Roberto Cabrini é sequestrado pelas Farc

Roberto Cabrini relata sequestro em seu Twitter


O jornalista Roberto Cabrini foi sequestrado pela Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) por dois dias. A informação foi divulgada no Twitter do apresentador do Conexão Repórter (SBT).

- Recentemente ficamos dois dias sequestrados pelas Farc, na selva colombiana...Eu, produtor Tiago e nosso cinegrafista Daniel...

O incidente aconteceu há duas semanas durante uma reportagem para o jornalístico.

De acordo com Cabrini, todos foram liberados e estão bem.

- Não revelamos antes para não atrapalhar no desenvolvimento da reportagem. Acabou sendo uma ótima forma de entender melhor muitos aspectos das Farc...

Segundo informações do microblog de Cabrini, tudo que aconteceu na Colômbia será contado em seu programa na TV.

Procurado pelo R7, o SBT confirmou que a reportagem deve ir ao ar em duas semanas. Nesta quinta-feira, o Conexão Repórter trará reportagem sobre rachas criminosos.

Fonte: http://www.r7.com

CFESS/CRESS: Debate Metodologia do Depoimento Sem Danos

CONHEÇA A RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009

Depois de se posicionar contrário à metodologia do Depoimento sem Danos (DSD) no 37° Encontro Nacional, o Conjunto CFESS/CRESS decidiu construir um documento de compromissos com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do(a) Adolescente. Afinal, os argumentos que levaram ao posicionamento afirmam que "a inquirição não é atribuição privativa e nem competência da(o) assistente social". Mas assegurar os direitos de proteção integral a crianças e adolescentes (ao longo do processo de inquirição especial) é objetivo indiscutível de assistentes sociais.

A participação de assistentes sociais na metodologia do Depoimento sem Danos levou o Conjunto CFESS/CRESS a solicitar um Parecer Jurídico que esclareça as implicações dessa prática, decididamente não incluída nas competências e atribuições. Com base no documento, e em fundamentos teóricos e normativos do serviço social, o CFESS elaborou a Resolução Nº 554/2009, aprovada no 38º Encontro Nacional CFESS/CRESS, em setembro de 2009, em Campo Grande.
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009
de 15 de setembro de 2009

EMENTA: Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional assistente social.

A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93;

Considerando que a utilização do “Projeto Depoimento Sem Dano” ou Inquirição Especial de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Poder Judiciário, constitui função própria da magistratura;

Considerando que a Metodologia do “Projeto Depoimento Sem Dano” não possui nenhuma relação com a formação ou conhecimento profissional do assistente social, obtido em cursos de Serviço Social, ministrados pelas faculdades e Universidades reconhecidas e não são compatíveis com as qualificações do profissional respectivo, nos termos do artigo 4º e 5º da lei 8662/93;

Considerando que o Conselho Federal de Serviço Social, usando das atribuições que lhe confere o artigo 8º. da lei 8662/93 e a partir dos pressupostos dos artigos 4º. e 5º é o órgão competente para expedir norma para regulamentar o exercício profissional do assistente social;

Considerando que a metodologia do “Projeto Depoimento Sem Dano” não encontra respaldo nas atribuições definidas pela Lei 8662/93, desta forma, não pode ser acolhida ou reconhecida pelos Conselhos de Fiscalização Profissional do Serviço Social;

Considerando que o profissional assistente social, devidamente inscrito no Conselho Regional de Serviço Social de sua área de atuação, está devidamente habilitado para exercer as atividades que lhes são privativas e as de sua competência, nos termos previstos pela lei 8662/93, em qualquer campo ou em qualquer área;

Considerando que a presente norma está em conformidade com os princípios do Direito Administrativo e em conformidade com o interesse público que exige que os serviços prestados pelo assistente social, ao usuário sejam efetivados com absoluta qualidade e competência ética e técnica e nos limites de sua atribuição profissional;

Considerando que a presente resolução foi aprovada na Reunião do Conselho Pleno do CFESS, ocorrida no dia 09 de setembro de 2009;

Considerando que a presente resolução foi democraticamente discutida e aprovada no 38° Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado nos dias 06 a 09 de setembro de 2009, em Campo Grande/MS.

RESOLVE:

Art. 1º. A atuação de assistentes sociais em metodologia de inquirição especial de crianças e adolescentes como vítimas e/ou testemunhas em processo judicial sob a procedimentalidade do “Projeto Depoimento Sem Dano” não é reconhecida como atribuição e nem competência de assistentes sociais.

Art. 2º. Fica vedado vincular ou associar ao exercício de Serviço Social e/ou ao título de assistente social a participação em metodologia de inquirição especial sob a procedimentalidade do Projeto de Depoimento Sem Dano, uma vez que não é de sua competência e atribuição profissional, em conformidade com os artigos 4º e 5º da Lei 8662/93.

Art. 3º. O não cumprimento dos termos da presente Resolução implicará, conforme o caso, na apuração das responsabilidades disciplinares e/ou éticas do assistente social, nos termos do Código de Ética do Assistente Social, regulamentado pela Resolução CFESS nº 273/93 de 13 de março de 1993.

Art. 4º. O CFESS e os CRESS deverão se incumbir de dar plena e total publicidade a presente norma, por todos os meios disponíveis, de forma que ela seja conhecida pelos assistentes sociais, bem como pelas instituições, órgãos ou entidades que mantenham em seus quadros profissionais de serviço social.

Art. 5º. Os profissionais que se encontrem na situação mencionada nesta Resolução, terão o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, para processarem as modificações e adequações que se fizerem necessárias ao seu integral cumprimento.

Parágrafo único – A publicação da presente Resolução surtirá os efeitos legais da NOTIFICAÇÃO, prevista pela alínea “b” do artigo 22 do Código de Ética do Assistente Social.

Art. 6º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Pleno do CFESS.

Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente as disposições em contrário.


Ivanete Salete Boschetti
Presidente do CFESS

Fonte: http://www.cfess.org.br

Sessão Cinema . Documentário: CABRA MARCADO PARA MORRER

02 - Cabra from Thiago Barbosa on Vimeo.

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SINOPSE:
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Em fevereiro de 1964 inicia-se a produção de Cabra Marcado Para Morrer, que contaria a história política do líder da liga camponesa de Sapé (Paraíba), João Pedro Teixeira, assassinado em 1962. No entanto, com o golpe de 31 de março, as forças militares cercam a locação no engenho da Galiléia e interrompem as filmagens. Dezessete anos depois, o diretor Eduardo Coutinho volta à região e reencontra a viúva de João Pedro, Elisabeth Teixeira - que até então vivia na clandestinidade - e muitos dos outros camponeses que haviam atuado no filme brutalmente interrompido.
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Neste documentário, Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro - camponês que lutava por melhores dias para todos os camponeses, conta como foram as filmagens e como aconteceu a morte de seu esposo. No início, ela se apresenta um tanto quanto retraída diante das câmeras, e principalmente, sendo guiada por seu filho mais velho, o único que sabia do paradeiro da mãe, no interior do Nordeste brasileiro.
No dia seguinte, Elizabeth, mais ambientada com as câmeras e com o repórter, começa a falar sobre tudo o que aconteceu naquele longínquo início da década de 60, quando seu marido liderava os camponeses.
Infelizmente, devido a má qualidade do som, o que ficou foi justamente o de ver uma personagem diante das câmeras, narrando com detalhes todos os acontecimentos vividos por ela.

Documentário: A invenção da Infância

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"Ser criança não significa ter infância. Uma reflexão sobre o que é ser criança no mundo contemporâneo".

SINOPSE:

O sensível documentário de Liliana Sulzbach produzido há uma década, ainda é muito atual. Alguns dos aspectos que a diretora destaca em seu curta sobre as disparidades vividas pelas crianças brasileiras de diferentes grupos sociais em diferentes regiões do país tornaram-se, ao longo desses dez anos, mais polarizados. A discussão central deste documentário é o ser criança do ponto de vista de várias crianças depoentes pertencentes a diferentes grupos socioeconômicos, moradoras de centros urbanos e de regiões agrárias com e sem direito à educação de qualidade, exploradas como força de trabalho e/ou hiperestimuladas por meio de rotinas estafantes que as afastam de viver a infância como uma fase especial da vida. O documentário está organizado em blocos de discussão sobre a experiência de ser criança no Brasil. Cada vez que a voz off (narração de Kiko Vaz) aparece, ela demarca um dos blocos de discussão, a saber: a gênese do conceito de infância e seu desenvolvimento até os dias atuais, forçando os expectadores a questionarem suas concepções sobre a infância com as experiências vividas pelas crianças brasileiras em diferentes realidades sociais.

