Lutamos e conquistamos: PL 30 horas é sancionado pelo presidente Lula nessa quinta-feira (26/08/2010)

Conjunto CFESS-CRESS e categoria comemoram esta grande vitória da classe trabalhadora




Um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e para a luta de trabalhadores/as de todo o país. O Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

A assinatura do projeto pelo Presidente aconteceu no Palácio Itamaraty, exatamente 15 dias úteis após a entrada do PLC 152/2008 na Casa Civil (06/08). A presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, recebeu a notícia no final desta manhã, em primeira mão, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, que se empenhou diretamente pela aprovação do PL 30 horas. Em seguida, recebeu também, por telefone, a informação do chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, Swendenberger Barbosa, que a sanção será publicada no Diário Oficial da União de sexta, 27/08.

"É de se emocionar. O Conjunto CFESS-CRESS e a categoria têm muito que comemorar. O PL 30 horas contribuirá para a melhoria das condições de trabalho de assistentes sociais e sua aprovação deve ser vista na perspectiva da luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional do/a Assistente Social", afirmaram os/as conselheiros/as da Gestão Atitude Crítica Para Avançar na Luta, do CFESS.

"Nossa luta se pauta pela defesa de concurso público, por salários compatíveis com a jornada de trabalho, funções e qualificação profissional, estabelecimento de planos de cargos, carreiras e remuneração em todos os espaços socioocupacionais, estabilidade no emprego e todos os requisitos inerentes ao trabalho, entendido como direito da classe trabalhadora", completou a diretoria do CFESS.

Com a sanção do PLC 152/2008, o Serviço Social passa a ser mais uma categoria que conquistou legalmente a redução da jornada de trabalho. Seis profissões da área da saúde já possuem carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas semanais e outras sete possuem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional para redução da jornada de trabalho.

Por isso, a aprovação da redução de jornada de trabalho reforça uma luta que é de toda a classe trabalhadora, por melhores condições de trabalho.

O Conjunto CFESS-CRESS já pensa em estratégias para a implementação da lei. "A aprovação da lei é uma vitória e abre caminho para uma nova luta, que é a de fazer valer as 30 horas para assistentes sociais sem redução de salário nas instituições empregadoras", destacou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.

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Cadê a Assistência Social que lutamos?

A maioria da população atendida pela assistência social não tem consciência de sua situação e desse “espaço de reconhecimento de direitos”, mas apenas vêem a assistência como uma “ajuda”, um “favor” prestado pelo governo.

Ouvir de um usuário falas como “Lula foi muito bom! Se não fosse ele, a gente não tinha esse dinheirinho.” (referindo-se ao Programa Bolsa Família) só explicita a idéia que a população tem da assistência social e dos Programas relacionados a ela.

Yazbek (2007, p. 50 - 51) explica essa relação da assistência com ajuda ao afirmar que “as ações públicas de enfrentamento da pobreza na sociedade brasileira têm sido acompanhadas por algumas distorções, que lhes conferem um perfil limitado e ambíguo”.

Distorções que, segundo ela, tratam-se:

a) do fato de essas ações apoiarem-se, por vezes, na matriz do favor, do clientelismo, o que “produz uma ‘cidadania invertida’ e relações de dependência”;

b) do vínculo histórico entre assistência e filantropia, onde a assistência foi construída em bases institucionais inspiradas nas redes filantrópicas, de onde resulta uma identificação com o “assistencialismo paternalista e fundado em razões de benemerência”;

c) e de seu caráter burocrático e inoperante, assim determinado pelo “lugar em que ocupa o social na política pública e pela escassez de recursos para a área”.

Quanto à existência dessa “cidadania invertida e relações de dependência”, precisamos aqui conceituar o que é cidadania.

Demo (1997) explicita a cidadania, dentro de um contexto de combate à pobreza no capitalismo, “como competência humana para constituir-se em sujeito histórico capaz de manejar seu próprio projeto de combate à pobreza”.

E para que o cidadão se torne de fato esse sujeito histórico almejado, Demo destaca ainda a importância da educação, por esta ser a política que mais se aproxima da “constituição do sujeito histórico humanamente crítico e competente”.

É inviável que se combata a pobreza sem o pobre, pois dessa forma, ele deixa de ser sujeito e passa a ser objeto. É necessário promover uma participação mais decisiva da população no Estado.

No entanto, é muito mais importante do ponto de vista da população que haja um acesso concreto às políticas sociais de qualidade do que o questionamento das mesmas.

