sábado, 5 de março de 2011

McDonald´s na mira da justiça: Tribunal Superior do Trabalho decide pela ilegalidade da jornada móvel

De acordo com a decisão, cláusula contratual deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejudicial ao trabalhador


Nesta quinta-feira (03) o Tribunal Superior do Trabalho divulgou decisão contrária à jornada móvel e variável praticada pela rede de restaurantes fast food McDonald´s. A Oitava Turma do TST entendeu que a submissão do trabalhador a essa condição é prejudicial, assim, a cláusula contratual estabelecida pela rede que prevê este tipo de jornada deve ser invalidada.

Trata-se de uma decisão referente a uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em defesa dos direitos dos funcionários do McDonald´s. Em primeira instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, havia dado parecer favorável à jornada móvel e variável. O MPT entrou com recurso, que foi acolhido pelo TST.

O contrato de trabalho do McDonald´s estabelece que empresa decidirá o quanto o funcionário irá trabalhar. A cláusula determina que a jornada semanal não deve ser inferior ao mínimo de 8 horas nem ultrapassar o limite de 44 horas. Além disso, a remuneração será feita de acordo com as horas trabalhadas.

Com a decisão do TST, o McDonald´s fica obrigado a não utilizar mais este tipo de contrato, devendo substituir a jornada móvel por “jornada fixa, em todas as suas lojas, obedecendo-se as previsões constitucionais e infraconstitucionais”. Também fica estabelecida a garantia ao trabalhador do “pagamento do salário mínimo da categoria profissional, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, independentemente do número de horas trabalhadas”.

De acordo com o recurso apresentado pelo MPT, a jornada móvel e variável prejudica o trabalhador, porque o deixa à mercê da vontade do empregador, impedindo a organização de sua vida profissional, familiar e social, pela incerteza quanto ao horário que irá trabalhar e o valor que receberá de salário mensal.

A ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso do MPT na Oitava Turma do TST disse que ao convocar o trabalhador para os períodos de maior movimento e dispensá-lo em baixa temporada, quando o fluxo de clientes é menor, a empresa obriga o trabalhador a assumir os riscos do negócio que, na verdade, são de responsabilidade dela.

Segundo a ministra, “é bom para ambas as partes que a jornada de trabalho estabelecida em contrato seja certa e determinada, uma vez que o contrário atende apenas a necessidades empresariais e assim afronta o princípio de proteção do trabalhador, assegurado no artigo 9º da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]”.

Fonte:
http://www.brasildefato.com.br/node/5832

Vítima de enchente, homem morre afogado em Peruíbe - SP


A enchente que atingiu Peruíbe nesta semana fez uma vítima fatal na Vila Romar. O servente de pedreiro Ivo Pinto Sabino, de 40 anos, morreu vítima de afogamento.

De acordo com as informações do boletim de ocorrência, por volta das 11h30 desta sexta-feira, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência de encontro de cadáver. Os dados indicavam que pela Rua Amapá haveria o corpo de um homem boiando nas águas da enchente.

Os policiais se dirigiram até o endereço mas quando chegaram na rua que daria acesso constataram que ela estava alagada, impossibilitando seu acesso.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e uma equipe foi de bote até o local indicado. Lá o corpo foi encontrado e levado até uma área seca. Um irmão do servente o identificou.

Foi requisitada realização de perícia e posteriormente o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande para passar por exame necroscópico. A morte foi registrada na Delegacia Sede de Peruíbe.

Fonte: http://www.atribuna.com.br/

quarta-feira, 2 de março de 2011

Baixada Santista: chuvas provocam alagamentos e prejuizos aos moradores

Com a água dentro de casa, moradores da região sofrem mais um dia de caos



“Estou com a água na altura do joelho. Moro em Cubatão há quatro anos e nunca vi a cidade deste jeito”. O desabafo é da dona de casa Andressa da Silva, de 24 anos. Além do prejuízo financeiro, já que em quatro anos, mais de quatro vezes as mobílias de sua residência já foram trocadas, Andressa teme pela saúde do filho, de apenas 5 anos.