A violência dentro de casa

(foto acima:>>>>>> Mércia Nakashima)


Por>>>>>> Mirian Ribeiro

Nas últimas semanas, a morte violenta de duas mulheres (Mércia Nakashima e Eliza Samudio) ocupou o noticiário nacional, dando destaque a uma situação muito mais comum do que se supõe no país. Um estudo organizado pelo Instituto Zangari aponta que dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em um período de dez anos.

Semanalmente, de cinco a seis mulheres procuram a Unidade Especializada de Assistência Social à Mulher e à Família, vinculada à Secretaria de Assistência Social de Santos, que presta atendimento às vítimas de violência doméstica. São mulheres de diferentes idades, classes sociais, graus de escolaridade, mas que têm em comum o convívio diário com a violência dentro da própria casa.


(foto acima:>>>>>>> Eliza Samudio)

As que chegam à unidade atingiram o limite do suportável, mesmo para quem tem a autoestima e a capacidade de reagir corroídas pelas agressões físicas e morais continuadas. Algumas correm risco de vida e, neste caso, são isoladas, com seus filhos, por até seis meses em casa-abrigo da Prefeitura, cujo endereço é mantido em segredo até para as autoridades policiais.

Mas, antes de chegar a uma situação extrema, houve muita agressão, compaixão, perdão, tentativas, que vão minando a integridade emocional e moral da mulher, a ponto de muitas não terem força de sequer procurar os serviços de ajuda. "É uma relação complementar, doentia. A mulher fica na expectativa de que o companheiro mude. Ela tem que perceber que ele não vai mudar enquanto ela não mudar. É ela que tem que se respeitar", enfatiza a psicóloga Cláudia Cristina da Silva Gonçalves, chefe da unidade especializada.

Cláudia lembra que tudo começa com atitudes que costumam ser relevadas, como um xingamento, mas que têm a tendência de ir crescendo em proporção e agressividade. Ela lembra do caso de uma mulher que ficou 16 anos apanhando até decidir procurar ajuda e outra que chegou com o rosto cortado por uma mordida, mas desculpou o marido.

As mulheres são encaminhadas à unidade, que existe há 10 anos, pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ou outros serviços. Algumas se apresentam voluntariamente. A partir daí, elas são acompanhadas com atendimento individual semanal ou quinzenal, visitas domiciliares e recebem assistência psicológica, assistencial e jurídica (para tratar da separação, pensão alimentícia, guarda dos filhos, medida cautelar para manter o agressor afastado, exame no IML se for o caso, entre outras providências). "O objetivo é romper o ciclo violência", diz a psicóloga.

Se houver risco de vida, a mulher e os filhos são colocados na casa-abrigo (há duas solicitações semanais). Lá, elas só podem sair para ir ao advogado ou ao médico, sempre na companhia de um funcionário. Depois de deixarem o abrigo, são visitadas em suas casas por até 6 meses.

Cláudia conta que o agressor costuma ficar assustado quando a mulher toma a iniciativa de procurar ajuda. "Ele pode ir preso pela Lei Maria da Penha e sabe disso. Quando a gente interfere, eles são agressivos inicialmente, mas depois até pedem ajuda".

Serviço - A Unidade Especializada de Assistência Social à Mulher e à Família funciona na avenida Presidente Wilson 143, 2º andar, Santos, tel. 3221-8525.

Cumpra-se a lei

Presidente da Comissão Permanente da Mulher da Câmara de Santos, a vereadora Cassandra Maroni (PT) cobra um maior respeito à Lei Maria da Penha como forma de combater a violência que classifica de "epidemia no país, especialmente no ambiente doméstico". Em sua opinião, está faltando o "cumpra-se a lei. Falta o aparato previsto na legislação e que a vizinhança leve a sério colocar a colher na briga de marido e mulher, denunciando, chamando a polícia".

A comissão trabalha para o fortalecimento da ação conjunta dos órgãos, como articuladora da política de enfrentamento da violência doméstica. "É preciso também trabalhar o homem agressor. Existe uma formação muito forte de que o homem ainda encara a mulher como extensão de si. A mulher avançou muito nos últimos anos, usa o direito de fazer suas escolhas, mas continua sendo criada nesta sociedade que introjecta a dominação". Ela reconhece também a existência de um outro modelo masculino, solidário, companheiro.

Lei prevê punição rigorosa

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e estipula a criação dos juizados especiais para esse fim, além de alterar o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, a fim de penalizar rigorosamente o agressor.

A lei especifica as formas da violência doméstica contra a mulher, como sendo física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Estão previstas inéditas medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação junto à mulher agredida e aos filhos.

No caso de Eliza Samudio, a própria Maria da Penha - ela própria vítima de violência que a deixou paraplégica - fez críticas públicas à demora na aplicação da lei. Eliza tinha sido agredida em outubro, obrigada a tomar remédio para abortar e colhido urina para exame. O material somente foi analisado nove meses depois, quando surgiram as notícias de seu desaparecimento. "Providências tinham que ter sido tomadas no caso dessa mulher. Aguardaram que ela desaparecesse para fazer alguma coisa", disse ela.

Segundo Maria da Penha, um dos maiores obstáculos da violência doméstica contra mulheres é que ela passa pelo que chama de "ciclo da violência". Isso significa que, a partir do momento em que a mulher faz a denúncia, o agressor modifica seu comportamento até que a queixa seja retirada. Mas a agressão volta a ocorrer em um outro momento. "O homem agride, pede desculpas, presenteia e volta a agredir. O juiz tem que entender esse lado e evitar que a mulher seja assassinada. Uma mulher, quando chega à delegacia, é vítima de violência há muito tempo e já chegou ao limite. A falha não é na lei, é na estrutura".

Costela de Adão

A psicóloga e terapeuta sexual Márcia Atik Márcia aposta na prevenção para mudar o padrão cultural ainda predominante. "A prevenção deve vir através da educação sexual e da autoestima. Mesmo com toda a emancipação feminina, ainda há uma predisposição de supervalorizar o macho, de entrar em uma relação em situação de inferioridade. Mesmo que não ocorra a agressão física, sempre há uma subjugação. Ainda tem uma cultura do século passado que a mulher existe para satisfazer a necessidade masculina. Assim, ela se permite ser achacada física e emocionalmente".

Márcia Atik alerta para os primeiros sinais de uma personalidade dominadora e violenta, que sempre aparecem no início da relação. "Na medida que não respeita a individualidade do outro é o primeiro sinal. Todas as histórias tiveram um começo. Em quase todos os crimes em nome do amor ou da paixão, não houve a surpresa do primeiro episódio de agressividade. Na sua maioria eram relações pontuadas por pequenos, médios ou grandes gestos de agressividade. A mulher fica acuada, tolhida nos movimentos, percebe o que acontece, mas tende a não valorizar sua infelicidade em nome de ser aceita por ele. É um sentimento histórico de desvalia. Ainda existe a ideia de que uma mulher sem homem não foi escolhida".

Sinais sutis

A psicóloga recomenda ter atenção às mensagens sutis e diversas formas de agressividade que permeiam as relações neuróticas: o controle excessivo sobre o outro; a necessidade de se sentir poderoso ou poderosa com o propósito de dominar o outro; controlar desde o sono às refeições, chegando às relações pessoais com reivindicações de poder total sobre os pensamentos e sentimentos nessa busca insana.

E encoraja a vítima de violência a não esconder, negar por vergonha e, pior de tudo, esquecer em troca de um pedido de desculpas o desrespeito absurdo da agressão, em nome da ´qualidade´ de uma relação. "A agressão mina as forças, como o amor próprio e a autoconfiança. Dessa forma é comum que progressivamente haja um afastamento de tudo o que é significativo e importante, gerando uma total dependência".

Márcia Atik avisa: "quem apaixona, desapaixona. Se não perceber cumplicidade, crescimento, troca, não deve alimentar a relação. A impressão romântica que o amor vai salvar é falsa. Na paixão, no deslumbramento, temos a tendência de nos misturarmos, não termos distanciamento, e a mulher precisa ter frieza de analisar a situação, buscar sua porção racional".

Fonte:http://www.jornaldaorla.com.br

Despedida: Lula chora em entrevista

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Em tom de despedida, o presidente Lula chorou, nesta quarta-feira (21), em entrevista para a TV Record, ao comentar sobre obras de seu governo. "Acho que estou ficando velho", disse, depois de interromper a fala duas vezes por causa do choro. Ele se despede do cargo em pouco mais de cinco meses. Lula preferiu não dar uma nota para o seu governo, mas disse que irá entregar outro país para o sucessor. "Só vou fazer uma avaliação do governo depois de certo tempo". O presidente disse que não sabe como será sua vida após deixar o cargo. "Vai ficar eu olhando para a [primeira-dama] Marisa. E ela olhando para mim: e agora Lulinha?". Ele defendeu ainda o técnico Luiz Felipe Scolari para a Seleção. "O técnico que for chamado não irá convocar, irá formar."