É em um contexto de “cidadania invertida” que se pode avaliar grande parte dos Programas Sociais do Governo Federal, dentre eles, o Programa Bolsa Família.

Para que o usuário consiga o benefício ele deve comprovar não ser capaz de prover o sustento da própria casa. Ou seja, deve provar que tem uma renda insuficiente e que não tem meios de alcançar melhora sem o “auxílio” do Programa.

Essa necessidade de se provar a condição de não-cidadão para se ter acesso a serviços públicos e programas está intrinsecamente ligada ao fato de que a assistência social tem sido o lugar de atendimento dos mais empobrecidos da população.

No entanto, o Programa Bolsa Família, embora de forma insuficiente, prescreve a necessidade de que a assistência social trabalhe ligada às demais políticas públicas.

Para isso, estipula em suas condicionalidades que, para que o beneficiário faça parte do Programa, é preciso que haja um acompanhamento das condições de saúde de toda a família e que as crianças da casa estejam devidamente matriculadas e freqüentando a escola.

Respeitando as condicionalidades do Programa Bolsa Família, mesmo que por “obrigação”, para não perder o benefício, o usuário da assistência social acaba por ir em busca de seus direitos, mesmo inconscientemente.

Com isso o Programa articula serviços e relações, trazendo em si uma relação de descentralização e intersetorialidade, o que, por si, implica uma mudança “na cultura e nos valores da rede de proteção social, das organizações gestoras das políticas sociais e das instâncias de participação” (Carvalho, 2005).

Essa atuação descentralizada e intersetorial da política de assistência não se dá somente no Programa Bolsa Família, mas é reflexo da integração entre Saúde, Previdência Social e Seguridade Social, conforme preconizado na LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social.

Dessa forma, deve-se conseguir uma rede de proteção social muito mais universal e estratégica, no sentido de superar e prevenir a exclusão social nas suas diferentes formas e garantir a cidadania, conforme enunciam Martins e Paiva (2003).

Fonte: http://www.controlesocialdesarandi.com.br/

CFESS veda a realização de práticas terapeuticas aos Assistentes Sociais

RESOLUÇÃO CFESS Nº 569, de 25 de março de 2010

Ementa: Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social.

O Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela lei 8.662/93 artigo 8º, é o órgão competente para regulamentar o exercício profissional do assistente social;

Considerando os artigos 4º e 5º da Lei 8.662/93, que definem as competências e as atribuições privativas do assistente social;

Considerando ser competência de cada profissão regulamentada, respeitar os limites de sua atuação técnica, previstos na respectiva legislação, assegurado o princípio da interdisciplinaridade;

Considerando que a realização de terapias não possui relação com a formação profissional estabelecida nas diretrizes curriculares do curso de graduação em Serviço Social, aprovadas pela Resolução CNE/CES/MEC nº 15, de 13 de março de 2002, sendo incompatíveis com as competências e atribuições estabelecidas na Lei 8.662/93;

Considerando que a realização de terapias não constitui matéria, conteúdo, ou objeto do curso de graduação em Serviço Social, conforme estabelece a Resolução CNE/CES/MEC nº 15, de 13 de março de 2002, citada a seguir, ao definir as competências e habilidades do/a assistente social:

“A) GERAL A formação profissional deve viabilizar uma capacitação teórico-metodológica e ético-política, como requisito fundamental para o exercício de atividades técnico-operativas, com vistas à:

• compreensão do significado social da profissão e de seu desenvolvimento sócio-histórico, nos cenários internacional e nacional, desvelando as possibilidades de ação contidas na realidade;

• identificação das demandas presentes na sociedade, visando a formular respostas profissionais para o enfrentamento da questão social;

• utilização dos recursos da informática.

B) ESPECÍFICAS A formação profissional deverá desenvolver a capacidade de:

• elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área social;

• contribuir para viabilizar a participação dos usuários nas decisões institucionais;

• planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais;

• realizar pesquisas que subsidiem formulação de políticas e ações profissionais;

• prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública, empresas privadas e movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais e à garantia dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

• orientar a população na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos;

• realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre matéria de Serviço Social”.

