luta não te traz nada, nem financeiramente falando nem politicamente. todo mundo te critica, fala de voce,ninguem te ajuda, nenhuma empresa esta a teu lado, nenhum jornal divulga o que pensa.

O mais engraçado é que é verdade, minha unica resposta é essa, "voce tem razão, MAS".

Como diria Freud, é sempre facil colocar um capuz na cabeça de uma pessoa, amordaça-la e conseguir fazer com que não ouçam suas palavras, MAS sempre existe o MAS, por exemplo, se um medico argentino tivesse medo das situações que poderiam se seguir, se ele se deixasse levar pelo comodismo, seria facil ficar em um belo consultório atendendo madames, cobrando alto por uma consulta, MAS ele deixou que a indignação, a injustiça lhe mostrassem o que fazer, Mas o doutor guevara não deixou, e acabou deixando uma mensagem que o mundo todo pode aproveitar, uma ideia que mesmo apos sua morte, continua sendo divulgada, é claro que como toda situação tem dois lados ha sim um lado bom e um ruin. Mas ele fez a diferença.

Onde nos nossos mais loucos sonhos imaginariamos um país(ilha), de pequenos plantadores de arroz, que corriam pela floresta, de sandalis e com armas obsoletas, subjulgariam uma mega-potencia como os Estados Unidos da America, MAS, eles acreditaram, e acreditaram a ponto de entregar suas vidas pelo que acreditavam, e venceram os bombardeiros, caças, helicopteros e todos os soldados que lutaram contra eles, apostaram suas vidas nisso, e venceram, MAS, eles acreditavam que era o certo, e isso lhes deu a força que eles precisavam.

A anos, um medico me disse que era esteril, que não poderia realizar meu maior sonho, ser pai, ironicamente, casei com uma mulher maravilhosa, Helena, que por acaso tem ou tinha as trompas ligadas, e um medico disse que ela jamais teria um filho de novo, ou seja, as chances de ser pai foram para o brejo de vez, MAS o MAS estava la de novo, quando dizemos ou nos dizem que é impossivel temos que nos lembrar sempre, Mas por que é impossivel, para Deus nada é impossivel, e agora, cá estamos nós, gravodos de seis maravilhosos meses.

Minha história de vida tambem é cheia de MAS, um cara na flor de uma juventude,perdido em sonhos e devaneios que poderiam leva-lo a qualquer lugar, trafeco, roubo, furto, assassinato ou outra coisa que pode e é considerada chance no mundo de alguem que mora na rua, MAS, ao inves disso lutei, cai ao todo 68 vezes, e me levantei, segundo meus pais adotivos, e minha irmã adotiva não seria nada, MAS, segui o conselho de pessoas que cruzaram meu caminho e me ensinaram coisas que trago comigo, e que tento passar, minha madrinha Zoraide, que sempre me falava da regra dos dois ces, coisa do tipo, onde as drogas poderiam me levar, os ces significavam cemitério e cadeia, meu tio José Batalha, que pra quem não conhece, diz, poxa ele se deu bem, MAS, não sabe como é ser sindicalista em um mundo todo capitalista. Passaria a noite toda dizendo coisas sobre pessoas que me ensinaram a ser o que sou hoje, quem sabe as nomeie no livro sobre minha nada interessante vida, MAS, que me ensinou, que não basta ter idéias, não basta pensar, se não tivermos a coragem de enfrentar os medos e as dificuldades. Hoje apenas deus e algumas pessoas, poderiam dizer o que passei, quantas noites dormi no chão de uma rodoviaria, quantas noites dividi com drogados e bebados uma confortavel marquise, ou quantas vezes me enfiei em uma lata de lixo ou em uma fonte em busca de comida.

MAS, este texto não é pra falar de mim, e se quiserem me chamem que conto minha vida toda, é pra falar que assim comom lutamos contra a discriminação racial, sexual e outras. Assim como nosso povo foi capaz de se lançar em uma luta por diretas, ou por um impeachement, ou comom nos humanizamos em prol de pessoas que estão sofrendo com alguma catastrofe natural, nos unamos contra a pedofilia, e é preciso que nos unamos agora, para que as vitimas de hoje, não sejam, os pedófilos de amanhã.

Ouviremos ou pensaremos, MAS, temos um senador lutando contra isso, ou, MAS o Datena esta lutando contra isso, não é possivel lutarmos sem entrarmos em luta, eles não podem defender milhões de crianças, vemos isso pelo que é noticiado, milhares de crianças são vitimas no mundo todos os meses, não deixem que eles lutem sós, aliense a eles, por que podem calar uma voz, mas não todas as nossas vozes juntas.