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br

Guarujá-SP: mulher dá remédio tarja preta aos filhos e vai responder por tentativa de homicídio

Uma vendedora, em Guarujá, ministrou comprimidos de Rivotril 2,5 mg – medicamento de uso controlado, para controlar os filhos gêmeos de apenas 5 anos. As crianças ficaram desacordadas e correram risco de vida. À polícia, ela alegou que as crianças não a deixavam “arrumar o guarda-roupa”.

Embora não haja indícios de que Priscila Firmo Mesquita, de 28 anos, teve a intenção de matar os filhos, o delegado Luiz Ricardo de Lara Dias Júnior a autuou em flagrante por tentativa de homicídio e determinou a sua remoção à cadeia.

Os gêmeos, só não morreram porque houve rapidez de uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros em levá-los ao Pronto-Socorro de Vicente de Carvalho. As crianças foram submetidas à lavagem estomacal e serão encaminhadas para um abrigo até que a Vara da Infância e da Juventude defina o destino delas.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

Aécio elogia Lula. Sobre Serra, o silêncio total

">O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que tentou se colocar como uma alternativa do PSDB à Presidência, mas foi atropelado por José Serra com golpes abaixo da linha da cintura, deu uma entrevista à Veja e rasgou elogios a Lula para desepero do tucanato e da revista.

Ao ser indagado se sua popularidade podia compará-lo ao presidente, Aécio disse que Lula é um “fenômeno”, que simboliza a aspiração de ascensão social no Brasil e no mundo e que terá que ser estudado no futuro por cientistas políticos.

Sobre Serra, nenhuma palavra e nem lhe foi perguntado. Talvez porque a Veja saiba, mais do que ninguém, o que custou a imposição da candidatura Serra e os estragos que causou nas hostes tucanas. Aécio estará ao lado de Serra quando este for a Minas, como aconteceu ontem, mas fora disso não moverá uma palha a favor do candidato tucano.

Hoje, a Folha percebeu e publicou uma matéria relatando que Aécio só menciona Serra quando não tem outro jeito, isto é, quando Serra está em Minas. Sábado, num encontro ao qual chamou de grande largada para a campanha, Aécio bradou: “Viva Minas, viva Anastasia, viva Itamar Franco [candidato ao Senado]“, disse Aécio na ocasião, sem mencionar Serra. Anastasia e Itamar também discursaram e não falaram do presidenciável.

Fonte: http://www.tijolaco.com/

Homem manda bomba dentro de cesta de café da manhã para namorada no ES

">O rapaz está inconformado com o fim do relacionamento com a jovem de 28 anos. A vítima foi salva por uma falha no dispositivo da bomba e contou que vem sofrendo ameaças do ex-namorado.

Fonte:http://noticias.r7.com

Serra e Indio: Uma coligação higienista

Por>>>>>Cynara Menezes

Índio da Costa, a lei antiesmola e a restrição a mendigos em São Paulo

Convocado para auxiliar José Serra a atrair o eleitorado abaixo dos 25 anos, o democrata Índio da Costa, vice na chapa do tucano, é um jovem com ideias velhas. Simpático ao retorno da monarquia, favorável à realização de um plebiscito sobre a pena de morte e contrário a que se trate o aborto como questão de saúde pública, Índio causou espanto ao lançar, quando vereador no Rio, um projeto proibindo pedir esmolas. Quem doasse, seria obrigado a pagar multa. A proposta foi considerada inconstitucional e arquivada, mas demonstra a sintonia do vice com as ações públicas adotadas pelas administrações do DEM e do PSDB em São Paulo em relação aos moradores de rua.

Desde que assumiram a prefeitura, em 2005, não houve uma só ação comandada por democratas e tucanos para a população de rua que tivesse repercussão positiva. Em vez de promover a inclusão, tanto a administração de José Serra quanto a de seu sucessor, Gilberto Kassab, foram acusadas de apenas tentar afastar os desabrigados das áreas mais valorizadas da cidade. O “higienismo” das ações sofreu críticas dos movimentos populares, que identificaram em Serra e no subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, hoje secretário estadual de Cultura, a intenção de “gentrificar” o centro – neologismo para a tentativa de enobrecer bairros e assim valorizá-los no mercado imobiliário, o que inclui a remoção de pobres e desvalidos.

Bem em consonância com as ideias de seu vice, uma das primeiras iniciativas do prefeito Serra em relação aos moradores de rua foi idealizar as famigeradas “rampas antimendigo”. Trata-se de tornar ásperas e inclinadas as superfícies dos vãos, principalmente sob os viadutos, impedindo que o morador de rua se deite ali, justamente onde costuma buscar abrigo. Alvo de críticas de urbanistas e sociólogos, a ideia chegou a ser abandonada, mas foi retomada pelo próprio Serra antes de deixar o cargo e se lançar ao governo estadual. No mês passado, Kassab decidiu dar continuidade à inovação, construindo uma rampa em Moema, bairro de classe média da capital paulista.

Depois das rampas antimendigo, Kassab criou os canteiros antibanho na Praça da Sé: fossas ao redor do espelho d’água que impediam o acesso a moradores e crianças de rua que se banhavam no local. A mais criticada das iniciativas, ainda na administração Serra, foi a internação à força de um mendigo que ocupava uma praça em Vila Nova Conceição, bairro com o metro quadrado mais caro de São Paulo e a renda per capita mais alta do País, em uma clínica psiquiátrica. Após o assunto virar notícia, o mendigo Manoel Menezes da Silva foi libertado do Pinel e teve garantido pela Justiça o direito de ir, vir e ficar onde desejar.

Durante todo o ano de 2005, em que surgiram as rampas e outras ações profiláticas da prefeitura, o jornalista Tomás Chiaverini se disfarçou de mendigo, perambulando por São Paulo para a apuração do livro Cama de Cimento (Ediouro), que retrata a vida dos moradores de rua na metrópole. Segundo Chiaverini, as maiores queixas eram em relação a uma tal “operação cata-bagulho”. Durante a noite ou de manhã bem cedo, caminhões de lixo passavam, acompanhados da Guarda Civil, recolhendo os pertences dos moradores de rua. Quanto às rampas, o jornalista as considera “um desastre”.

“Na verdade, o objetivo não é resolver o problema, e sim mudá-lo de lugar. É uma política elitista, de higienização”, diz Chiaverini. “A ‘arquitetura antimendigo’ é bastante difundida em São Paulo e no Rio. Já li entrevistas de arquitetos dizendo que não projetam prédios com marquises para evitar desabrigados e, no centro da cidade, há várias lojas com um sistema que, a cada meia hora, espirra água na calçada para espantar os moradores de rua.” O jornalista elogiou os albergues da prefeitura, “alguns excelentes”, que, no entanto, recentemente tiveram suas vagas reduzidas pela administração municipal.

De 2008 para cá, a prefeitura de São Paulo fechou dois albergues na região central, com 700 leitos, e se prevê o fechamento de mais duas unidades, com outras 500 vagas. A intenção é fazer com que os moradores de rua se desloquem para fora do centro, mantendo-o “limpo” a ponto de fazer os imóveis dos belos edifícios do centro, rejeitados durante as últimas décadas, voltarem a ser cobiçados.

“Essas são iniciativas do tipo ‘você está proibido de ser miserável’”, critica o sociólogo Marcel Bursztyn, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Para Bursztyn, não há fórmula mágica para resolver a situação dos moradores de rua porque não existem sociedades sem eles e porque são de vários tipos. Em seus estudos, o sociólogo se deparou com pessoas que foram parar lá por ser mentalmente desestruturadas, por ser viciados em álcool ou drogas, fugitivos que se escondiam no anonimato da rua, migrantes e até quem considerasse sua situação como uma “opção filosófica”.

“No Rio”, diz Bursztyn, “há pessoas que dormem no centro, em caixotes de papelão, mas nos fins de semana vão ficar com suas famílias, na periferia.” Ou seja, não há uma solução única para uma população tão heterogênea. Ele sugere, por exemplo, a criação de lugares para recolher os meninos de rua, desses que não fossem reformatórios como os de hoje. “O ideal seria adaptar as políticas públicas a cada perfil de morador de rua, o que não é simples. Do jeito que está, é como se eles fossem almas penadas, que vivessem em outra dimensão.”

Sem dúvida, ao menos em São Paulo, as políticas públicas adotadas não parecem estar surtindo algum efeito. De acordo com pesquisa recente encomendada pela Secretaria Municipal de Assistência Social à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a população de rua na capital paulista cresceu 57% nos últimos dez anos. Eram 8.706 morando na rua em 2000. Hoje, são 13.666, a maioria concentrada justamente na região central. Rampas e canteiros antimendigos não foram capazes de disfarçar nem diminuir o problema social. Quem sabe multando os que lhes dão dinheiro, roupas e comida? Ainda bem que sempre se pode contar com as ideias de Índio.