Considerando que a realização de terapias não está sendo restringida, discriminada, limitada, cerceada pela presente Resolução, pois, qualquer cidadão poderá exercê-las desde que tenha formação para tal, conforme inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, eis que não são privativas de profissão regulamentada por lei;

Considerando que o profissional assistente social, para exercer as atividades que lhes são privativas e as de sua competência, nos termos previstos pela Lei 8662/93, em qualquer campo ou área, está devidamente habilitado a partir de sua inscrição no Conselho Regional de Serviço Social;

Considerando que a presente Resolução está em conformidade com as normas e princípios do Direito Administrativo e com o interesse público, os quais exigem que os serviços prestados pelo assistente social ao usuário sejam efetivados com absoluta qualidade e competência teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa, nos limites de sua atribuição profissional;

Considerando a discussão e deliberação do XXXVII Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizada nos dias 25 a 28 de setembro de 2008, em Brasília/DF, ratificada pelo XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado nos dias 06 a 09 de setembro de 2009, em Campo Grande/MS;

RESOLVE:
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Art. 1º. A realização de terapias não constitui atribuição e competência do assistente social.

Art. 2º. Para fins dessa Resolução consideram-se como terapias individuais, grupais e/ou comunitárias:

a. Intervenção profissional que visa a tratar problemas somáticos, psíquicos ou psicossomáticos, suas causas e seus sintomas;

b. Atividades profissionais e/ou clínicas com fins medicinais, curativos, psicológicos e/ou psicanalíticos que atuem sobre a psique.

Art. 3º. Fica vedado ao Assistente Social vincular ou associar ao título de assistente social e/ou ao exercício profissional as atividades definidas no artigo 2º desta Resolução;

Parágrafo primeiro – O Assistente Social, em seu trabalho profissional com indivíduos, grupos e/ou famílias, inclusive em equipe multidisciplinar ou interdisciplinar, deverá ater-se às suas habilidades, competências e atribuições privativas previstas na Lei 8662/93, que regulamenta a profissão de assistente social.

Parágrafo segundo – A presente Resolução assegura a atuação profissional com indivíduos, grupos, famílias e/ou comunidade, fundamentada nas competências e atribuições estabelecidas na Lei 8662/93, nos princípios do Código de Ética do Assistente Social e nos fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social previstos na Resolução CNE/CES/MEC nº 15, de 13 de março de 2002, garantindo o pluralismo no exercício profissional.

Art. 4º. O não cumprimento dos termos da presente Resolução implicará, conforme o caso, na apuração das responsabilidades disciplinares e/ou éticas, nos termos do Código de Ética do Assistente Social, regulamentado pela Resolução CFESS nº 273/93, de 13 de março de 1993.

Parágrafo único – A apuração da responsabilidade disciplinar e/ou ética, de que trata o “caput” do presente artigo, dar-se-á por meio dos procedimentos previstos pelo Código Processual de Ética, regulamentado pela Resolução CFESS nº 428/2002.

Art. 5º. O Conselho Federal de Serviço Social e os Conselhos Regionais de Serviço Social deverão se incumbir de dar plena e total publicidade a presente norma, por todos os meios disponíveis, de forma que ela seja conhecida pelos assistentes sociais bem como pelas instituições, órgãos ou entidades no âmbito do Serviço Social;

Art. 6º. Os profissionais que se encontrem na situação mencionada nesta Resolução, terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação, para processarem as modificações e adequações que se fizerem necessárias ao seu integral cumprimento, sob pena de aplicação das medidas cabíveis.

Parágrafo único – A publicação da presente Resolução surtirá os efeitos legais da NOTIFICAÇÃO, previstos pela alínea “b” do artigo 22 do Código de Ética do Assistente Social.

Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Pleno do Conselho Federal de Serviço Social.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente as disposições em contrário.


Ivanete Salete Boschetti
Presidente do CFESS


Fonte: http://www.cfess.org.br

Charge .......... do Jornal do Brasil

Fonte: http://jbonline.terra.com.br

Candidato ao Senado briga com apresentador de TV

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Terminou em pancadaria, em Rio Branco (AC), a gravação de uma entrevista entre o candidato ao Senado João Correia (PMDB) e o jornalista Demóstenes Nascimento, apresentador da TV 5, afiliada à Rede Bandeirantes.

A entrevista, que seria exibida na noite de terça-feira (10), foi interrompida quando o candidato e o jornalista passaram a trocar insultos, palavrões, socos e pontapés no estúdio da emissora.

Ambos registraram queixa na polícia, compareceram ao Instituto Médico Legal para exames de corpo de delito e ameaçaram represálias jurídicas.

Correia e um grupo de aliados políticos, após as agressões, foram recebidos pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Arquilau Melo.