MAS o que dizer, apens obrigado por ler estas palavras de um utópico pensador, que se condicionou a lutar contra o que é injusto.

Fonte: http://avidacontraapedofilia.blogspot.com/

Lula no CE. Na despedida, presidente visita Transnordestina

Da agenda oficial constam ida a trecho concluído da ferrovia, passeio de locomotiva e assinatura de ordem de serviço para etapas futuras. Ao custo de R$ 5,4 bilhões, uma das maiores obras do PAC deve ficar pronta em 2013



Em sua última passagem pelo Ceará como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva vai concentrar as atenções em uma das maiores obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): a construção da ferrovia Transnordestina.

No município de Missão Velha, onde aporta hoje, Lula encontrará um trecho no Ceará cujas obras dependem da superação de alguns obstáculos. As últimas chuvas em Missão Velha, por exemplo, diminuiu o ritmo das obras, que podem continuar prejudicadas caso as chuvas não cessem. Além disso, as desapropriações de terra ao longo do percurso até Fortaleza também seguem a passos lentos.

De todo o trajeto desde o marco zero, em Missão Velha, até o Porto do Pecém, em Fortaleza, estão previstos 526,5 quilômetros da ferrovia. Segundo informações do Governo do Estado do Ceará, apenas 192 quilômetros já estão desapropriados, o que custou R$ 4,4 milhões. O trecho corresponde a 36,4% do total do trajeto até o Porto do Pecém. Além do Ceará, a ferrovia passará também pelos estados de Pernambuco e Piauí. Nesses dois estados, as desapropriações estão em 95% e 75%, respectivamente. O investimento total do projeto é R$ 5,4 bilhões.

Na manhã de ontem, domingo, O POVO percorreu trecho das obras em Missão Velha. A única equipe de operários encontrada pela reportagem estava parada em função das chuvas. Nessa que será sua segunda passagem por Missão Velha, Lula assinará o contrato para a construção de mais um trecho da Transnordestina entre Missão Velha e Fortaleza. O trecho menor, entre Salgueiro (PE) e Missão Velha já está pronto para ser inaugurado.

No Ceará, hoje, Lula fará uma curta viajem sobre os trilhos recém colocados da Transnordestina. Será o primeiro passeio pela ferrovia que – seguidos os prazos oficiais – deve ficar inteiramente concluída somente em 2013.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
A visita que o presidente da República faz hoje ao Estado, além do marco histórico de ser a última dele ainda no cargo, tem a marca da tentativa de desenvolvimento econômico do Nordeste, dada a importância da obra visitada

Pedro Alves
pedroalves@opovo.com.br

Fonte: http://www.opovo.com.br

sábado, 11 de dezembro de 2010

Abandonado pela justiça


Sem dinheiro e sem assistência, comerciante que acusou juiz no Maranhão deixa Programa de Proteção a testemunhas, denuncia desvio de dinheiro público e volta à sua casa, mesmo correndo risco de morrer


Claudio Dantas Sequeira




ESPERANÇA
Francisco Leal acreditou que
poderia iniciar uma nova vida longe do Maranhão


O comerciante Francisco Pedro dos Reis Leal entrou para o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) após denunciar um poderoso esquema de grilagem de terras no município de Barreirinhas, no Maranhão. As investigações, reveladas por ISTOÉ em agosto, levaram ao indiciamento do juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, que acabou aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Estado. Com sua pensão garantida, o magistrado leva uma vida confortável e desfruta das propriedades obtidas ilegalmente. Já Leal vive uma rotina de penúria. As ameaças de morte obrigaram o comerciante e a família a abandonarem às pressas a cidade, bens e amigos. Depois de semanas peregrinando entre hotéis e pousadas baratas, foram enviados a uma favela da periferia de Manaus, no Amazonas. A expectativa de uma vida tranquila se desfez em sete meses. Desempregado, com problemas de saúde e dividindo um barraco com ratos, Leal decidiu fazer outra denúncia: desta vez contra o serviço e as pessoas que deveriam protegê-lo. “Estou cansado de ser tratado como um animal. Prefiro ser assassinado em Barreirinhas a morrer aqui nessa agonia”, desabafa.