Fonte:http://www.cartacapital.com.br

ENEM: as inscrições terminam hoje (16/07) às 23h 59min, porém os candidatos têm até o dia 20 para pagar a taxa de inscrição

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta sexta-feira. No entanto, os candidatos que estiverem de fora dos critérios de isenção ainda têm até a próxima terça-feira para pagar o boleto na rede bancária.
Os inscritos terão até esta data para imprimir o documento disponibilizado no site do Ministério da Educação.

São isentos da taxa de inscrição, de R$ 35, os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas. Também não pagam a taxa aqueles que tiverem concluído o ensino médio em anos anteriores e declararam carência. A mesma declaração é exigida de alunos de escolas particulares que reivindicaram a isenção.

As provas, marcadas para 6 e 7 de novembro, terão a mesma estrutura do ano passado. Vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade este ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos — o candidato deve fazer a opção no momento de se inscrever.

Em 6 de novembro, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas, das 13h às 17h. No domingo, das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e redação.

Inacreditável: cachorro percorre 60 km e, após 1 ano e meio, volta ao antigo lar

Um vira-lata chamado Fred, que havia sido doado para uma família de Franca, a 400 km de São Paulo, percorreu 60 km durante um ano e meio e retornou ao seu antigo lar, em Jeriquara, também no interior da capital.

Assim que foi doado, Fred percebeu que aquela não era sua casa. Nem a comida farta e a companhia de outro cão o agradaram e, em apenas três dias, pulou a grade e fugiu pelo portão que estava aberto. Ninguém teve notícias do vira-lata durante um ano e meio, até que ele reapareceu na sua antiga casa.

Segundo a professora Patrocínia Silva Soares, dona do cão, todos ficaram emocionados. “Ele colocou as patinhas no muro e ficou olhando pra dentro de casa assim que chegou. Quando eu abri o portão sem falar o nome dele e ele entrou, o reconheci. As crianças ficaram sem acreditar, emocionadas”, disse.

O cão está mais magro, mas, apesar de fraco, continua esperto e já chegou a fugir de casa novamente, mas sempre volta.

Para o veterinário Daniel Paulino Júnior, uma das explicações para o retorno de Fred é que o animal tem uma memória mais avançada do que os humanos para sons e cheiros. “Ele deve ter sido alimentado de restos de comida durante todo o tempo que ficou na rua. Também deve ter passado frio e sede. Na verdade, ele sobreviveu só para encontrar sua família”.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

DENGUE: Baixada Santista registra a pior epidemia de dengue da história!!

A Região Metropolitanada Baixada Santista registra a pior epidemia de dengue da história. O número de casos confirmados até 29 de junho totaliza 29.079. Até então, o pior momento foi em 2002, quando a região teve 20.034 casos da doença. Os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do Estado mostram que, apesar do período apontar para uma redução do índice de casos, por conta do inverno, as prefeituras não podem baixar a guarda em relação à doença.


Guarujá aparece em primeiro lugar da lista, com 9.005 casos. Santos está em segundo do ranking (8.030) e Praia Grande em terceiro (4.703). Depois vêm São Vicente (4.191), Cubatão (1.626), Bertioga (761), Peruíbe (519), Itanhaém (153) e Mongaguá (91).


Em Santos, a Secretaria Municipal de Saúde vai manter as ações com as 16 equipes e 185 agentes de saúde que atuam na vistoria dos imóveis. O secretário deSaúde de Santos, Odílio Rodrigues Filho, explicou que, apesar da época do ano apontar para a queda do número de casos, é nesse período que as ações precisam ser intensificadas.

"Dessa forma, no verão a situação estará mais equilibrada, com a maior parte dos eventuais pontos de criadouros eliminados", assinalou. O índice recorde de casos na região indica a necessidade de os setores permanecerem em alerta. "Nós estamos lidando com casos de reinfecção, que estão sujeitos ao estágio mais grave da dengue (hemorrágica). Isso pede uma ação preventiva intensa, para que o controle do vetor do mosquito transmissor possa acontecer de forma efetiva", complementou.

Mesmo contando com uma lei que garante o acesso do agente ao imóvel fechado, a Prefeituraainda não autuou nenhum munícipe. Segundo o secretário de Saúde de Santos, isso ainda não foi necessário. "Ainda apostamos na conscientização. As pessoas estão sendo intimadas e atendendo a nossa solicitação". A rotina de visitas dos agentes será mantida, segundo Rodrigues Filho. Estão sendo preparadas estratégias de ação para os bairros que concentram a maioria dos casos (Boqueirão, Embaré e Ponta da Praia).

Guarujá

Em Guarujá, o secretário municipal de Saúde, Marco Antonio Barbosa dos Reis, garante que as ações de prevenção também serão intensificadas em função do crescimento do número de casos. A primeira providência a ser tomada será elaborar uma avaliação do nível de infestação da doença nos bairros. Núcleos como Enseada eVicente de Carvalho, próximo da área de Conceiçãozinha, já preocupam os técnicos da Vigilância Epidemiológica local.

A equipe conta com 295 agentes, incluindo funcionários da Saúde da Família, que também se integram a esse trabalho de conscientização. "O mais importante é orientar quem mora. Cada um precisa fazer a sua parte, pois senão todo o esforço feito será em vão", sentenciou Reis.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos com avanços para o bem-estar social dos jovens

Para os defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , que completa 20 anos nesta terça-feira (13), as críticas em relação a uma suposta ineficácia ou permissividade têm origem no desconhecimento e na deturpação da legislação, que levam setores da sociedade a exigir a aprovação de punições mais severas para adolescentes em conflito com a lei, como a redução da maioridade penal. Os especialistas são unânimes em afirmar que o ECA trouxe importantes instrumentos para garantia do bem-estar social dos jovens brasileiros.

"Os crimes cometido por adolescentes concorrem para aumentar o medo e a insegurança, gerando a sensação de que o ECA guarda algum tipo de relação com essa triste e cruel realidade. Só que, evidentemente, o estatuto não é responsável pelas mazelas. Pelo contrário. É por meio dele que crianças e adolescentes vem sendo incluídos nos serviços de saúde, educação, lazer e cultura", afirmou o promotor da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo, Jairo de Luca.

Ariel Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo - entidade que desenvolve programas e projetos de proteção social de crianças e adolescentes - e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), defende que, juntamente com outras políticas públicas, o ECA tem proporcionado uma melhora significativa de vários indicadores sociais, como a redução da mortalidade infantil e dos casos de gravidez precoce e do aumento do número de estudantes matriculados no ensino fundamental.

Contudo, Alves destaca que ainda há muito a ser feito para garantir, de forma eficaz, os direitos das crianças e dos adolescentes do país e proporcionar a eles um futuro melhor. Alves aponta três áreas que considera prioritárias: a formação profissional dos jovens a partir dos 16 anos; o enfrentamento ao tráfico e à dependência de drogas, com especial atenção ao crack (droga derivada da cocaína, de custo baixo e alto poder de dependência), e o trabalho com as famílias desestruturadas.

"É gerando oportunidades para jovens e para suas famílias que nós iremos enfrentar a criminalidade e não por meio da redução da maioridade penal", enfatizou Alves. "Colocar os adolescentes em presídios não significa dizer que eles serão recuperados pois nosso sistema prisional tem cerca de 70% de reincidência, enquanto no sistema de internação de adolescentes e infratores - que ainda não funciona conforme estabelece o próprio ECA - esse índice não passa de 30%".

S., de 17 anos, é um dos muitos jovens que alegam ter encontrado um porto seguro em um dos estabelecimentos públicos que trabalham seguindo as determinações do estatuto. Desde os 11 anos, ele está abrigado na Fundação Criança de São Bernardo do Campo, para onde foi levado por conselheiros tutelares após ser espancado pela tia que deveria cuidar dele desde a morte da mãe.

"Antes de eu vir para a fundação, eu só saía de casa para ir à escola e apanhava todos os dias. Aqui, com o ECA, eu aprendi que tinha direitos e também responsabilidades e, hoje, se eu sou quem eu sou não é só por minha força de vontade, mas também pelo estatuto, que me ensinou que eu tenho inclusive o direito de me expressar", afirmou o jovem. "O único medo que eu tenho é de ter de morar na rua quando chegar a hora de deixar a fundação. Há poucos cursos profissionalizantes para nós jovens e eu acho que deveríamos receber um melhor preparo para a vida real porque muitos de nós, quando chegam aos 18 anos, não têm onde morar, não têm emprego e nenhuma experiência profissional".