Ex-deputado federal e professor de economia da Universidade Federal do Acre, Correia levou a pior no embate. Sofreu escoriações (face, queixo e joelho direito) e lesão de tendão com desalinhamento de falange distal (dedo anular).

"Terei que ser submetido a tratamento conservador do dedo, mas o ortopedista não descarta a necessidade de tratamento cirúrgico", relatou o candidato pela coligação "Liberdade e Produzir para Empregar" (PSDB, PMDB, PPS, DEM, PMN, PSC, PT do B e PSL).

O jornalista Demóstenes Nascimento disse que ameaçou interromper a entrevista quando o candidato começou a gritar após ser questionado sobre a área de segurança pública. A partir disso, teria começado a troca de insultos, palavrões, socos e pontapés. O candidato contesta a versão do jornalista.

"Falei que o governo da Frente Popular do Acre fracassou e que as obras da BR-364, de Sena Madureira a Cruzeiro do Sul, eram usadas para a lavagem de dinheiro. O apresentador disse que sou envolvido no escândalo das Sanguessugas e que não tenho moral para falar contra o governo. Falei que ele é um lacaio, vendido. Ele pediu que a gravação fosse encerrada, tirou o paletó e o microfone e partiu para me agredir com murros e pontapés", relatou Correia.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) distribuíram uma nota em que repudiam a "atitude covarde e agressiva" do candidato contra o jornalista.

"O jornalista foi agredido quando exercia seu trabalho de maneira isenta e honesta. É lamentável que profissionais de comunicação ainda sejam submetidos a episódios truculentos como esses no livre exercício da profissão", afirma a nota do Sinjac e Fenaj.

O diretório regional do PSDB também distribuiu uma nota de repúdio contra o jornalista que "agrediu verbal e fisicamente o candidato ao Senado da República" João Correia, durante a entrevista marcada com a autorização do TRE-AC.

"Esperamos que a gravação, na íntegra, seja entregue à Justiça para que possa ser apurada a verdade dos fatos e tomadas todas as providência cabíveis nesse caso, para que, realmente, a liberdade de expressão possa acontecer nessas eleições", assinala a nota do PSDB.

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Polícia prende idosa que tentava sacar R$ 4,9 milhões no RJ

Daia da Silva e outro suspeito foram apresentados pela polícia do Rio

Uma idosa foi presa por policiais da 50ª DP (Itaguaí) quando tentava sacar R$ 4,9 milhões em títulos precatórios do INSS em nome de uma pessoa que já havia falecido há dois anos. Daia da Silva, 74 anos, foi presa em uma agência da Caixa Economica Federal que fica em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro.

A idosa estava acompanhada de dois homens, Claudio Henrique Cordeiro, 39 anos, e Marcos Machado Vieira, 74 anos. Segundo a polícia, Daia se passava como dona dos precatórios usando documentos falsos. O dinheiro seria divido com os dois homens.
A polícia suspeita que haja funcionários do banco na quadrilha. Dois bancários foram levados para interrogatório.

Fonte:http://noticias.terra.com.br

Enem registra recorde de inscrições: mais de 4,5 milhões de estudantes vão realizar o exame (...)

Mais de 4,5 milhões de estudantes vão realizar o exame em novembro. Pelo menos 44 universidades públicas usarão o Enem no processo de seleção.

Mais de 4,6 milhões de estudantes estão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio de 2010 e vão disputar vagas em mais de 40 universidades federais.

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Cintia começou nesta segunda-feira o cursinho. Aos 19 anos, tem um projeto concorrido: estudar medicina numa universidade federal e vai tentar por meio do Enem. "A coisa boa do Enem, o lado bom, é que a gente tem muitas opções de universidades que a gente pode escolher sem precisar ficar viajando pra vários lugares para fazer provas", disse a estudante.

A maioria dos candidatos do Enem deste ano já concluiu o ensino médio, tem entre 16 e 19 anos e vem de escola pública. Ao todo, são mais de 4,5 milhões de inscritos, o maior número desde a criação do exame. 70% dos candidatos são do Sudeste e do Nordeste do país e o estado com maior número de inscritos é São Paulo, seguido de Minas Gerais e da Bahia.

