sexta-feira, 29 de junho de 2012

Um SUS que mata os pobres

Por Frei *MARCOS SASSATELLI No dia 2 do mês corrente, bem cedo, o meu olhar fixou-se na seguinte manchete de jornal: “Morte e angústia à espera de UTI”. “Pacientes sofrem por dias para conseguir vaga nas redes pública e conveniada ao SUS” (O Popular, 02/06/12, 1ª página). Depois da manchete, um resumo da reportagem (publicada, na íntegra, na página 4 do mesmo jornal), diz: “A recém-nascida Sofia Lemes, com pneumonia, teve de aguardar quatro dias para conseguir ocupar uma vaga em UTI de Goiânia. Demorou, mas conseguiu. O universitário Rubens de Araujo não teve a mesma sorte. Apesar de um mandado judicial (repare: um mandado judicial) esperou por cinco dias. Não suportou a demora”. E ainda: no dia 1º do mesmo mês, nas unidades de saúde da prefeitura (Cais e Ciams), “outros 13 pacientes graves estavam na fila por uma vaga”. Esta situação de iniqüidade nos deixa a todos profundamente indignados. No caso de Rubens de Araujo, 44 anos, acadêmico de biologia da UFG, o advogado Renato Beltrão, a pedido da família, entrou com mandado de segurança para conseguir a internação em UTI. “A justiça - diz o advogado - foi rápida, determinando a internação dele em UTI, mas a Secretaria Municipal de Saúde descumpriu a ordem judicial” (Ib., p. 4). Rubens morreu no Ciams do Setor Urias Magalhães - onde estava internado há cinco dias - de insuficiência hepática, decorrente de uma cirrose. Ao que me consta, quando uma categoria de trabalhadores(as) - da educação, da saúde ou outra - descumpre uma ordem judicial (uma liminar), os responsáveis são presos e processados. Pergunto, então: Por que os responsáveis (da Secretaria Municipal da Saúde - SMS) pelo descumprimento da ordem judicial em favor do estudante Rubens não foram presos e processados? Não somos todos iguais perante a lei? A família de Rubens - diz ainda o advogado - “indignada com o que considera negligência e descaso (mesmo havendo uma ordem judicial) vai ingressar com uma ação contra o município de Goiânia de indenização por danos morais” (Ib.). Diante de tanta irresponsabilidade, a família tem todo o direito de processar a SMS. Infelizmente, porém, nem todas as famílias têm condições de fazer isso. Vergonha, descalabro. No SUS, a demora no atendimento aos doentes tornou-se estrutural e crônica, mesmo em casos de urgência e emergência. Nesses casos, os crimes praticados pelo Poder Público são crimes de omissão de socorro. Ninguém, porém, é preso, julgado e condenado por causa desses crimes. Reina a total impunidade. Parece que a sociedade se acostumou com essa realidade desumana e antiética. Temos um SUS que na prática (embora na teoria seja um dos melhores planos de saúde pública) é criminoso e mata os pobres. E quando digo “os pobres”, não entendo somente aqueles e aquelas que vivem na extrema pobreza, mas a grande maioria dos trabalhadores(as) que ganham salários indignos. O responsável dessa situação de descalabro é o Poder Público, municipal, estadual e federal. Não venham os governantes com desculpas esfarrapadas, dizendo que faltam verbas, que faltam medicamentos, que o atraso na compra dos mesmos é devido à burocracia, que a situação se agravou, que vêm muitas pessoas do interior e não sei mais o quê. Na realidade, trata-se somente de uma questão de opção política. Chega de enganação ao povo! O dinheiro dos cofres públicos (que é dinheiro dos impostos e, portanto, do povo) deve ser usado prioritariamente para salvar a vida do povo (e não para práticas de corrupção e parasitagem, despejando o dinheiro público nas “cachoeiras da vida”). No atendimento pelo SUS, nos casos de urgência e emergência, se não tiver vaga em UTI da rede de hospitais públicos ou conveniados (o que não aconteceria se houvesse “outra” política), o Poder Público é legal e moralmente obrigado a pagar (com dinheiro dos cofres públicos, que é dinheiro do povo) a internação das pessoas gravemente enfermas em UTI da rede de hospitais particulares e a adquirir os medicamentos necessários. Repito: é obrigação do Poder Público e não favor ou “pacote de bondades”. Goiânia, por exemplo, é um centro médico bastante desenvolvido e, para quem pode pagar, as vagas em UTI sempre existem. Os que têm dinheiro usufruem das benesses de um tratamento de qualidade, que - segundo a Constituição Federal - deveria ser para todos(as). O SUS não pode dizer que não existem vagas em UTI. Só não existem para os pobres. Infelizmente, o Poder Público - no lugar de assumir suas responsabilidades constitucionais e éticas - prefere lavar as mãos e terceirizar (leia-se: privatizar, de maneira disfarçada) a saúde. Não podemos, sobretudo os trabalhadores(as), permitir que isso aconteça e que empresas privadas - mesmo chamadas de Organizações Sociais (OSs) - se enriqueçam às custas do sofrimento do povo. A saúde, que é um serviço essencial, deve ser pública Enfim, faço um apelo aos advogados/as - que, sensíveis à causa da justiça e dos direitos humanos, querem dedicar parte de seu tempo à prática do voluntariado - para que assumam gratuitamente (a gratuidade é um grande valor humano) a defesa das vítimas de casos de omissão de socorro no SUS (como o caso citado pelo O Popular), processando o Poder Publico e exigindo a devida indenização para os familiares da pessoa falecida. Diante dessa realidade, “é hora de nos despojarmos do comodismo, não deixar que a desilusão nos paralise e nos impeça de buscar novas formas de denúncia e de transformação destas estruturas de manutenção da exploração e da pobreza” (Pastorais Sociais e outros Organismos da CNBB. Eleições municipais 2012: Cidadania para a Democracia. Brasília-DF, fevereiro 2012, p. 14). (Há poucos dias, escrevi o artigo: Irmã Katherine Marie: a “Irmã dos SUS”, vítima do próprio SUS. Leia o artigo nos links: http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20120601&p=23; http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=67487 e outros). *Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP), é professor de Filosofia da UFG (aposentado). E-mail: mpsassatelli(0)uol.com.br FONTE: http://www.correiocidadania.com.br/