Fonte: http://www.abril.com.br

ENEM 2010 as inscrições que terminariam hj (09/07), foram prorrogadas até (16/07) às 23h59min.

Inscrições para o Enem prorrogadas para 16/07

O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram as inscrições do Enem, que se encerrariam nesta sexta-feira, dia 9, para o próximo dia 16, sexta-feira, às 23h59. A decisão foi tomada pelo presidente do Inep, Joaquim Neto, que atendeu à solicitação dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela. Os dois governadores do Nordeste, preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes, fizeram o pedido ao secretário executivo do MEC, Henrique Paim, que percorre a região devastada, à frente de um grupo que estuda a reconstrução das escolas destruídas. Quem ainda não fez sua inscrição tem agora mais sete dias para fazê-la, apenas pela internet, no portal www.enem.inep.gov.br. O valor da inscrição é de R$ 35, mas estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que que comprovem a impossibilidade de pagamento preenchendo declaração de carência. É fundamental estar munido de CPF e RG próprios, como documentos de identificação. As provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.

Assessoria de Imprensa do Inep/MEC

Fonte:http://www.inep.gov.br

Na tribuna da Câmara Federal, o Dep. Brizola Neto (PDT/RJ) discursa em defesa da liberdade de expressão

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Posto aí em cima o vídeo do discurso que fiz, há pouco, defendendo – parece incrível que eu tenha de fazer isso – o direito de que os parlamentares possam, na tribuna do Poder Legislativo, expressar livremente suas convicções políticas, inclusive, quando for o caso, as político-eleitorais. Oficiei ao presidente da casa, deputado Michel Temer, pedindo providências preventivas, diante da atitude da vice-procuradora do Ministério Público Eleitoral, de notificar o Senado, sob pena de responsabilização, do teor do discurso de dois senadores, aos quais acusava de terem feito “apologia de José Serra”.

Eu faço, como todos podem ler, a maiores críticas a José Serra. Mas nem por isso admito que a liberdade de tribuna dos representantes eleitos pelo povo, defendam a quem defenderem, sejam censuradas. porque, na prática, ou se quer impedir os parlamentares de falarem ou se quer impedir que as sessões sejam transmitidas pelas TVs Câmara e Senado, o que, na prática, lhes tiram o caráter público que devem ter, indispensavelmente.

Posto também, abaixo, as notas taquigráficas do discurso e a reação do presidente Michel Temer à iniciativa.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Concedo a palavra ao nobre Deputado Brizola Neto, para uma Comunicação de Liderança, pelo PDT.

O SR. BRIZOLA NETO (PDT-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço a atenção de V.Exas., principalmente dos Líderes da oposição, até porque venho a esta tribuna hoje para fazer uma defesa do meu adversário, Deputado Marcelo Itagiba. Chamo a atenção do Líder do PSDB, do Líder do Democratas para algo que me deixou estarrecido, duas notificações feitas pelo Ministério Público Eleitoral, através da Dra. Sandra Cureau, à TV Senado, restringindo ou pretendendo restringir as prerrogativas parlamentares e o uso da tribuna por dois Senadores.

Refiro-me a duas notificações feitas pelo Ministério Público Eleitoral à TV Senado em que a Procuradora Sandra Cureau requer à TV Senado o teor dos discursos de dois Senadores feitos na tribuna durante as sessões legislativas em que são acusados de fazerem apologia à candidatura do meu adversário, o candidato José Serra.

O que quer e o que pretende o Ministério Público? Censurar a atividade parlamentar? Impedir a transmissão, ao vivo, das sessões da TV Senado e, quem sabe, futuramente, aqui da TV Câmara? Criminalizar a atividade parlamentar? Sou Parlamentar, sou Deputado e tenho o direito, desta tribuna, de defender o candidato que eu quiser e que eu acho que é melhor para governar o meu País. (Palmas.)

Não podemos aceitar nesta Casa a indevida intromissão do Ministério Público Eleitoral nas nossas legítimas prerrogativas parlamentares, fundamentais para o pleno exercício dos nossos mandatos e para a plena representação do povo brasileiro.

Encaminho à Mesa da Câmara Federal requerimento, pedindo que se tomem medidas preventivas, a fim de garantir as prerrogativas fundamentais para o exercício de nossos mandatos.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Vou falar uma obviedade, Deputado Brizola Neto, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, de modo que cada um tem que exercer sua competência. Se houve excesso do Ministério Público Federal, temos que, pelo menos, alertar, ainda que preventivamente, como diz V.Exa. Verifico que os ofícios foram encaminhados ao Presidente do Senado Federal. Por isso, vou tomar a providência inicial de remeter ao Presidente do Senado Federal não só as cópias dos ofícios mencionados por V.Exa. como, também, as notas taquigráficas de seu pronunciamento.

Fonte: http://www.tijolaco.com/

Quem pode ser contra o ProUni?

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Como funciona o ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni, referente ao 2º semestre de 2010, os candidatos não portadores de diploma de curso superior que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação).

Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Para as bolsas parciais (50%) a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, o candidato deve satisfazer a pelo menos uma das condições abaixo:

1.ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

2.ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

3.ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;

4.ser pessoa portadora de deficiência;

5.ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública e que estejam concorrendo a bolsas nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. No caso desse item não é considerado o critério de renda.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pretende fazer visita nos próximos dias aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pauta, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adi) proposta pelo partido político Democratas, (Demos) em outubro de 2004, contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado naquele ano, com seleção dos primeiros estudantes em 2005.

Preocupado com as mais de 700 mil bolsas em instituições particulares de ensino (500 mil em utilização) distribuídas desde a implantação do programa, Haddad vai pedir aos ministros que julguem a ação o mais brevemente possível. “Temos de zelar pelo ProUni”, disse o ministro. “Quinhentas mil vidas acadêmicas dependem disso.”

Fonte:http://blogdocelsojardim.blogspot.com/

O genial Educador Paulo Freire declara todo seu apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST

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Em sua última entrevista, Paulo Freire declara todo seu apoio ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. E enfatiza a sua alegria em ver a "marcha" do MST.
Afirma ainda, que ficaria imensamente feliz, se pudesse ver outras "marchas"... como, segundo ele, a "marcha" contra a "senvergonhice" dos políticos que se instalou nesse País.
Enfim, é uma entrevista incrível, que nos emociona ouvi-lo falar. Vale a pena assistir.
O Cara era Genial !! Saudades do nosso EDUCADOR!

Alemanha humilha a Argentina com uma goleada de 4 x 0 e manda os hermanos para casa

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No meio do caminho tinha uma laranja... tinha uma laranja no meio do caminho...

Vai Brasil!! Ops!! Vem Brasil.

Fonte: http://michele-dos-santos.blogspot.com/

Felipe Melo faz gol contra é expulso e Brasil dá adeus a Copa 2010

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IBGE divulga nesta quinta lista de classificados para 192 mil vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará nesta quinta-feira (1) a lista dos classificados no processo seletivo simplificado para a função de recenseador do Censo Demográfico 2010.

Todas as informações estarão disponíveis no site www.cesgranrio.org.br, desde a lista dos aprovados até os procedimentos necessários para a contratação ser efetuada.
Se inscreveram no concurso 1.051.582 pessoas para 191.972 vagas. Só na capital paulista 29 mil candidatos concorreram a 11.907 vagas. A relação média é de 5,48 candidatos por vaga. As provas foram aplicadas no dia 30 de maio.

Os recenseadores serão pagos por produtividade e a remuneração média, de acordo com o local de trabalho, poderá ficar entre R$ 800 e R$ 1.600.

Os recenseadores serão treinados de 19 a 23 de julho, com a contratação a partir do dia 26. A coleta iniciará no dia 2 de agosto.

Rotina

O recenseador receberá uma lista de endereços e visitará os 58 milhões de domicílios para fazer a coleta de dados com computadores portáteis. O horário de trabalho será feito pelo recenseador.

Apesar de se tratar de um trabalho temporário - o contrato de trabalho terá duração de um mês, podendo ser prorrogado pelo mesmo período conforme a necessidade, e tem duração máxima de até 5 meses -, o instituto informa que é uma boa oportunidade para ganhar experiência e contar pontos para o currículo. Os contratados terão seu desempenho avaliado mensalmente.

O IBGE orientou que os recenseadores se inscrevessem para trabalhar nos locais onde moram – a coleta deverá ser feita o mais perto possível de suas residências para não haver despesas de transporte nem hospedagem.

FONTE: http://g1.globo.com

CFESS assina Carta em defesa das Políticas Sociais

Recentemente lançada no Seminário Direitos Sociais: avanços e perspectivas, realizado em junho em Brasília/DF, a "Carta Compromisso sobre Políticas Sociais" é uma ferramenta política que tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre o tema, incluí-lo na campanha eleitoral de 2010 e constituir-se como elemento de mobilização sobre os rumos políticos do país.