“Estou cansado de ser tratado como um animal. Prefiro
ser assassinado em Barreirinhas a morrer aqui nessa agonia”

Francisco Leal, comerciante



O drama de Leal começou em 20 de maio, dia em que entrou oficialmente para o Provita do Maranhão. Ele e a família se mudaram então sete vezes. Passaram por quartos de hotéis e pousadas. Em alguns locais, estiveram por três dias, em outros quase um mês. Moraram até numa casa em obras. “Meus filhos ficaram doentes de tanto respirar poeira de cimento”, afirma Leal. Só em agosto foram definitivamente abrigados numa casa de alvenaria do bairro Monte Sinai, violento subúrbio de Manaus. Uma residência com paredes rachadas, sem caixa d’água e com o esgoto ao ar livre. “Quando chove, a água da fossa invade a casa”, diz o comerciante, que não consegue sustentar a família com os R$ 840 que recebe mensalmente do programa. “Os dias 17 e 18 de novembro foram os piores da minha vida. Precisei comprar remédio para meus filhos que estavam doentes, mas não tinha dinheiro”, diz Leal.

Tantas dificuldades fizeram com que Leal quebrasse uma das regras fundamentais do Provita: a incomunicabilidade. O risco de uma expulsão não o preocupa. “Pedi meu desligamento do programa a partir do dia 18”, diz. O comerciante, 46 anos, comprou um celular e, às escondidas, telefona para seu advogado, um irmão e o repórter de ISTOÉ. Para comprovar o que diz, ele apresenta cartas, cópias de faturas, receitas médicas e fotos da casa onde vive. ISTOÉ encaminhou o material à OAB e pediu explicações à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que repassa o dinheiro para ONGs executoras em todo o País. No Amazonas, o órgão operacional do Provita é a Fundação Desembargador Paulo Feitoza, um centro de produção de software sem histórico na área de direitos humanos. A reportagem tentou contato com a instituição, mas não obteve resposta. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, critica a terceirização. “Esse modelo precisa ser revisto. Muitas dessas entidades não têm estrutura adequada nem o profissionalismo exigido, como ocorre nos Estados Unidos”, diz Cavalcante.



DECEPÇÃO
A família Leal recebe R$ 840 por mês e vive
em uma casa infestada por ratos na periferia de Manaus (AM)



Para o presidente do conselho deliberativo do Provita amazonense, procurador João Bosco Valente, o problema é a escassez de recursos. “Este ano recebemos R$ 900 mil para proteger 60 testemunhas e suas famílias”, reclama. Segundo a ONG Contas Abertas, de 2003 até 2009, foram repassados ao Provita R$ 105 milhões. Este ano, foram R$ 24 milhões até julho. Bosco diz que o programa não é “assistencialista” e que as pessoas devem estar preparadas para viver sob um restrito regime de segurança.
Pior do que a negligência é a aura de mistério que envolve o programa. No caso de Leal, parece que os funcionários contratados têm mais prerrogativas do que a pessoa protegida. “Eles usam carro com placas frias e nomes falsos”, revela. “A psicóloga chama Patrícia, a assistente social Ângela e o advogado João. São equipes diferentes, com os mesmos nomes, tanto em São Luís como em Manaus”, afirma o comerciante. Leal também lança suspeita sobre malversação do dinheiro público. “Assinei recibo de R$ 4 mil para a compra do enxoval da casa, mas a mobília e até as panelas são de segunda mão. Todo mês eu tenho que assinar recibos de mais de
R$ 2 mil, mas me entregam R$ 840. Sem falar dos R$ 5 mil em eletrodomésticos que deixei em Manaus e sumiram!”, diz.



Fonte: http://www.istoe.com.br

Tortura volta ao banco dos réus

Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores

Francisco Alves Filho




Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril, que a Lei da Anistia valia não só para os que lutaram contra a ditadura, mas também para os agentes do governo responsáveis por torturas e outros crimes durante o regime militar, o polêmico tema pareceu encerrado. Por intervenção de um tribunal internacional, no entanto, o julgamento da principal Corte do Brasil pode não ter sido a pá de cal sobre o assunto. Está para sair o resultado de um processo que corre na Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA) destinado a incriminar os responsáveis pela morte de 60 camponeses e guerrilheiros no Araguaia. Em tese, segundo os especialistas, a decisão, com grande possibilidade de ser favorável, teria peso para forçar a revisão do entendimento do STF. “É um escândalo internacional: somos o único país da América Latina que não julgou inválido esse perdão a torturadores”, disse o jurista Fábio Konder Comparato, responsável pela contestação da Lei da Anistia no STF.






LUTA

A lei, negociada pelo general Figueiredo,
foi uma resposta aos atos pela anistia, liderados
pelo cardeal dom Paulo Evaristo Arns


O entendimento da Corte da OEA deverá ser, basicamente, o mesmo defendido pelo historiador Roberto Ribeiro Martins no livro “Anistia Ontem e Hoje”: “Como Pode Ser Anistiado Alguém Que Não Foi Condenado?” Pela linha de raciocínio de Martins aplicar anistia a quem não foi punido seria um grave erro jurídico. Essa também é a opinião da advogada do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) Beatriz Affonso, que representou as famílias de vítimas do Araguaia que entraram com a ação na OEA. Segundo ela, a prática dos torturadores foi incluída apenas em um apêndice da lei que se refere aos “crimes conexos”, enquanto os combatentes da ditadura tiveram acusações formais, anuladas pela Lei da Anistia. “Como o Brasil pode se apresentar como um líder internacional se não julga os agentes que, em nome do Estado, violaram os direitos humanos de cidadãos?”, questiona Beatriz.