Pelo menos 44 universidades públicas federais já decidiram que vão usar o Enem no processo de seleção dos estudantes. As datas das provas estão marcadas: 6 e 7 de novembro. Só que a menos de três meses do exame, o Ministério da Educação ainda não assinou o contrato com as empresas que vão aplicar o Enem em todo o país.
Depois do exame do ano passado, em que houve uma série de problemas, inclusive o vazamento das provas, especialistas em educação estão atentos à preparação do Enem.
"Há uma preocupação porque também há uma preocupação com a qualidade. Portanto, espera-se que o Ministério da Educação e seus contratados possam ter o tempo hábil para rever os processos e procedimentos para se minimizar erros", disse o especialista em educação Gilberto Lacerda.

Mas o Inep, órgão responsável pela organização do Enem, diz que os prazos estão sendo cumpridos: "O tempo que nós temos daqui pra execução do exame é bastante bom pra se fazer tudo o que tem que ser feito. Ou seja, a distribuição em salas, o processo de impressão, está tudo dentro do cronograma. É assim mesmo", declarou o presidente da Inep Joaquim Soares Neto.

Fonte: http://g1.globo.com

A céu aberto

Por >>>>>Miguel Thompson


Na maioria das cidades brasileiras os resíduos são jogados em terrenos sem nenhum tipo de tratamento

Se imaginarmos as cidades como grandes organismos vivos não é difícil pressupor que, como tal, consomem energia e matéria para se manterem em funcionamento. Depois de consumida, a maior parte dela torna-se lixo. Se nos ambientes naturais os dejetos são reciclados por cadeias de organismos decompositores, como bactérias e fungos, em ambientes urbanos as cadeias alimentares de decompositores têm pouca eficiência. Além disso, a maior parte dos materiais rejeitados pelas sociedades humanas, como papel, vidro, metais e plástico, é de difícil decomposição. Somam-se a isso uma crescente população urbana e uma sociedade cada vez mais voltada para o consumo, e tem-se uma quantidade de rejeitos que ultrapassa muito a capacidade de os serviços públicos darem um destino adequado.

Nesse metabolismo urbano, em média, cada pessoa produz em torno de 1 quilo de lixo por dia. Só a cidade de São Paulo produz mais de 10 mil toneladas de lixo/dia. Problemas como a violência, os transportes coletivos e a educação pública formam um quadro bastante complexo para as grandes cidades e seus gestores. Por isso é fundamental uma mudança cultural na população, atuando conjuntamente com os poderes constituídos para a resolução dos problemas das cidades.

Redução, reutilização e reciclagem

No caso específico do lixo, há anos vem se bradando o slogan dos 3 Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) para a diminuição da quantidade de lixo produzido. Mais que palavras de ordens, se pretendem operar na sociedade uma consciência coletiva que estimule cada cidadão a reduzir a quantidade de lixo produzido, reutilizar materiais em seu cotidiano e reciclar produtos que podem ser transformados em elementos para outra utilidade.

No Brasil, muitas cidades têm desenvolvido interessantes programas de coleta seletiva, visando à reutilização e à reciclagem da matéria. No entanto, seja pela falta de hábito da população, seja pela ineficiência da gestão desse processo, muitas dessas iniciativas têm baixa eficiência ou são paralisadas quando feitas as trocas de governantes.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, o sistema de coleta seletiva de lixo consegue reciclar aproximadamente 10 gramas/dia por habitante, correspondendo a 1% do lixo produzido na cidade. A população de Porto Alegre, cujo programa de reciclagem é considerado modelo, consegue separar para reciclagem cerca de 50 gramas/dia por habitante, cinco vezes o índice de São Paulo. Em Estocolmo, na Suécia, cada habitante recicla, em média, 400 gramas de lixo por dia, 40 vezes mais que o cidadão paulistano.

Parceria comunidade e governantes

Um modo de encaminhar o problema do lixo é criar um serviço de coleta em parceria entre a comunidade e a prefeitura. Uma experiência muito interessante desenvolveu-se na cidade do Rio de Janeiro no projeto Favela Limpa, uma parceria entre a prefeitura e associações de moradores de quase 400 favelas. Eles desenvolveram uma forma criativa de coletar o lixo, retirar entulhos, limpar valas e encostas e desobstruir ralos e sarjetas, entre outros serviços, empregando pessoas da própria comunidade – chamadas de trabalhadores comunitários. Cerca de 2 mil trabalhadores participaram do projeto, atendendo mais de 1 milhão de habitantes. A Companhia de Limpeza Urbana da cidade do Rio participava com orientação e supervisão técnica, treinamento dos trabalhadores e cobrança do serviço, e a Associação de Moradores era responsável pela contratação e gestão do serviço. No momento, essa experiência está sendo reavaliada para que não seja descontinuada.