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Baixada Santista: A juventude na periferia está sendo exterminada!

Em maio de 2006, 493 jovens foram assassinados na baixada santista. Segundo dados do IML foram possíveis constatar que 60% dos 493 corpos registrados no período receberam pelo menos um tiro na cabeça, e 57% dos cadáveres receberam pelo menos um disparo pelas costas. Até hoje, ninguém foi punido! Hoje 25/06/20012 na cidade de Santos ocorreu o julgamento de um policial que está sendo acusado de assassinar nove jovens na baixada Santista. Resultado: nada ficou provado, nada foi esclarecido para os parentes das vitimas, devido a insuficiência de provas. Por coincidência nesta madrugada de segunda feira o MC Neguinho quando voltava para casa após um show teve seu carro alvejado levando quatro tiros nas costas, por sorte passa bem e aguarda alta. Já outros MCs da baixada não tiveram a mesma sorte, no dia 29/04/2012 Cristiano Carlos Martins, 33, foi morto a tiros e no dia 19 de abril, Jadielson da Silva Almeira, 28 anos, também foi morto a tiros. Na baixada santista, outros jovens MCs em outros anos também foram assassinados como o MC Felipe Boladão e o DJ Felipe da Silva Gomes. E assim morrem Felipes, Barbaras, Camilas e Diegos. Filhos da periferia que o Estado se omite a dar uma resposta, e por quê? Será ele mesmo o grande assassino da população pobre? Sim. O Estado existe para ser um instrumento de garantias, o contrário disso, é apenas um instrumento de opressão e exclusão do povo, e isto, historicamente tem sido o grande papel do Estado: oprimir e massacrar a população pobre. Não se deixe iludir o Estado é o grande assassino sempre! Força e solidariedade a todas as famílias que perderam pessoas queridas! Tamujunto! FONTE:Mães de Maio Mães de Maio