O STF “nem sequer teria condições de incluir no acórdão as pessoas que praticaram os crimes de tortura”, comenta o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. “Como pode anistiá-las se não sabe quem são?” Damous não acredita, no entanto, que uma decisão contrária da OEA traga qualquer mudança significativa, mesmo que a Corte esteja hierarquicamente acima do Supremo. “Não há punição para o País que não cumpre uma decisão daquela Corte e, aparentemente, não há disposição do governo de mexer no assunto.” Já a advogada do Cejil acha que há esperança. “Seria um vexame internacional para o País ignorar a Corte da OEA.”



O historiador Martins, que foi condenado pelos tribunais da ditadura, é um anistiado. Militou na década de 1960 contra o regime militar e afirma ter sido torturado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante em São Paulo do Destacamento de Operações Internas do Exército, o temido DOI-CODI. Ele não acredita que julgar os torturados seria como reabrir antigas feridas. “Só a verdade cicatriza”, diz ele. Em seu livro sobre a anistia, Martins sustenta que em nenhuma época da humanidade ações de tortura, praticadas por agentes do governo, foram passíveis de anistia. “Alguém imagina que o Tribunal de Nuremberg poderia não ter existido?”, indaga o autor. A diferença, porém, é que os nazistas alemães haviam sido derrotados, enquanto no Brasil foi o próprio governo militar, na Presidência do general João Figueiredo, que negociou a anistia com setores da Oposição. A campanha pela anistia no Brasil teve início em 1968, liderada por nomes como o do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Essa luta foi decisiva para a redemocratização do País. “O que ainda está faltando é uma reparação histórica”, diz Martins. Ele não acredita que seja possível levar para a prisão oficiais responsáveis pela tortura que hoje já estão aposentados.

A manutenção da Lei da Anistia foi decidida por 7 votos a 2, em 29 de abril, pelo STF. Foi uma decisão considerada mais política do que técnica, sem maior argumentação jurídica. O presidente do tribunal, ministro Cezar Peluzo, justificou seu voto dizendo que “só o homem sabe perdoar, só uma sociedade superior e qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos pode perdoar.” O ex-presidente do STF ministro Gilmar Mendes votou a favor da manutenção para “esquecer o passado e viver o presente com vistas ao futuro”. A intenção era de evitar, eventualmente, reabrir um tema que poderia provocar uma crise com os militares.

Fonte: http://www.istoe.com.br/

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

A HIPOCRISIA DA MÍDIA BURGUESA... ALIADO AO ESTADO VIOLADOR DE DIREITOS...

Por >>>>*João José.


Art. 5º da Constituição Federal de 1988.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”


Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”

Art. 5º do ECA

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.


Vivemos numa sociedade “democrática” onde os diretos, apesar de estarem garantidos na legislação, não são efetivados. Pelo contrário, são violados a todo momento, através de ações do próprio Estado (que deveria criar condições para efetivá-los), da mídia burguesa que se posiciona claramente a favor de uma classe, a burguesia.

Nos dias de hoje, o episódio que está acontecendo no RJ, com a invasão do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, pelas forças policias do Estado brasileiro, tem escancarado uma questão que muitos ainda negavam até então, ou seja, a opção da grande mídia pelos interesses da classe mais favorecida, e a violação de direitos por parte do Estado.

Relacionando todo esse processo com o artigo 5º da CF e os art. 4º e 5º do ECA, podemos perceber claramente de que lado está a grande mídia e qual tem sido o papel do Estado.

Vejamos nas imagens, como a polícia (braço do Estado burguês) trata adolescentes(pobres) e infratores; e como a mesma polícia trata esses adolescentes(oriundos da classe burguesa) e infratores.
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(imagem acima>>adolescentes pobres das favelas do RJ, acusados de tráfico de drogas)




(imagem acima>>>adolescentes de classe média alta, homofóbicos)


A grande mídia tem se mostrado vergonhosamente protetora dos ricos, da classe média alta e exploradora da imagem da classe menos favorecida, especialmente os pobres, negros e moradores das periferias...etc. Contribuindo assim para a impunidade, e desmoralização da nossa legislação, que infelizmente tem sido eficaz somente quando o acusado é pobre.

