terça-feira, 17 de maio de 2011

A verdadeira democratização da UNE




Uma questão decisiva para o movimento estudantil brasileiro em toda sua história foi a sua capacidade de estabelecer um diálogo entre os anseios libertários da juventude e a construção de uma educação emancipadora. No dia 05 de abril, parte desta história foi relatada – diga-se de passagem, de maneira corajosa e progressista, apesar das limitações técnicas – na estréia da telenovela Amor & Revolução.

Na telenovela algumas cenas evidenciaram o protagonismo da UNE em defesa das lutas democráticas e o ataque imediato (incêndio do prédio) da repressão como uma das primeiras iniciativas do Golpe Militar. Mas o sentido deste texto não é recuperar as cenas da trama que se iniciou ontem.

Apesar do enorme protagonismo da UNE não ser uma novidade, a realidade indiscutível do movimento estudantil contemporâneo é de maior mobilização. Alguns setores do ME podem não gostar ou concordar, mas isso não muda essa realidade. E a explicação é óbvia: a quantidade de estudantes de ensino superior – a base social da UNE – é muito maior. Outro fato concretíssimo é que a característica da mobilização é bastante diferente. Mas os tempos, as lutas e a própria juventude também são muito diferentes.

A falta de compreensão dessas questões tão evidentes, mas fundamentais, é que tem levado muitos setores do ME a adotar posições e construir caminhos equivocados. A incapacidade de reconhecer os verdadeiros desafios para a democratização da UNE, quase sempre os levam a apontar respostas descoladas da realidade e da luta política real. Assim são os argumentos de fundo esquerdista que relacionam os limites e contradições da luta política real à desvios moralistas das direções, quando estas capitulariam ou seriam cooptadas pelo status quo no momento – e ele estaria sempre presente – da revolução(!).

Na nossa opinião, no entanto, discutir a verdadeira democratização da UNE significa socializar os momentos de decisão política garantindo maior participação e mais autonomia das entidades estudantis de base e, principalmente, reconhecendo as novas formas de organização dos e das estudantes. Mas isso tudo só pode se dar com a compreensão adequada do nosso tempo e da nossa juventude.

A UNE, como todo o campo da esquerda, foi duramente golpeada pela Ditadura Militar e pelo neoliberalismo. A Ditadura tentou destruir a sua organização, eliminou e desapareceu militantes, ao mesmo tempo em que estruturou o poderio financeiro, midiático e coercitivo da burguesia brasileira. O neoliberalismo completou a dispersão social e hegemonizou uma cultura política individualista, pouco simpática à organização política, aos sonhos e às utopias.

Por outro lado – naturalmente, já que a luta política não é linear – a resistência da UNE, o surgimento de novas agendas emancipatórias e o aparecimento de novos/as atores sociais diversificaram e ampliaram as lutas da juventude. A conquista de mais vagas nas universidades e o início de um processo de democratização do ensino superior estão aumentando o poder de fogo da UNE.

A legitimidade histórica da entidade como protagonista das lutas juvenis tem tudo para ser reforçada e essa conjuntura coloca desafios de atualizar a sua plataforma política e organizativa. Nesse sentido, levantamos cinco agendas prioritárias para aprofundarmos a socialização da UNE:

Reforçar a pluralidade da sua direção. Esse desafio já começou a ser encarado mais firmemente pela entidade. A aprovação dos Conselhos Fiscais e Editoriais, ainda em implementação, foi um passo importante. Defendemos também que a entidade assuma imediatamente uma política de cotas que garanta a participação paritária de mulheres e homens na sua direção (pleno e executiva).

