sábado, 17 de julho de 2010

Serra e Indio: Uma coligação higienista


Por>>>>>Cynara Menezes

Índio da Costa, a lei antiesmola e a restrição a mendigos em São Paulo

Convocado para auxiliar José Serra a atrair o eleitorado abaixo dos 25 anos, o democrata Índio da Costa, vice na chapa do tucano, é um jovem com ideias velhas. Simpático ao retorno da monarquia, favorável à realização de um plebiscito sobre a pena de morte e contrário a que se trate o aborto como questão de saúde pública, Índio causou espanto ao lançar, quando vereador no Rio, um projeto proibindo pedir esmolas. Quem doasse, seria obrigado a pagar multa. A proposta foi considerada inconstitucional e arquivada, mas demonstra a sintonia do vice com as ações públicas adotadas pelas administrações do DEM e do PSDB em São Paulo em relação aos moradores de rua.

Desde que assumiram a prefeitura, em 2005, não houve uma só ação comandada por democratas e tucanos para a população de rua que tivesse repercussão positiva. Em vez de promover a inclusão, tanto a administração de José Serra quanto a de seu sucessor, Gilberto Kassab, foram acusadas de apenas tentar afastar os desabrigados das áreas mais valorizadas da cidade. O “higienismo” das ações sofreu críticas dos movimentos populares, que identificaram em Serra e no subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, hoje secretário estadual de Cultura, a intenção de “gentrificar” o centro – neologismo para a tentativa de enobrecer bairros e assim valorizá-los no mercado imobiliário, o que inclui a remoção de pobres e desvalidos.

Bem em consonância com as ideias de seu vice, uma das primeiras iniciativas do prefeito Serra em relação aos moradores de rua foi idealizar as famigeradas “rampas antimendigo”. Trata-se de tornar ásperas e inclinadas as superfícies dos vãos, principalmente sob os viadutos, impedindo que o morador de rua se deite ali, justamente onde costuma buscar abrigo. Alvo de críticas de urbanistas e sociólogos, a ideia chegou a ser abandonada, mas foi retomada pelo próprio Serra antes de deixar o cargo e se lançar ao governo estadual. No mês passado, Kassab decidiu dar continuidade à inovação, construindo uma rampa em Moema, bairro de classe média da capital paulista.

Depois das rampas antimendigo, Kassab criou os canteiros antibanho na Praça da Sé: fossas ao redor do espelho d’água que impediam o acesso a moradores e crianças de rua que se banhavam no local. A mais criticada das iniciativas, ainda na administração Serra, foi a internação à força de um mendigo que ocupava uma praça em Vila Nova Conceição, bairro com o metro quadrado mais caro de São Paulo e a renda per capita mais alta do País, em uma clínica psiquiátrica. Após o assunto virar notícia, o mendigo Manoel Menezes da Silva foi libertado do Pinel e teve garantido pela Justiça o direito de ir, vir e ficar onde desejar.

Durante todo o ano de 2005, em que surgiram as rampas e outras ações profiláticas da prefeitura, o jornalista Tomás Chiaverini se disfarçou de mendigo, perambulando por São Paulo para a apuração do livro Cama de Cimento (Ediouro), que retrata a vida dos moradores de rua na metrópole. Segundo Chiaverini, as maiores queixas eram em relação a uma tal “operação cata-bagulho”. Durante a noite ou de manhã bem cedo, caminhões de lixo passavam, acompanhados da Guarda Civil, recolhendo os pertences dos moradores de rua. Quanto às rampas, o jornalista as considera “um desastre”.

“Na verdade, o objetivo não é resolver o problema, e sim mudá-lo de lugar. É uma política elitista, de higienização”, diz Chiaverini. “A ‘arquitetura antimendigo’ é bastante difundida em São Paulo e no Rio. Já li entrevistas de arquitetos dizendo que não projetam prédios com marquises para evitar desabrigados e, no centro da cidade, há várias lojas com um sistema que, a cada meia hora, espirra água na calçada para espantar os moradores de rua.” O jornalista elogiou os albergues da prefeitura, “alguns excelentes”, que, no entanto, recentemente tiveram suas vagas reduzidas pela administração municipal.

De 2008 para cá, a prefeitura de São Paulo fechou dois albergues na região central, com 700 leitos, e se prevê o fechamento de mais duas unidades, com outras 500 vagas. A intenção é fazer com que os moradores de rua se desloquem para fora do centro, mantendo-o “limpo” a ponto de fazer os imóveis dos belos edifícios do centro, rejeitados durante as últimas décadas, voltarem a ser cobiçados.

“Essas são iniciativas do tipo ‘você está proibido de ser miserável’”, critica o sociólogo Marcel Bursztyn, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Para Bursztyn, não há fórmula mágica para resolver a situação dos moradores de rua porque não existem sociedades sem eles e porque são de vários tipos. Em seus estudos, o sociólogo se deparou com pessoas que foram parar lá por ser mentalmente desestruturadas, por ser viciados em álcool ou drogas, fugitivos que se escondiam no anonimato da rua, migrantes e até quem considerasse sua situação como uma “opção filosófica”.