O documento, referendado pelo CFESS em mais uma iniciativa de apoio ao avanço do sistema de proteção social consagrado pela Constituição de 1988, atenta para o momento atual, abalado pelo colapso financeiro internacional (2008), que interrompeu um longo ciclo de hegemonia do capitalismo neoliberal. Esse cenário abre uma oportunidade histórica para a ampliação do papel do Estado na consolidação das políticas sociais, o que foi vivenciado em diversos países afetados pela crise internacional.

Além disso, a Carta remonta a iniciativas anteriores de manifestações, desde o Fórum Nacional de Previdência Social em 2007, que possibilitou a aproximação de entidades nacionais ligadas às questões sociais, no sentido de reacender a discussão a respeito do assunto.

A ideia de fortalecer o debate eleitoral sobre o tema deve-se "à experiência dos últimos pleitos eleitorais de 2002 e 2006, que indicam que passam tangentes pelas agendas oficiais dos partidos políticos e mesmo dos grandes meios de comunicação os temas estruturantes da política social e do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental", conforme diz o texto da carta. É importante acrescentar que o CFESS participa do Movimento em Defesa dos Direitos Sociais.

Segundo a Conselheira do CFESS Rosa Helena Stein, a importância de o Conselho assinar o documento reside na perspectiva de incluir o tema social na agenda eleitoral de 2010. "A Carta pauta questões para além da Seguridade Social colocada na Constituição e a nossa intenção é provocar o debate nessas eleições, uma vez que assuntos como meio ambiente, educação e a questão agrária, entre outros, precisam estar nos projetos políticos dos candidatos", afirma Stein. Ela destaca ainda a participação dos CRESS na defesa da causa. "É essencial que cada Conselho se mobilize para pautar os candidatos de sua região, juntamente com os movimentos sociais de cada estado, para que o debate eleitoral das políticas sociais ganhe força neste ano", reforça.

Além do CFESS, movimentos como o Grito dos Excluídos/as Continental, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o Instituto de Estudos Socioeconômicos, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais e a Comissão Episcopal Pastoral da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, dentre outros, também assinaram a Carta.

FONTE: http://www.cfess.org.br


Abaixo veja a Carta na íntegra:
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Carta Compromisso sobre Políticas Sociais
Pontos para a Reflexão e Debate

Apresentação

As eleições para renovação das chefias do Executivo e recomposição do Legislativo em 2010 poderiam se constituir em momento histórico ímpar para debater os direitos sociais dos cidadãos do Brasil.

Alem disso, no campo político e ideológico emergiu um cenário favorável para a ampliação do papel do Estado na economia e na regulação dos mercados. O colapso financeiro internacional (2008) interrompeu um longo ciclo de hegemonia do neoliberalismo em escala global. Muitos dos dogmas do “pensamento único” caíram por terra. Instituições como BIRD e FMI reconhecem o fracasso das políticas inspiradas pelo Consenso de Washington.

Este cenário abre uma oportunidade histórica para a ampliação do papel do Estado na consolidação do sistema de proteção social consagrado pela Constituição de 1988.

Como sabemos, a Constituição de 1988 restabeleceu a democracia e consagrou as bases de um sistema de proteção social universal e inspirado no Estado de Bem Estar Social. Um feito notável pelas circunstâncias internacionais adversas, marcada pela hegemonia do neoliberalismo em escala global, e por contrariar profundamente os interesses das elites nacionais retrógradas. Exatamente por essas razões, parte dessas conquistas permanece inconclusa: Políticas Urbanas, Seguridade Social e Orçamento da Seguridade Social. Outras foram afetadas por contra-reformas conservadoras: Reforma Agrária, Direitos Trabalhistas e Direitos Previdenciários. Educação, Saúde e Assistência social sofrem de graves restrições financeiras que minam os avanços obtidos no plano institucional. Após mais de 20 anos, a consolidação das conquistas de 1988 permanece no fio da navalha.

Para avançar na consolidação do sistema de proteção social é necessário discernir sobre o tema, agendá-lo na campanha eleitoral e constituir articulação das entidades representativas da sociedade civil – organizações populares, movimentos sociais, igrejas e sindicatos de trabalhadores – dispostas a refletir seriamente sobre os rumos do Brasil, sob ótica da igualdade, solidariedade e equidade.

O objetivo imediato desta “Carta-Compromisso” é precisamente o que se enuncia no parágrafo-anterior – constituir um pólo de reflexão e mobilização sobre os rumos políticos do Brasil, de maneira a colocar algumas destas questões na agenda eleitoral, principalmente àqueles que dizem diretamente respeito às políticas sociais e indiretamente às políticas econômicas que as respaldariam.

De certa forma, há um conjunto de manifestações e ações precedentes, desde o Fórum Nacional de Previdência Social em 2007, que de alguma maneira aproximou entidades nacionais ligadas às questões sociais, no sentido de tomarem posição sobre temas relevantes, como Reforma da Previdência, Reforma Tributária, Política de Saúde Pública, etc.

Neste sentido, o Movimento em Defesa dos Direitos Ameaçados na Reforma Tributária atuou fortemente no sentido de garantir o financiamento exclusivo das políticas sociais, especialmente as que integram a seguridade social, da educação básica e da política de trabalho que estavam ameaçados na Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária. Ressalte-se que o próprio Projeto de Reforma do Executivo, foi objeto de confrontação por mais de uma centena de entidades da sociedade civil, representando milhares de cidadãos brasileiros, que em manifestação explícita junto à Presidência da Câmara Federal (março de 2009), denunciaram a tentativa clara de desestruturação do Sistema de Seguridade Social e do financiamento das políticas sociais.

O resgate destas iniciativas de discussão da Política Social é de todo pertinente ao momento político atual. A experiência dos últimos pleitos eleitorais de 2002 e 2006 indica que passam tangentes pelas agendas oficiais dos partidos políticos e mesmo dos grandes meios de comunicação os temas estruturantes da política social e do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

Mas voltam nos primeiros meses dos novos governos, como se fossem agendas de consenso para realizar reformas radicais, supostamente ultra-urgentes, em geral de caráter restritivo aos direitos sociais.

Tendo todas essas informações preliminares estão postas como pano de fundo ao objetivo imediato desta Carta - preparar uma articulação de entidades civis que se disponha a pensar e propor estratégias nacionais de política social para a década de 2010. Lembrar que simbolicamente 2022 é bicentenário da independência nacional, data significativa para determinadas metas do Brasil - nação.

No contexto dessa iniciativa, produzir-se-iam textos provocativos, sob a forma de documentos gerais e setoriais, postos à consideração dos candidatos às chefias do Executivo e do Congresso, com ampla disseminação e apelo participativo à sociedade em geral.

A guisa de sugestão, para abrir uma agenda de questões relevantes sobre as quais poderíamos ou deveríamos nos manifestar, seguem alguns tópicos para reflexão:

1. Papel do Estado e Planejamento – O experimento neoliberal das últimas décadas minou, profundamente, a capacidade do Estado brasileiro em promover políticas de desenvolvimento. Em países de capitalismo tardio, a presença do Estado sempre foi decisiva nesse processo. É urgente que o Estado brasileiro volte a ser o ator central na condução e articulação de ações macroeconômicas que priorizem o crescimento econômico sustentável com estabilidade de preços e distribuição da renda. A reorganização do Estado requer uma reforma administrativa que resgate a sua capacidade de planejamento de longo prazo. O Estado brasileiro também deve recompor sua capacidade de investir diretamente em projetos de infra-estrutura econômica e social de reconhecido interesse para o desenvolvimento nacional, com sustentabilidade ambiental.

2. Distribuição da Renda - Promover a redistribuição da renda e da riqueza social. Convergir todas as ações governamentais (econômicas e sociais) para esse objetivo. Formular políticas específicas para melhorar a inserção laboral das mulheres negras, um dos segmentos mais vulneráveis no mercado de trabalho.

3. Reforma Tributária – Formular uma reforma tributária de caráter progressivo e redistributivo que promova a justa distribuição de renda e de riqueza. Rechaçar a Proposta de Emenda Constitucional 233/2008, em tramitação no Congresso. Promover a justiça tributária pela elevação da progressividade dos impostos. Submeter todos os rendimentos recebidos por pessoas físicas à tabela do Imposto de Renda, assegurando a isonomia tributária prevista na Constituição, revogando a isenção de IR distribuição dos lucros e dividendos, na remessa de lucros e dividendos ao exterior e nas aplicações financeiras de investidores estrangeiros no Brasil. Elevar a participação dos tributos diretos. Ampliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) previsto na Constituição Federal de 1988 como de competência da União.