Reconhecer novas pautas e atores sociais. Os Encontros de Mulheres Estudantes (EMEs) e dos Encontros de Negros, Negras e Cotistas da UNE (ENUNE) têm sido fundamental nesse sentido. Esses espaços devem ser fortalecidos e aprimorados como fórum próprio de debates, formação e auto-organização dos e das estudantes. A UNE também deve incentivar o surgimento de organização em outros temas, como do combate à homofobia, do meio ambiente. A organização destes espaços dão sentido prático para a construção de uma hegemonia anticapitalista na sociedade brasileira. Nos ajudam a acumular força para uma mudança mais profunda das estruturas econômicas e sociais e a construir uma cultura política que supere o machismo, o racismo, a homofobia e que estabeleça uma nova relação com a natureza.

Democratizar os fóruns de base. Os CONEB`s são fundamentais para a ampliação da legitimidade da UNE, na medida em que articulam as pautas gerais apresentadas pela entidade estejam vinculadas com as demandas cotidianas e concretas dos e das estudantes. Além disso, têm sido o espaço prioritário para a elaboração recente da UNE no campo das políticas educacionais, como no caso do Projeto de Reforma Universitária e na recente discussão sobre o Plano Nacional de Educação. A dinâmica dos fóruns da UNE, porém, têm demonstrado limitações por não conseguirem envolver e proporcionar a participação plena dos e das estudantes. Com isso, a formulação e construção dos espaços têm ficado excessivamente por conta das forças políticas. Para um processo de socialização é necessário um novo formato para os fóruns da UNE, menos burocratizados, mais dinâmicos e participativos. A apresentação de textos-bases pela direção da UNE, orientando o debate preparatório para os encontros, como já acontece em diversos congressos e conferências de outras entidades e organizações, e o funcionamento efetivo dos Grupos de Discussão pode ser uma das soluções para essa renovação dos encontros e congressos da UNE.

Construir uma UNE militante e de massas. O papel das campanhas e jornadas de luta, como a que acabamos de fazer é fundamental. É através destes momentos que a entidade consegue expressar nas ruas as bandeiras construídas coletiva e democraticamente em seus fóruns. É também quando os e as estudantes têm a possibilidade de construir a história com as próprias mãos. As campanhas devem envolver questões cotidianas, das mudanças nas universidades. Nesse sentido, a construção das campanhas e jornadas de luta não se resumem a produção e distribuição de materiais e atos construídos apenas pelas direções da UNE e das UEE`s. Para dar mais capilaridade às campanhas e jornadas da UNE, a sua direção deve ser articulada através das entidades gerais, de base e comitês formados para acompanhar, coletivizar e realizar as atividades em cada universidade.

Retomar o simbolismo e o sentimento de pertencimento. Parece muito importante, na nossa opinião, reforçar os elementos subjetivos, simbólicos, de vinculação do conjunto dos estudantes com as entidades estudantis. Uma nova consciência de que as diferentes entidades que compõe a rede do ME são momentos de uma mesma construção somada aos exemplos práticos elencados acima são a síntese que forma a UNE. A UNE não é o seu corpo dirigente, mas é cada um de nós, nossa força e nossa voz.

Fonte: http://anern2003.blogspot.com/

domingo, 15 de maio de 2011

Mídia reforça preconceito e Congresso é omisso em relação à homofobia, diz Jean Wyllys

Para o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), é preciso garantir a aprovação de leis que transformem a interpretação do STF em direito assegurado


Considerado um dos temas mais polêmicos da atualidade, a união estável de homossexuais foi reconhecida como um direito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação realizada no dia 5 de maio. Embora o casamento gay continue proibido, agora os casais homoafetivos são considerados entidade familiar.

A decisão do STF garante a guarda e sustento dos filhos, pensão alimentícia, herança em caso de morte, partilha de bens e inclusão do companheiro em plano de saúde, entre outros. Dos 11 ministros que compõem a Corte, nove seguiram o relator o Carlos Ayres Britto e votaram a favor. Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar.