“No Rio”, diz Bursztyn, “há pessoas que dormem no centro, em caixotes de papelão, mas nos fins de semana vão ficar com suas famílias, na periferia.” Ou seja, não há uma solução única para uma população tão heterogênea. Ele sugere, por exemplo, a criação de lugares para recolher os meninos de rua, desses que não fossem reformatórios como os de hoje. “O ideal seria adaptar as políticas públicas a cada perfil de morador de rua, o que não é simples. Do jeito que está, é como se eles fossem almas penadas, que vivessem em outra dimensão.”

Sem dúvida, ao menos em São Paulo, as políticas públicas adotadas não parecem estar surtindo algum efeito. De acordo com pesquisa recente encomendada pela Secretaria Municipal de Assistência Social à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a população de rua na capital paulista cresceu 57% nos últimos dez anos. Eram 8.706 morando na rua em 2000. Hoje, são 13.666, a maioria concentrada justamente na região central. Rampas e canteiros antimendigos não foram capazes de disfarçar nem diminuir o problema social. Quem sabe multando os que lhes dão dinheiro, roupas e comida? Ainda bem que sempre se pode contar com as ideias de Índio.

Fonte:http://www.cartacapital.com.br

sexta-feira, 16 de julho de 2010

ENEM: as inscrições terminam hoje (16/07) às 23h 59min, porém os candidatos têm até o dia 20 para pagar a taxa de inscrição


O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta sexta-feira. No entanto, os candidatos que estiverem de fora dos critérios de isenção ainda têm até a próxima terça-feira para pagar o boleto na rede bancária.
Os inscritos terão até esta data para imprimir o documento disponibilizado no site do Ministério da Educação.

São isentos da taxa de inscrição, de R$ 35, os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas. Também não pagam a taxa aqueles que tiverem concluído o ensino médio em anos anteriores e declararam carência. A mesma declaração é exigida de alunos de escolas particulares que reivindicaram a isenção.

As provas, marcadas para 6 e 7 de novembro, terão a mesma estrutura do ano passado. Vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade este ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos — o candidato deve fazer a opção no momento de se inscrever.

Em 6 de novembro, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas, das 13h às 17h. No domingo, das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e redação.

Inacreditável: cachorro percorre 60 km e, após 1 ano e meio, volta ao antigo lar


Um vira-lata chamado Fred, que havia sido doado para uma família de Franca, a 400 km de São Paulo, percorreu 60 km durante um ano e meio e retornou ao seu antigo lar, em Jeriquara, também no interior da capital.

Assim que foi doado, Fred percebeu que aquela não era sua casa. Nem a comida farta e a companhia de outro cão o agradaram e, em apenas três dias, pulou a grade e fugiu pelo portão que estava aberto. Ninguém teve notícias do vira-lata durante um ano e meio, até que ele reapareceu na sua antiga casa.

Segundo a professora Patrocínia Silva Soares, dona do cão, todos ficaram emocionados. “Ele colocou as patinhas no muro e ficou olhando pra dentro de casa assim que chegou. Quando eu abri o portão sem falar o nome dele e ele entrou, o reconheci. As crianças ficaram sem acreditar, emocionadas”, disse.

O cão está mais magro, mas, apesar de fraco, continua esperto e já chegou a fugir de casa novamente, mas sempre volta.

Para o veterinário Daniel Paulino Júnior, uma das explicações para o retorno de Fred é que o animal tem uma memória mais avançada do que os humanos para sons e cheiros. “Ele deve ter sido alimentado de restos de comida durante todo o tempo que ficou na rua. Também deve ter passado frio e sede. Na verdade, ele sobreviveu só para encontrar sua família”.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

quinta-feira, 15 de julho de 2010

DENGUE: Baixada Santista registra a pior epidemia de dengue da história!!


A Região Metropolitanada Baixada Santista registra a pior epidemia de dengue da história. O número de casos confirmados até 29 de junho totaliza 29.079. Até então, o pior momento foi em 2002, quando a região teve 20.034 casos da doença. Os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do Estado mostram que, apesar do período apontar para uma redução do índice de casos, por conta do inverno, as prefeituras não podem baixar a guarda em relação à doença.


Guarujá aparece em primeiro lugar da lista, com 9.005 casos. Santos está em segundo do ranking (8.030) e Praia Grande em terceiro (4.703). Depois vêm São Vicente (4.191), Cubatão (1.626), Bertioga (761), Peruíbe (519), Itanhaém (153) e Mongaguá (91).


Em Santos, a Secretaria Municipal de Saúde vai manter as ações com as 16 equipes e 185 agentes de saúde que atuam na vistoria dos imóveis. O secretário deSaúde de Santos, Odílio Rodrigues Filho, explicou que, apesar da época do ano apontar para a queda do número de casos, é nesse período que as ações precisam ser intensificadas.