4. Relações entre a Política Econômica e a Social – Alterar a articulação perversa entre os objetivos econômicos e os objetivos sociais vigente nas últimas décadas. Avançar em opções macroeconômicas que priorizem o crescimento econômico sustentável com estabilidade de preços e distribuição da renda.

5. Desenvolvimento e Meio Ambiente – Assegurar desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e socialmente justo, capaz de promover a conservação dos recursos naturais e a gestão ambiental.

6. Emprego e Renda – Promover o pleno emprego. Seguir a política de valorização gradual do salário mínimo. Reduzir a jornada semanal para 40 horas. Garantir uma regulação de trabalho de maior proteção contra a insegurança que os trabalhadores estão submetidos. Ampliar o emprego formal pelo fortalecimento das instituições que atuam na área do trabalho (Sistema de fiscalização, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho). Proteger o trabalhador face a gama variada de ameaças que o afetam, com destaque para os riscos clássicos incapacitantes do trabalho, ainda não atendidos pela proteção da Seguridade Social e as discriminações étnicas, de gênero e de qualquer outra natureza que ainda afetam as relações trabalhistas no Brasil.

7. Financiamento das Políticas Sociais – Restabelecer, imediatamente, as bases de financiamento dos direitos sociais assegurados pela Constituição.

· Extinguir a DRU e carrear a totalidade desses recursos para a área social, em respeito aos princípios inaugurais da Carta de 1988.

· Aplicação integral dos recursos do Orçamento da Seguridade Social na Seguridade Social em cumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal.

· Elaboração dos Orçamentos da Seguridade Social, Fiscal e das Estatais, de forma segregada, conforme o art. 165, da Constituição Federal.

· Exigir que o MPAS apresente dados financeiros em conformidade com a Constituição da República, separando as fontes e usos dos benefícios contributivos (INSS Urbano) dos benefícios não contributivos (INSS Rural e Loas).

· Assegurar bases sustentadas de financiamento do SUS, com a regulamentação da EC 29 e o restabelecimento da CPMF, cujas receitas seriam rateadas pela as três esferas de governo.

· Flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal – condicionada a metas a serem atingidas, medidas em indicadores sociais – para possibilitar aos estados e municípios condições financeiras para a gestão das políticas de saúde, assistência social e educação, cuja responsabilidade lhes foi transferida. Reverter a danosa terceirização dos contratos de trabalho, por meio das associações com ONGs e OSCIPS, como forma de os estados e municípios burlarem os rígidos limites impostos pela LRF para os gastos com pessoal.

· Assegurar que, a médio prazo, parte da capitalização do Fundo Soberano que está sendo constituído com recursos das taxas e royalties da exploração do pré-sal seja canalizada para o financiamento de programas sociais visando o combate à pobreza e a concentração da renda. A experiência da Noruega é exemplar para a cobertura das despesas da previdência social em virtude do envelhecimento da população. Setores como educação e saúde também deveriam receber, a médio prazo, recursos do Fundo Soberano, pois, o gasto público brasileiro nesses setores é reduzido se comparado à experiência internacional dos países centrais e mesmo latino americanos

8. Questão Agrária - Enfrentar a secular questão da concentração da riqueza agrária no Brasil. Cuidar da terra e dos recursos naturais na perspectiva de um bem social inter-geracional e não restringi-lo à condição de bem de mercado, com todas as suas conseqüências perversas sobre o meio ambiente e a desigualdade social. Ampliar espaços às experiências de economia familiar rural, dos assentamentos agrários, da economia solidária, da proteção ecológica e de tantas outras formas de cooperação e solidariedade no âmbito da produção econômica.

9. Seguridade Social – Cumprir os art. 194 e art. 59 (Atos das Disposições Constitucionais Provisórias) que tratam da responsabilidade do Poder Público na “organização da Seguridade Social”. O cumprimento da Constituição Federal exige que o planejamento das ações da seguridade seja realizado forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, pela previdência social, pela assistência social e pelo seguro desemprego. No entanto, desde o final dos anos 80, em desacordo com a Constituição, governos optaram pelo caminho da fragmentação. Recriar o Conselho Nacional de Seguridade Social (extinto em 1998) com a responsabilidade de coordenar o planejamento integrado das ações dos setores que integram a Seguridade Social, bem como pelo controle social sobre as fontes e usos do Orçamento da Seguridade Social.

10. Previdência Social – Promover uma Reforma Previdenciária de caráter inclusivo, objetivando incorporar 100% da População Economicamente Ativa ao seguro social até 2022, data do bicentenário da independência nacional. Nesse ínterim, a política previdenciária deveria acelerar os processos de inclusão, sem quaisquer retrocessos nos direitos sociais incorporados à Constituição de 1988, especialmente no vínculo do salário mínimo como benefício mínimo da Seguridade Social. Há que considerar que o sistema previdenciário atual ainda exclui completamente cerca 1/3 da População Economicamente Ativa, e inclui de forma precária trabalhadores informais, sujeitos a alta rotatividade ou desemprego sazonal (trabalhadores que realizam no máximo seis contribuições previdenciárias ao ano – cerca de 17 milhões de pessoas). E com relação aos inativos – aposentados e pensionistas remanesce uma dívida social relativa a perdas do poder de compra desses benefícios vinculada à cesta básica específica dessa população.

· Cumprir o princípio da “irredutibilidade do valor dos benefícios” assegurados na Carta de 1988 e garantir reajustes reais para os benefícios situados acima do piso, em percentuais não inferiores a 80% do PIB.

· Assegurar que a Previdência do Trabalhador Rural permaneça enquanto programa parte da seguridade social, rechaçando as propostas que pretendem transformá-lo num modelo estrito de seguro social.

· Avançar na melhoria dos sistemas de gestão dos benefícios MPAS visando ampliar a eficiência e a justiça do setor, sobretudo no tocante à revisão de regras na concessão de pensões, bem como no enfrentamento da questão do acúmulo de aposentadorias e dos benefícios com valores superiores ao teto constitucional.

· Aplicar sanções previstas nas leis às empresas que têm altos índices de acidentes de trabalho.

11. Saúde – Assegurar bases financeiras sustentáveis e acelerar o processo de ampliação da equidade e a integralidade do SUS que requer, dentre outras medidas, na ampliação dos investimentos em infra-estrutura de saúde pública nas regiões que apresentam os piores indicadores epidemiológicos. Romper com o atual padrão de gastos que aprofunda as iniqüidades regionais, na medida em que prioriza as regiões que possuem melhores estruturas de oferta de serviços. Priorizar as ações nos municípios com piores IDH. Avançar na regulação das ações do setor privado e na cobrança dos exames e procedimentos realizados na rede pública. Aperfeiçoar a política de subsídio à compra de medicamentos pela população idosa de baixa renda. Criar sistemas permanentes de avaliação que definam parâmetros de qualidade, abaixo dos quais o serviço deveria ser fechado.

12. Assistência Social - Ampliar a rígida linha de corte de renda que define a elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BCP) de 1/4 para ½ salário mínimo de renda familiar per capita. Assegurar que o Programa Bolsa Família passe a vigorar como direito social garantido pela Constituição. Ampliar os esforços na construção de um modelo institucional do Programa Bolsa Família que aperfeiçoe as relações federativas com os governos estaduais e municipais, bem como suas ações com o SUAS e com os programas de formação profissional e microcrédito, visando possibilitar a reinserção das famílias no mercado de trabalho. Ampliar a cobertura para os jovens de 15 a 18 anos e incorporar aqueles que abandonaram ou estão fora da escola. Expandir serviços sócio-assistenciais no país.

13. Educação – Universalizar progressivamente a oferta de vagas da educação infantil, obrigatória pela legislação em vigor. Ampliar a oferta de vagas públicas do ensino médio e do ensino superior. Garantir a qualidade no ensino fundamental
14. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Corrigir uma lacuna da agenda dos governos nas últimas décadas, marcada pela ausência de efetivas políticas nacionais de habitação popular, de saneamento ambiental e de transporte público.

Construir, para cada um desses setores, modelos institucionais baseados na cooperação federativa e assegurar mecanismos de financiamento que tenham caráter redistributivo.

· No caso da Habitação Popular, as sucessivas políticas de habitação adotadas nas últimas décadas se mostraram incapazes de atender às famílias situadas nas classes de rendimento mensal familiar per capita inferior ou igual a três salários mínimos (mais de 80% das famílias brasileiras aufere rendimento mensal familiar nesta faixa), onde se situa mais de 2/3 do déficit habitacional. No curto prazo e em caráter emergencial é preciso uma ampla mobilização para minimizar a atual situação das famílias que vivem em áreas de risco.