Considerada uma vitória pelo movimento gay, o próximo passo, segundo o deputado federal Jean Wyllys (Psol), é garantir a aprovação de leis que transformem a interpretação do STF em direito assegurado. No entanto, em entrevista à Radioagência NP, ele revela que o Congresso Nacional está alheio ao debate. Entre outras avaliações, o deputado aponta qual deve ser o papel dos meios de comunicação no combate à homofobia.

Radioagência NP - Deputado, quais os impactos da decisão do STF?

Jean Wyllys - A decisão do Supremo Tribunal Federal em favor da união estável entre homossexuais não mudou completamente a vida da família brasileira, nem destruiu a família brasileira. Muito pelo contrário, fortaleceu na medida em que reconheceu como entidade familiar, outros arranjos conjugais que não os heterossexuais. Na verdade, quem ganhou foi a comunidade LGBT que, no âmbito judiciário, pode agora pleitear com facilidade o direito à união estável. Isso quer dizer que é preciso que essa decisão vire lei, porque só pode virar direito regulamentado por uma lei no Legislativo, no Congresso Nacional.

Como o Congresso trata o tema?

O debate está instalado e o Congresso não pode ser alheio a esse debate. O Congresso tem sido alheio às transformações da sociedade. O Executivo e o Judiciário estão atentos a essas transformações e tentam – com as normas vigentes disponíveis – contemplar as demandas vindas dessas transformações na sociedade. Já o Legislativo se mostra alheio, tanto é que ao longo desses anos não foi votado nenhum Projeto de Lei voltado à comunidade LGBT.

De que maneira a decisão do STF pode influenciar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria, que permite o casamento gay?

Ajuda muito na discussão em torno dessa PEC e eu tenho a esperança que ajude, inclusive, a colocá-la em pauta. Eu já consegui umas 70 assinaturas, mas é preciso a adesão de 2/3 do Congresso para protocolar a proposta.

Neste sentido, a lei que criminaliza a homofobia também pode avançar?


A pauta propositiva do casamento, a igualdade no acesso ao direito é muito mais impactante na sociedade como um todo, mas o PL 122/06, ao qual você se refere, está no Senado. A discussão em torno dos direitos civis dos homossexuais acaba ajudando sim na tramitação desse projeto que foi arquivado na legislatura passada e desarquivado agora pela senadora Marta Suplicy (PT).

Como se explica a aceitação do público em relação a você, mesmo após ter assumido a homossexualidade durante um reality show na televisão?

Eu não assumi minha homossexualidade no programa. Eu já era assumido quando entrei. As pessoas que não me conheciam antes souberam da minha homossexualidade no programa, como souberam de outras coisas a meu respeito, que eu era professor e jornalista. Deliberadamente eu fui para o reality show e sabia que a minha postura, a minha história de vida, a maneira como eu vivia a minha homossexualidade e minha militância iriam, naquele momento, inaugurar uma representação da homossexualidade na grande mídia.

Qual o papel da grande mídia na formação ou desconstrução do preconceito?


A grande mídia tem um papel importante no combate à homofobia porque é a partir da relação com a grande mídia que as pessoas constroem sua visão de mundo. Principalmente, num país como o nosso de muitos analfabetos, de outros tantos analfabetos estruturais e de pessoas que não gostam de ler, que não têm o hábito da leitura. Se a televisão não tratar o homossexual só como palhaço, de quem se ri, como um personagem a ser humilhado em cenas jocosas; se a imprensa tratar de outra maneira, apresentar a homossexualidade com suas outras expressões, já será um ganho.

A Parada do Orgulho Gay legitima ou enfraquece a causa?


A Parada Gay é um dia de dar visibilidade aos modos de vida LGBT que estavam até há pouco tempo ausentes da publicidade, da televisão, do cinema. Ou, quando estavam presentes, eram representados de maneira subalterna, pejorativa, humilhante, caricaturada. Enfim, as paradas têm a função de dar visibilidade a esses modos de vida, de celebrar o orgulho gay. E isso, por si só, já é político.

Fonte:http://www.brasildefato.com.br