O Estado por sua vez, tem se mostrado o maior violador de direitos, pois tem o dever da garantir a efetivação da legislação, no entanto, não cria condições para que ela se efetive. E o que é pior, responde às questões sociais que são fruto da ausência de um Estado eficaz no passado, com repressão, como se esse fosse um remédio eficiente para essa “doença”. Quando na verdade, deveria criar políticas públicas eficientes de saúde, educação e geração de emprego e renda etc. que pudessem contribuir para a conquista da dignidade àquelas pessoas que vivem em comunidades carentes.

Ao focar às suas ações de combate ao crime e a violência somente na repressão, o Estado se mostra um exímio violador de direito e omisso quanto ao seu papel, numa sociedade verdadeiramente Democrática. Nesse contexto, nossa legislação, especialmente a CF de 1988, que aliás é eficiente no papel, continua sendo apenas um um sonho que na prática ainda não é real. O que é lamentável !!!!!

*João José. É estudante do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE, Santos-SP e responsável por esse Blog.

O problema no Rio é a falta de direitos, não o excesso deles


Por >>>*Marcelo Semer

Quando a guerra urbana cessar e terminar a contagem dos mortos e feridos, alguém certamente se lembrará de apontar os culpados pela situação.

Não me surpreenderá, tendo em vista quem estará oficialmente encarregado de fazê-lo, que se apontem os culpados de sempre: o excesso de direitos.

Os traficantes se organizam e ocupam o vácuo do espaço deixado pelo poder público porque teriam direitos demais. Condenados voltam, mais dia menos dia, à liberdade, só porque têm, adivinhem, direitos. E se mesmo presos, mantêm a 'regalia' de comunicar-se com algum advogado ou familiar, é certamente pelo excesso insustentável de direitos.

Ora direis, ouvir direitos. Certo perdeste o senso, diria o poeta se vivesse nestes tempos bicudos.

Como se escuta cada vez mais nas tropas de elite que nos rondam, na ficção ou na realidade: não me venham com essa de direitos humanos...

A ideia de que fazer cumprir a lei possa significar desrespeitar direitos, no entanto, não é lógica, nem moralmente aceitável.

É bom entender que não existe um direito das pessoas de bem e outro de criminosos. Os direitos são, por sua essência, pertencentes a todos. O mesmo direito que o criminoso tem para se defender é aquele que o inocente usa para se isentar de uma culpa que não é sua. Cabe ao Estado, numa missão civilizatória, fazer cumprir os direitos e não desrespeitá-los.

No final da década de 70, o Bope já existia em São Paulo. Chamava-se Rota. O comandante dos policiais militares à época era um famoso linha-dura, secretário Erasmo Dias, que não parava de praguejar contra aqueles que defendiam "direitos humanos". Também se dizia que bandido bom era bandido morto e outras frases do gênero, hoje remixadas.

Naqueles tempos, saíamos da ditadura e o discurso-porrada foi se deslegitimando com o passar dos anos. Hoje virou o avesso do avesso e muito se propaga que a bagunça teria sido criada pelo excesso dos direitos humanos.

Mas a despeito deste novo consenso que vem se formando entre polícia, política e mídia, os problemas que se vivenciam no Rio de Janeiro hoje são decorrentes justamente da falta de direitos, não do excesso deles.

Ou será que alguém teria coragem de dizer que o direito constitucional à moradia está sendo respeitado, com milhões de residências precárias em guetos isentos de instalações habitáveis?

Estarão seus moradores recebendo o retorno dos serviços públicos na proporção e na preferência que decorre da sua necessidade?

Nós nos preocupamos quando os morros foram sendo habitados em locais desprovidos de condições sanitárias, ou nos satisfizemos com que eles ficassem apenas isolados por vias estreitas de acesso ao território urbanizado?

O Estado forneceu segurança em suas ruas e vielas, como faz nos bairros de classe média, para que os moradores não se sentissem dominados por traficantes ou milicianos?

Nós nos preocupamos com a educação e lazer desses jovens, para que não perdêssemos milhares a cada ano para os atrativos negócios do crime? E para aqueles que cederam, oferecemos em algum momento oportunidade de retorno?

Não, resolvemos o problema dos crimes, aumentando a duração das prisões e acabamos por estimular que um número cada vez maior de jovens passasse logo a militar nos exércitos dessas facções criminosas.

O Complexo do Alemão, pólo central das operações militares, tem um dos piores indicadores sociais do Rio de Janeiro. Cerca de 15% de suas residências não têm rede de esgotos. Isto na segunda maior cidade do país em pleno século 21. Quase 10% de seus habitantes ainda é analfabeto e um quarto dos jovens já está faz tempo fora da escola.