· O descaso dos sucessivos governos com o Saneamento Ambiental fica evidente com a constatação de que, atualmente mais de 50% da população urbana brasileira não tem seus domicílios ligados a rede pública de esgoto; mais da metade dos os 5.507 municípios existentes no Brasil, não dispõem de algum tipo de serviço de esgotamento sanitário; apenas 20% dos municípios brasileiros tratam o esgoto coletado.

· O abandono do Transporte Público fica evidente com a caótica situação da circulação nas cidades. Diversos indicadores apontam nesse sentido: congestionamentos crônicos; baixa velocidade do fluxo de veículos; redução do número de viagens por habitante; expressivo número de viagens realizadas a pé; crescimento do transporte “informal” ou “clandestino”; reduzida participação do transporte de massa em relação ao transporte individual etc.. O caos que atinge o setor agrava os problemas ambientais, dado o elevado consumo de combustíveis e de emissão de poluentes.

FONTE: http://www.direitosociais.org.br

Brasil vence fácil o Chile e avança... Rumo ao Hexa!!!!

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Homem consegue vaga na faculdade 40 anos depois de passar no vestibular

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Ex-exilado político era militante de esquerda e por isso foi impedido de cursar a faculdade pelo regime militar, por ser considerado um agitador.

FONTE: http://noticias.r7.com

Na prorrogação Gana vence EUA e está nas quartas de final do Mundial 2010

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Uruguai vence a Coreia do Sul por 2 x 1 e está nas quartas de final do Mundial 2010

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A face oculta do Mundial 2010. Cidade de latas. O país da Copa tem "campos de concentração" para os excluídos. Lamentável !!!

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Dia 25: torcer pelo Brasil, sem a Globo

A arrogância imperial da TV Globo, que se considera acima das leis e de Deus, conseguiu operar um milagre num país em que todos se acham técnicos de futebol. Antes dela satanizar Dunga, a torcida brasileira estava, no mínimo, dividida entre o amor e o ódio ao comandante da seleção. Mas após os seus ataques histéricos, enquetes indicam que mais de 70% dos torcedores passaram a defender o técnico – e menos de 5% ficaram ao lado dos prepotentes da Vênus prateada.

Na esteira deste episódio, um movimento espontâneo na internet ganhou milhares de adeptos ao propor o “diasemglobo”, defendendo o boicote à emissora na transmissão do jogo entre Brasil e Portugal, nesta sexta-feira (25). Além dos baixos índices de audiência no Ibope, a TV Globo está amargando péssimas notícias na Copa. Primeiro foi o movimento “Cala boca Galvão”, contra as abobrinhas ditas pelo seu principal âncora esportivo. Agora, é o “diasemglobo”. Haja coração!

Um bate-boca educativo

Talvez motivada por seu histérico oposicionismo ao governo Lula, a emissora parece torcer pela derrota da seleção brasileira. Talvez ache que o hexa beneficiaria a candidata Dilma Rousseff – o que é algo questionável. Em 2002, o Brasil foi penta-campeão e nem por isso FHC elegeu o seu sucessor, José Serra. Já em 2006, em plena crise do chamado “mensalão”, o Brasil apanhou na Copa e nem por isso Lula deixou de ser reeleito. O povo sabe distinguir entre futebol e política!

Com base nesta visão eleitoreira, a TV Globo elegeu Dunga como seu alvo principal, seu saco de pancadas. Mas só que o técnico, além de retranqueiro, mostrou-se turrão e decidiu comprar briga com a poderosa emissora. Poucas celebridades no país, seja no esporte, na política ou em outras áreas, têm esta coragem. De imediato, a atitude lhe valeu a simpatia dos torcedores. E o apoio cresceu ainda mais quando se soube dos bastidores do bate-boca entre Dunga e TV Globo.

Mais um tiro no pé

Em matéria publicada no Portal Terra, o jornalista Bob Fernandes revelou as verdadeiras causas da briga. Segundo seu relato, Dunga não aceitou dar privilégios à TV Globo nas entrevistas com os jogadores. Esta mutreta teria sido negociada diretamente com Ricardo Teixeira, presidente da CBF, só que o técnico decidiu vetar. O bate-boca diante das câmeras decorreu desta interferência indevida, com o Dunga soltando os rojões contra a emissora. Diante desta decisão altiva, a TV Globo resolveu partir para baixaria, inclusive com um editorial grosseiro no Fantástico.

Na prática, a poderosa emissora vestiu a carapuça de arrogante e deu um tiro no pé. No twitter, milhares de internautas passaram a defender o boicote à transmissão do jogo Brasil X Portugal. Somado ao movimento do “Cala boca Galvão”, que inclusive virou faixa nos estádios da África do Sul e reportagens em vários veículos internacionais, o protesto do “diasemglobo” representa uma nova surra da prepotente emissora. Eu, que já não gosto das babaquices do Galvão Bueno, nem vou passar perto deste canal na sexta-feira, dia 25. Fará bem ao futebol e à democracia.

FONTE:http://altamiroborges.blogspot.com/

Tetracampeã Itália perde para a Eslováquia por 3 x 2 e está fora do Mundial 2010

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Altamiro Borges discursa na reunião da Rede de Comunicadores em Apoio à Reforma Agrária

Altamiro Borges discursa na reunião da Rede de Comunicadores em apoio à Reforma Agrária from Raphael Tsavkko on Vimeo.

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FONTE: http://tsavkko.blogspot.com/

Porto de Santos faz a maior apreensão de cocaína da sua história

Droga escondida em carga de maçãs passará por perícia em São Paulo

A droga apreendida no Porto de Santos nesta segunda-feira foi encaminhada para São Paulo, onde deverá ser concluído o exame pericial e na sequência a incineração. As informações foram dadas pelo delegado da Polícia Federal e chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Santos, Ciro Tadeu Moraes. A operação foi acompanhada por uma equipe de 20 policiais federais nesta terça-feira.

Mais de uma tonelada de cocaína foi encontrada em um navio no Porto de Santos. A droga, que vinha da Argentina com destino à Espanha, estava escondida em uma carga de 34 toneladas de maçãs.

”Houve instauração de inquérito policial e o prazo para concluir as investigações é de 90 dias, podendo ser prorrogado”, explica.

A Polícia Federal vai investigar quem eram os traficantes responsáveis pelo 1,724 tonelada da droga e se os responsáveis pela exportação têm envolvimento com o transporte da droga.

Esta é maior apreensão de drogas registrada no Porto de Santos, superando uma ocorrida em 2005, quando foi encontrado 1,5 tonelada da droga. Daquela vez, a cocaína estava num container misturada a pacotes de carvão e seguiria para Portugal

FONTE: http://www.atribuna.com.br

A origem do homem. Piadinha sem graça, para distrair!!

No primeiro dia, Deus criou a vaca e disse:
“Você diariamente irá ao campo com o fazendeiro, ficará sob o sol, terá bezerros e dará leite para alimentar as pessoas. Eu lhe dou 60 anos de vida”

A vaca respondeu:
“É uma vida muito sacrificada para mim durante 60 anos. Eu aceito 20 e devolvo os outros 40.”
E Deus aceitou.

No segundo dia, Deus criou o cachorro e disse:
“Ficará sentado todos os dias sob o sol vigiando a casa e irá latir para qualquer um que passar. Eu lhe dou uma vida de 20 anos.”

O cachorro disse:
“É uma vida muito longa para ficar latindo. Dê-me 10 anos e eu devolvo os outros 10.”
E Deus aceitou.

No terceiro dia, Deus criou o macaco e disse:
“Divertirá as pessoas, fazendo-as rir. Eu lhe concedo 20 anos.”

O macaco disse:
“Fazer macaquice por 20 anos é muito chato. Para o cachorro o Sr. Concedeu 10 anos. Faça o mesmo comigo..”
E Deus concordou.

No quarto dia, Deus criou o homem e disse:
“Coma, durma, brinque, faça sexo e não se preocupe com nada. E lhe concedo 20 anos.”

O homem respondeu:
“O quê? Só 20 anos? Que miséria. Veja, eu pego os meus 20, os 40 que a vaca devolveu, os 10 do macaco e os 10 do cachorro.
Isso faz 80 anos.

Deus respondeu: “Está bem, negócio fechado”.

- É por isso que durante os 20 primeiros anos de nossa vida nós comemos, dormimos, brincamos, fazemos sexo… e não nos preocupamos com mais nada.

- Nos 40 anos seguintes nós trabalhamos como uma vaca sob o sol para manter a família.

- Nos outros 10 anos fazemos macaquices para distrair os netos.

- E nos últimos dez anos ficamos sentados na frente da casa cuidando de todo mundo…

Então, boa semana à todos, hoje é terça-feira… vamos ao trabalho porque já passamos dos 20…

FONTE: http://www.blogdocaipira.com