"Dessa forma, no verão a situação estará mais equilibrada, com a maior parte dos eventuais pontos de criadouros eliminados", assinalou. O índice recorde de casos na região indica a necessidade de os setores permanecerem em alerta. "Nós estamos lidando com casos de reinfecção, que estão sujeitos ao estágio mais grave da dengue (hemorrágica). Isso pede uma ação preventiva intensa, para que o controle do vetor do mosquito transmissor possa acontecer de forma efetiva", complementou.

Mesmo contando com uma lei que garante o acesso do agente ao imóvel fechado, a Prefeituraainda não autuou nenhum munícipe. Segundo o secretário de Saúde de Santos, isso ainda não foi necessário. "Ainda apostamos na conscientização. As pessoas estão sendo intimadas e atendendo a nossa solicitação". A rotina de visitas dos agentes será mantida, segundo Rodrigues Filho. Estão sendo preparadas estratégias de ação para os bairros que concentram a maioria dos casos (Boqueirão, Embaré e Ponta da Praia).

Guarujá

Em Guarujá, o secretário municipal de Saúde, Marco Antonio Barbosa dos Reis, garante que as ações de prevenção também serão intensificadas em função do crescimento do número de casos. A primeira providência a ser tomada será elaborar uma avaliação do nível de infestação da doença nos bairros. Núcleos como Enseada eVicente de Carvalho, próximo da área de Conceiçãozinha, já preocupam os técnicos da Vigilância Epidemiológica local.

A equipe conta com 295 agentes, incluindo funcionários da Saúde da Família, que também se integram a esse trabalho de conscientização. "O mais importante é orientar quem mora. Cada um precisa fazer a sua parte, pois senão todo o esforço feito será em vão", sentenciou Reis.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

terça-feira, 13 de julho de 2010

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos com avanços para o bem-estar social dos jovens


Para os defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , que completa 20 anos nesta terça-feira (13), as críticas em relação a uma suposta ineficácia ou permissividade têm origem no desconhecimento e na deturpação da legislação, que levam setores da sociedade a exigir a aprovação de punições mais severas para adolescentes em conflito com a lei, como a redução da maioridade penal. Os especialistas são unânimes em afirmar que o ECA trouxe importantes instrumentos para garantia do bem-estar social dos jovens brasileiros.

"Os crimes cometido por adolescentes concorrem para aumentar o medo e a insegurança, gerando a sensação de que o ECA guarda algum tipo de relação com essa triste e cruel realidade. Só que, evidentemente, o estatuto não é responsável pelas mazelas. Pelo contrário. É por meio dele que crianças e adolescentes vem sendo incluídos nos serviços de saúde, educação, lazer e cultura", afirmou o promotor da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo, Jairo de Luca.

Ariel Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo - entidade que desenvolve programas e projetos de proteção social de crianças e adolescentes - e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), defende que, juntamente com outras políticas públicas, o ECA tem proporcionado uma melhora significativa de vários indicadores sociais, como a redução da mortalidade infantil e dos casos de gravidez precoce e do aumento do número de estudantes matriculados no ensino fundamental.

Contudo, Alves destaca que ainda há muito a ser feito para garantir, de forma eficaz, os direitos das crianças e dos adolescentes do país e proporcionar a eles um futuro melhor. Alves aponta três áreas que considera prioritárias: a formação profissional dos jovens a partir dos 16 anos; o enfrentamento ao tráfico e à dependência de drogas, com especial atenção ao crack (droga derivada da cocaína, de custo baixo e alto poder de dependência), e o trabalho com as famílias desestruturadas.

"É gerando oportunidades para jovens e para suas famílias que nós iremos enfrentar a criminalidade e não por meio da redução da maioridade penal", enfatizou Alves. "Colocar os adolescentes em presídios não significa dizer que eles serão recuperados pois nosso sistema prisional tem cerca de 70% de reincidência, enquanto no sistema de internação de adolescentes e infratores - que ainda não funciona conforme estabelece o próprio ECA - esse índice não passa de 30%".

S., de 17 anos, é um dos muitos jovens que alegam ter encontrado um porto seguro em um dos estabelecimentos públicos que trabalham seguindo as determinações do estatuto. Desde os 11 anos, ele está abrigado na Fundação Criança de São Bernardo do Campo, para onde foi levado por conselheiros tutelares após ser espancado pela tia que deveria cuidar dele desde a morte da mãe.

"Antes de eu vir para a fundação, eu só saía de casa para ir à escola e apanhava todos os dias. Aqui, com o ECA, eu aprendi que tinha direitos e também responsabilidades e, hoje, se eu sou quem eu sou não é só por minha força de vontade, mas também pelo estatuto, que me ensinou que eu tenho inclusive o direito de me expressar", afirmou o jovem. "O único medo que eu tenho é de ter de morar na rua quando chegar a hora de deixar a fundação. Há poucos cursos profissionalizantes para nós jovens e eu acho que deveríamos receber um melhor preparo para a vida real porque muitos de nós, quando chegam aos 18 anos, não têm onde morar, não têm emprego e nenhuma experiência profissional".

Fonte: http://www.abril.com.br