O Estado relegou habitantes de comunidades à mercê de criminosos certamente porque devia ter outras prioridades. Centros de música, limpeza nas praias, estádios esportivos etc. Mas se o crime desce a ladeira, faz arrastões na linha vermelha e incendeia carros e ônibus fora dos guetos, a prioridade se inverte imediatamente.

A omissão histórica do poder público e de seus agentes permitiu que milhões de pessoas fossem afuniladas nas armadilhas geográficas da cidade, prensadas e espremidas em lugares inóspitos. E só agora nos assustamos ao constatar que criminosos se aproveitaram deste vazio de vigilância e das dificuldades de acesso para neles se esconder.

Nem precisaríamos do crime para concluir pela necessidade de o Estado ocupar territórios onde vivem seus habitantes, principalmente os mais pobres.

Mas não deixa de ser uma metáfora sofrida que a suposta pacificação esteja se fazendo transportar nas comunidades pela via dos tanques, anfíbios ou casamatas. Será ainda pior, todavia, se ela se limitar a isso, como já ocorreu em outras ocasiões tão ufanistas como esta.

Que as reações ao que tem sido tratado na grande imprensa como um onze de setembro, não se restrinjam a caras-pintadas, uniformes camuflados ou armamento pesado. Há uma imensidão de Estado que se espera há muito tempo nas favelas.

Mas é importante que também saibamos resistir à tentação de suprimir direitos.

Os arautos da repressão podem até dizer que falam do inimigo, e somente dele, quando apregoarem que "direito bom é direito morto". Terrível apenas contra os insetos, como dizia a famosa propaganda.

Mas seja agora, seja mais tarde, cada vez que suprimirem liberdades públicas, todos nós sentiremos de alguma forma.

Faz bem ter sempre em mente o alerta do Capitão Nascimento em Tropa 2: "eu demorei para descobrir quem eram e onde estavam os meus inimigos".

Na guerra ou na paz, isso pode fazer toda a diferença.


*Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras).



Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Abdelmassih pega 278 anos. Mas, Gilmar Mendes deixa ele solto


Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão

Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida.

Do G1 SP, com informações da TV Globo
O médico Roger Abdelmassih, de 66 anos, que teve seu registro profissional cassado, foi condenado nesta terça-feira (23) a 278 anos de prisão pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. Ele foi acusado de 56 estupros de pacientes em sua clínica, localizada em uma área nobre da capital paulista. Abdelmassih pode recorrer da decisão em liberdade. O advogado dele, José Luís de Oliveira Lima, disse que o cliente ficou “abalado” com a decisão e que vai recorrer. Foram três condenações por estupro, houve sete absolvições e as outras foram por atentado violento ao pudor.

Abdelmassih, um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do Brasil, com um luxuoso escritório na Avenida Brasil, chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009. O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu ao médico o direito de responder o processo em liberdade. Por causa dessa liminar, que ainda não tem uma decisão definitiva, o condenado poderá aguardar em liberdade. (...)

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br

...revistas policiais e discriminação...

"As revistas policiais refletem o modus operandi da PM que, sob a rubrica de suspeição, associa pobreza e criminalidade"


O artigo que segue é da sociológa Adriana Loche* e discute a legalidade e legitimidade da atividade preventiva da PM baseada nas revistas. Foi publicado, originalmente, na Fundação Perseu Abramo.



As revistas policiais: prevenção ou abuso?




O jornal O Estado de São Paulo publicou em 17 de novembro uma matéria sobre as revistas realizadas pela Polícia Militar paulista (PM). O título era: PM quer fechar ano com 11 milhões de revistas e faz campanha contra abusos.

O ponto central da matéria, assinada pelo jornalista Bruno Paes Manso, era o de que a revista policial passou a ser adotada como o principal instrumento de prevenção do crime no estado de São Paulo, e que os policiais militares estavam sendo formados para não cometer abusos durante essa operação. Além de treinar os policiais e padronizar a abordagem, a PM estava preocupada em “ensinar” o cidadão a se comportar durante uma revista, distribuindo panfletos sobre as atitudes a serem tomadas caso seja abordado pela polícia. Grosso modo, as recomendações são estas: aceitar a abordagem, manter a calma, ser educado e não desafiar a autoridade policial.

A revista policial constitui-se um dos temas mais controversos sobre a legalidade da ação policial. Em que circunstâncias pode ser aceita? O que estimula a revista – um flagrante, uma atitude suspeita? Quem é o principal alvo das revistas? Ter respostas a estas perguntas ajuda a compreender porque as revistas, mais do que medidas preventivas, são abusos policiais.