A dona de casa mora na Vila Esperança, próximo ao Viaduto da Cidade e conta que há quatro anos sempre enfrentou transtornos com as chuvas. “Perdi as contas de quantas vezes tive minha casa alagada. Desta vez, perdi até as gavetas do meu guarda-roupa”.

Atualmente desempregada, a dona de casa colocou tudo o que pôde para cima, a fim de evitar uma tragédia maior. “A geladeira e o fogão são novos. Coloquei eles em cima de um banco. Mas estou com muito de medo de perder minha TV”. O equipamento, segundo a moradora, está sob uma estante de madeira, que ameaça desabar caso a água da chuva não escoe.

Caos na Baixada Santista

Além de Andressa, centenas de moradores da Baixada Santista viveram um dia de caos por causa da chuva que atinge a região desde a noite deste domingo.
São Vicente, Santos e Cubatão foram os municípios mais prejudicados.


Em Santos, de acordo com a Defesa Civil, os morros entraram em estado de atenção. O índice pluviométrico acumulado até o meio-dia é de 131,4 mm, o equivalente a quase metade do índice histórico de todo o mês de fevereiro, que é de 274 mm.

Na Cidade foram registradas duas ocorrências de queda de muro, uma no Morro do Saboó e outra no Morro Santa Maria, e três pequenos deslizamentos de terra nos morros São Bento e Penha. Não houve interdições de moradias.

De acordo com a dona de casa Sueli de Siqueira, de 52 anos, a situação em Mongaguá não é diferente. "Moro aqui há apenas um ano e sempre que chove é um problema. A Prefeitura precisa tomar alguma providência. Tem muitas casas alagadas aqui. A minha está um aguaceiro só".

Ainda conforme a dona de casa, já foram feitos alguns abaixo-assinados solicitando o auxílio do poder público, mas até agora nada foi feito.

Em São Vicente, Jóquei Clube, Catiapoã, Jardim Guassu, Parque São Vicente, Vila Margarida, Parque Bitaru e Vila São Jorge são os bairros mais prejudicados. Vários trechos das linhas Vermelha e Azul estão embaixo d’água.



Já em Cubatão, algumas famílias que moram em áreas de risco, tiveram que deixar suas casas durante a madrugada. A Defesa Civil ainda não informou o balanço de famílias desabrigadas. Houve deslizamentos no Pilões e na Cota 95 e, por conta da cheia do Rio, várias ruas ficaram alagadas.

A Prefeitura de Cubatão remove moradores das áreas de risco nas encostas da Serra do Mar, principalmente da Cota 95, Grotão e Pilões, para o antigo abrigo feminino, na Rua Fernando Costa, em caminhões e ônibus, já que as fortes chuvas impedem a passagem de automóveis.

Nas últimas 24 horas a Cidade registrou 195,8 milímetros de chuva, o equivalente a 15 dias de chuvas normais. A prefeita Marcia Rosa determinou alerta para o atendimento às necessidades emergenciais que estão sendo provocadas pelas chuvas. A Defesa Civil realizou nesta segunda-feira 52 inspeções em imóveis na cidade.

O coordenador do Grupo Executivo das Cotas, Wagner Moura, e outros secretários tentam convencer as famílias a saírem do local, face ao risco iminente em que se encontram.



Fonte: http://www.atribuna.com.br/

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

BIG BROTHER BRASIL (Luiz Fernando Veríssimo)


Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.

Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?

São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..

Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.

Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.

Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?

(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ler a Bíblia, orar, meditar, passear com os filhos, ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.

Um abismo chama outro abismo.