Recentemente, uma pesquisa feita pela Universidade de Columbia, baseada em dados do Departamento de Polícia de Nova Iorque, revelou que as revistas policiais realizadas pela polícia nova-iorquina são, em sua maioria, injustificáveis e inconstitucionais e que se baseiam muito mais em critérios de raça (negros e latinos) do que em estatísticas criminais.

Aqui, como lá, ao que tudo indica não são as estatísticas criminais que impulsionam as revistas. Segundo as próprias estimativas da PM, 1% do total de revistados teria problemas com a lei, entre os quais estão foragidos da justiça, “possíveis ladrões” e pessoas envolvidas com drogas (consumidores e fornecedores). Se for este o resultado para verificar o “sucesso” dessa ação, o que se pode concluir é que 99% das revistas policiais são injustificáveis, baseadas não em fatos concretos, mas sim em critérios subjetivos de suspeição.

As revistas policiais refletem o modus operandi da PM que, sob a rubrica de suspeição, associa pobreza e criminalidade (a maioria delas é realizada em bairros populares) e que tem como alvo principal o jovem negro. Como bem afirmou o cientista político Paulo Sergio Pinheiro, ao comentar o artigo publicado no Estadão: “sob pretensão de prevenção o que está em curso é uma larga operação de discriminação racial e social e de aterrorização da população afro-descendente e pobre”.

É importante ressaltar que prevenção do crime e da violência se faz por meio de um conjunto de ações, em parceria com as diferentes instituições do poder público e com efetiva participação social na definição e avaliação dessas políticas. A polícia, sozinha, não faz prevenção. Portanto, as revistas policiais não podem ser consideradas como uma ação preventiva. Elas constituem antes de tudo um abuso policial que ganha cada vez mais espaço em nossa sociedade. Abuso entendido não apenas como truculência, mas como toda e qualquer violação de direitos.

As revistas podem até ser consideradas legítimas, mas não são legais.


*Adriana Loche foi secretária-executiva do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo (2006-2009). É pesquisadora na área de segurança pública e direitos humanos.

Fonte: http://blog-sem-juizo.blogspot.com/

sábado, 20 de novembro de 2010

CFESS Manifesta: Dia Nacional da Consciência Negra

Documento reforça a importância da questão racial na agenda do Serviço Social


No ritmo música de O Rappa, "Todo camburão tem um pouco de navio negreiro", o CFESS divulga o manifesto em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro. Mais do que um momento de valorizar e dar visibilidade à cultura negra, esta data deve ser dedicada ao combate ao racismo em todas as suas expressões e manifestações; deve marcar a luta pela igualdade real na vida cotidiana e da diversidade humana.



Esta edição do CFESS Manifesta vem em um formato um pouco diferente do habitual: além do texto com o posicionamento político do Conselho Federal, traz uma entrevista com a assistente social Magali da Silva Almeida, professora da Faculdade de Serviço Social e coordenadora do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (Proafro) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 2008, ela é a representante do CFESS na Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra (CISPN) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Na entrevista, Magali reforça a importância de a questão racial estar na agenda permanente do Serviço Social e ressalta que as políticas de combate às inequidades e de promoção de igualdade, como as políticas de ações afirmativas, são direitos conquistados e espaço de atuação profissional do/a assistente social.

O documento aborda ainda as polêmicas acerca do Estatuto da Igualdade Racial, o debate sobre cotas raciais nas universidades e a questão da saúde da população negra.

Como diria Paulinho Camafeu (Ilê Ayê), interpretado por O Rappa: “Que bloco é esse? Eu quero saber. É o mundo negro que viemos mostrar pra você (pra você)”.

Fonte: http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=512

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Estados mais pobres têm os governadores mais ricos no País



Os dois Estados com os piores índices sociais do País têm os dois governadores eleitos mais ricos do País, conforme as declarações de bens feitas a Justiça Eleitoral durante a campanha. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo , os governadores reeleitos de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), apresentaram patrimônio pessoal de R$ 14,62 milhões e R$ 7.838.530,34, respectivamente.

Além de estarem nas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Alagoas de Teotônio e Maranhão de Roseana também ocupam a pior colocação no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados brasileiros, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os governadores eleitos do Sudeste do País ocupam colocações mais discretas dentro do ranking da riqueza. O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) é o 16º mais rico, com um patrimônio declarado de R$ 960,9 mil, enquanto Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, está na 17ª posição, com R$ 843,1 mil, e o mineiro Antonio Anastasia (PSDB), na antepenúltima posição, com R$ 270 mil.