Fonte: http://wwwcarbonario.blogspot.com/

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Educação sob pressão: estresse afasta 15% dos professores


Protagonista na formação de qualquer indivíduo da sociedade, o professor é hoje coadjuvante na história de cada um e, invariavelmente, ainda é taxado de vilão. Desvalorização, remuneração ruim, perda de autoridade e, sobretudo, desrespeito, fazem o mestre atingir o esgotamento da sua plena capacidade pedagógica, não por desconhecimento da matéria, mas por não suportar a pressão. Sucumbe ao estresse.

Na Baixada Santista, os professores sofrem de maneira acelerada. Segundo estimativas do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o número de docentes da rede pública paulista, afastados pela doença, varia entre 10% e 15% do total.

A quantidade de professores da região retirados das aulas para tratamento se aproxima de 700, em um universo de 4.500 profissionais. Em todo o Estado, dos 220 mil docentes, cerca de 17.500 estão fora da atividade por diversos motivos, entre eles o estresse, conforme divulgou a Secretaria de Educação paulista, com base no fechamento do mês de dezembro último.

A Tribuna não conseguiu números das escolas municipais e particulares da região, seja com as prefeituras ou entidades que representam escolas e mestres. Mas, segundo relatos de representantes da categoria, pode chegar a 5%.

De acordo com a psicóloga Marisa Santos Souza, “ser responsável por crianças e adolescentes, que não têm interesse em aprender por uma predisposição, é uma carga muito grande e pode ocasionar uma pane no sistema nervoso”.

A solução é uma mudança da conjuntura atual, mais flexível e menos massacrante, aliada a exercícios de ginástica laboral.

Ela explica que as alterações psicossomáticas no professor são verificada há duas gerações, no intervalo de 40 anos, motivadas por uma mudança cultural, na qual “o professor virou coadjuvante”. “O aluno diz: por que devo estudar se não vou aplicar esse conteúdo na prática? Para ele, a avaliação é que o mestre está errado, não conhece nada, e ninguém pode reprimí-lo, nem mesmo os pais. Perdeu aquilo do respeito, da autoridade do professor”.

A questão comportamental é ainda mais prejudicial ao docente quando há a absorção das dificuldades estruturais. Falta de capacitação permanente e remuneração incompatível com a responsabilidade de ensinar refletem no organismo. A crise pode virar até depressão.

A bacharel em Administração Juliana Braz e a professora Eliana Alves desenvolveram um trabalho no qual identificaram que a profissão de professor é a mais valorizada pela sociedade, mas também a mais negligenciada. Associado às condições ruins de trabalho, longas jornadas e indisciplina de alunos, o abandono pode gerar o estresse e, na sua fase mais aguda, a síndrome de Burnout, quando o profissional abandona a atividade.

Sistema deficiente

“Hoje em dia, tudo contribui para o estresse do professor. Começa com a desvalorização, que recai sobre salas superlotadas, escolas caindo aos pedaços, pais de aluno partindo para cima do professor, quando não é o próprio aluno”, elenca a secretária-geral da Apeoesp na região, Sônia Maciel.

Sônia relata o baixo rendimento como um dos fatores mais desestimulantes. Segundo ela, a fórmula para atribuição de aulas é complicada e faz muitos ficarem sem espaço nas escolas. A sindicalista conta que hoje há a exigência de uma prova de capacidade, que restringe o recebimento de aulas e, por consequência, o salário.

Atualmente, o mestre recebe R$ 7,58 por aula dada. O professor pode assumir, no máximo, oito aulas por dia. Na Baixada Santista, os vencimentos médios dos docentes giram em torno de R$ 1 mil, mais as gratificações. “Por isso que tem professor que trabalha manhã, tarde e noite”, justifica Sônia.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

12 moradores de rua são deixados em Cubatão - SP


Como se fossem objetos, 12 moradores de rua foram deixados em Cubatão por um ônibus, na Via Anchieta, próximo aos bairros cota. Eles continuaram a pé o percurso até o Centro.

Procuraram auxílio no Centro de Intervenção junto à População de Rua Migrante e Itinerante (Cimpri), mantido pela Prefeitura no Bairro Jardim Costa e Silva.

A suspeita das assistentes sociais que atuam no Cimpri é que eles tenham sido trazidos de alguma cidade do interior paulista. A assistente social Clélia Maria Ribeiro dos Santos conta que os moradores de rua estavam sob efeito do álcool e que se recusaram a revelar como chegaram.

“Conseguimos a informação de que eles vieram em um ônibus juntos porque um deles nos contou. Os demais negaram essa informação”.

Alguns dizem que vieram “da Ponta da Praia, em Praia Grande” outros que “saíram de Ubatuba”. De conexo, somente a afirmação do homem que se identificou como Klegivan. “Se tu quiser saber da nossa vida, dá pra escrever um livro”.

Todos os moradores receberam alimentação e roupas limpas. No final do dia, seis foram encaminhados para suas cidades de origem, na Grande São Paulo e ABC; três tomaram banho, se alimentaram e não quiseram ajuda. Esses, sequer deram informações básicas como nome e origem; e três foram para casa de parentes em outras cidades da Baixada.

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Município, Mohamad Abdul Rahim, contou que casos como o de ontem são esporádicos, mas quando acontecem têm sempre o mesmo perfil.

Os moradores de rua quase sempre são trazidos do Interior de São Paulo. O diretor acredita que as características geográficas e econômicas da Cidade facilitem essa prática.

“Cubatão está no centro de um sistema rodoviário com acesso para várias cidades e possui um Polo Industrial que atrai trabalhadores de todas as regiões”, explica ele.

No final do ano passado ocorreu um episódio como o de ontem. Mas, desta vez, as assistentes sociais conseguiram identificar a cidade responsável por exportar os moradores de rua, localizada no interior. Com essas informações, elas entraram em contato com a Assistência Social do Município e articularam o retorno dos moradores. “Também informamos o Ministério Público”.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

Praia Grande - SP: Violência doméstica contra mulher


Três casos de violência doméstica foram registrados em Praia Grande em um período de apenas 12 horas. As ocorrências foram registradas na manhã deste domingo e, na última delas, o filho do casal, um bebê de apenas 7 meses, chegou a cair no chão, mas não sofreu nenhuma lesão.

Esse caso aconteceu quando Vicente das Dores Pedroso, ex-companheiro da auxiliar de limpeza Janaína Donizete da Costa, de 34 anos, foi até sua casa, no Bairro Aviação, neste domingo, por volta das 9 horas.

Após uma briga, cujos motivos serão apurados posteriormente pela polícia, o homem desferiu socos na cabeça e nos ombros da mulher, que segurava a criança no colo.

Conforme o Boletim de Ocorrência registrado por Janaína, o casal viveu junto por 13 anos e tem ainda outros dois filhos. As vítimas foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames.

Perto dali, no Jardim Aprazível, pouco antes desta ocorrência havia acontecido outra briga. Dyana Nunes Ribeiro, de 20 anos, chegou em casa de madrugada após uma festa e encontrou o marido, Gideone Oliveira Rodrigues, de 23 anos, dormindo.
Rodrigues acordou com a chegada da mulher e iniciou uma discussão, por achar que ela tinha chegado muito tarde em casa.

O fato, que aconteceu por volta das 7h300, também culminou em um Boletim de Ocorrência por lesão corporal, registrado por volta das 9 horas.

Doze horas antes deste registro, um outro caso acontecia, desta vez no Jardim Real. Débora de Souza Lima, de 30 anos, estava em sua casa quando o cunhado, Marcelo dos Santos, chegou aparentemente embriagado. Nesse momento, passou a ameaçá-la, dizendo que “iria matá-la a pauladas e botar fogo em seu carro”, conforme consta no BO registrado às 8h39, sob natureza de ameaça.

As vítimas foram orientadas quanto às medidas de proteção e ao prazo de seis meses para dar andamento na persecução penal.

Fonte: http://www.atribuna.com.br