Fonte:http://noticias.terra.com.br

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

NÃO ao PL 7703/2006. “A saúde pública adverte: o Ato Médico faz mal à saúde”


Profissionais da saúde devem se unir contra votação do PL, que pode ocorrer semana que vem

De acordo com as últimas informações recebidas pelo CFESS, em contato com o Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas), o projeto de lei 7703/2006, conhecido como "Ato Médico", poderá ser votado no Senado Federal na próxima terça-feira, 16 de novembro. Conforme se sabe, caso venha a ser aprovado, o Ato Médico irá limitar o trabalho de assistentes sociais e outras categorias profissionais que têm relação com a área da saúde. Atualmente, o PL 7703/2006 tramita em caráter terminativo, restando após esta etapa, apenas a sanção ou veto do Presidente da República.

Devido a isso, o CFESS, que possui representação no FENTAS, destaca a necessidade da mobilização, em todo o país, para lutar contra a aprovação do Projeto de Lei do Ato Médico, como defende a Coordenadora do Fórum, Ana Cristhina de Oliveira Brasil. "O referido projeto, para além do comprometimento da autonomia das profissões de saúde, aliena, fere os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e cerceia o direito de acesso e assistência integral à saúde dos usuários do SUS", ressalta.

A ideia é lotar as caixas de email dos senadores, solicitando que o Congresso Nacional discuta o referido projeto de lei de forma ampla e democrática, assegurando a sua votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois a votação na Comissão de Educação, que já possui um requerimento de audiência pública aprovado, para só então o PL retornar à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para, por último, ir a Plenário. Os emails dos parlamentares e a sugestão de mensagem a ser enviada estão disponibilizados abaixo. Participe dessa luta que é de todos/as!

Fonte:http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=509

O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), visita cracolândia e conversa com viciados.

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Jornalista é demitido por fazer matéria sobre marxismo


O jornal Diário do Nordeste demitiu, dia 18 de outubro, o jornalista Dawton Moura, por ter escrito e editado matéria no Caderno 3 sobre as revoluções marxistas que marcaram os séculos XIX e XX. O caderno especial, de seis páginas, foi considerado pela direção da empresa "panfletário" e "subversivo", além de "inoportuno ao momento atual". Tendo, entre outras fontes, o filósofo Michael Löwi, que estaria em Fortaleza para lançar o livro "Revoluções"

Sindicato dos Jornalistas do Ceará

No momento em que a grande mídia distorce e critica o projeto de indicação aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação - sob a alegação de que vai "cercear a liberdade de expressão" -, o jornal Diário do Nordeste demitiu de forma arbitrária, no último dia 18 de outubro, o jornalista Dawton Moura, por ter escrito e editado matéria no Caderno 3 sobre as revoluções marxistas que marcaram os séculos XIX e XX.

O caderno especial, de seis páginas, foi considerado pela direção da empresa "panfletário" e "subversivo", além de "inoportuno ao momento atual". Tendo, entre outras fontes, o filósofo Michael Löwi, que estaria em Fortaleza para lançar o livro "Revoluções" (com imagens que marcaram os movimentos contestatórios decisivos para a história dos últimos dois séculos), a matéria foi pautada pelo editor-chefe do jornal, Ildefonso Rodrigues, tendo sido sugerida pela historiadora e professora Adelaide Gonçalves, da Universidade Federal do Ceará (UFC). No entanto, ao comunicar a demissão do jornalista, o editor-chefe se limitou a dizer que "não sabia o conteúdo da reportagem até vê-la publicada".

O caso do jornalista Dawton Moura não se trata de demissão por delito de opinião, pois ele não emitiu, em qualquer momento, juízo de valor sobre o conteúdo da pauta. Perdeu o emprego muito menos por incompetência ou negligência na sua função. Ironicamente, o trabalhador foi dispensado simplesmente por cumprir uma pauta que, depois de publicada, percebeu-se ser contra os interesses da empresa. A direção do jornal não pode alegar, no entanto, que desconhecia o conteúdo da matéria, pois além de ter sido pautado pelo editor-chefe, o assunto foi relatado em, pelo menos, quatro reuniões de pauta que antecederam sua publicação.

A demissão do então editor do Caderno 3 expõe o abismo entre o discurso da grande mídia conservadora, que se diz ameaçada em sua liberdade de expressão - inclusive atacando com este falso argumento o projeto do Conselho de Comunicação do Estado -, e suas práticas cotidianas, restritivas ao exercício profissional dos jornalistas, bem como à livre opinião de colaboradores e leitores.

"O Sindicato dos Jornalistas do Ceará protesta contra esta demissão arbitrária e mantém sua luta pela verdadeira liberdade de expressão para os jornalistas e para todos os brasileiros, manifestada em projetos como o do Conselho de Comunicação", afirma o presidente do Sindjorce, Claylson Martins

Fonte: http://www.cartamaior.com.br