Gerando energia do lixo

É possível também construir usinas que gerem energia a partir de lixo. O potencial brasileiro para gerar energia elétrica a partir de resíduos sólidos poderia aumentar a atual oferta do País em 50 milhões de megawatts/hora por ano, 15% do total hoje produzido. Usar o lixo para gerar energia não é apenas uma solução econômica, traz benefícios sociais e ambientais. Pode gerar empregos e contribuir para minimizar problemas de saneamento e saúde pública.

A formação do chorume

Já em nossas casas é possível perceber um desagradável produto gerado pela decomposição do lixo. A parte orgânica dos dejetos inicia um rápido e intenso processo de decomposição, inicialmente aeróbia (com o uso do oxigênio). Com a extinção do oxigênio presente no lixo, inicia-se a decomposição anaeróbia (sem o uso do oxigênio). Como resultado da decomposição bacteriana do lixo, gases, entre eles o metano, são liberados, bem como um líquido denominado chorume. É comum ver esse líquido pingando nos caminhões de coleta ou no fundo das latas de lixo.

Destinos do Lixo: as práticas mais comuns

Como resultado das atividades humanas os rejeitos devem ser transportados para outras localidades. Alguns desses destinos são os depósitos clandestinos de lixo, os lixões e os aterros. Veja a seguir a diferença entre cada um deles:

Depósitos clandestinos de lixo

O material recolhido é depositado em áreas impróprias, a céu aberto e sem nenhum planejamento. Os subprodutos da decomposição bacteriana são lançados e contaminam as imediações desses depósitos. Os gases espalham-se pelas camadas mais baixas da atmosfera, o chorume infiltra-se no solo, podendo atingir e contaminar as águas subterrâneas, tornando-as inapropriadas para uso. Associados aos depósitos de lixo proliferam ratos e insetos, os quais, devido ao seu alto potencial reprodutivo dispersam-se por áreas relativamente amplas. É muito comum também o despejo do lixo em córregos ou terrenos baldios pela população de periferias que não recebem atenção quanto à coleta ou educação municipal. De fato, 20% da população brasileira ainda não conta com serviços regulares de coleta.

Lixões

Também são depósitos de lixo, sem nenhum tratamento, com a diferença de que são autorizados pelas prefeituras. No Brasil, a falta de uma política ambiental efetiva permitiu por várias décadas que a disposição de resíduos sólidos de origem doméstica e industrial, muitas vezes classificados como resíduos perigosos, fosse feita de maneira descontrolada e sem fiscalização. Cerca de 80% dos municípios depositam seus resíduos em lixões, perfazendo 1,5 mil desses depósitos espalhados por todo o seu território. Assim, os depósitos clandestinos causam poluição do solo, das águas que bebemos e do ar, pois as queimas espontâneas são constantes. O lixão traz ainda mais um problema: atraem a população mais carente e desempregada, que passa a se alimentar dos restos e a sobreviver dos materiais que podem ser vendidos.

Aterros sanitários

Cerca de 13% dos municípios destinam seus resíduos a aterros sanitários. Neles, o lixo sólido é depositado em áreas planejadas. O lixo comum e os entulhos devem ir para aterros sanitários quando não há mais a possibilidade de reciclagem ou reutilização. Os aterros são basicamente locais onde os resíduos são confinados no solo, livre do contato com o ar e cobertos com uma camada de terra. O terreno é impermeabilizado para permitir que os líquidos e os gases resultantes da decomposição que esses resíduos sofrem embaixo da terra (principalmente por bactérias) sejam drenados e tratados, para evitar a contaminação do ambiente. Apesar disso, muitos aterros sanitários não foram construídos de acordo com os padrões técnicos, comprometendo o solo e os recursos hídricos.

Métodos para tratar o lixo

1) Incineração: neste método o lixo é queimado em fornos, reduzindo-se a cinzas minerais, às quais podem ser reutilizadas na indústria. Há muito poucos incineradores funcionais nas cidades brasileiras, os quais ainda não foram eleitos como um método eficaz para tratar grandes quantidades de lixo produzidas diariamente nas grandes cidades e metrópoles. Além de serem processos muito dispendiosos, os gases expelidos durante a queima do lixo devem ser devidamente tratados na unidade de incineração, antes de serem liberados. A incineração é um tipo de tratamento para, por exemplo, lixo hospitalar, que depois vira cinza e esta vai para os aterros sanitários.

2) Reciclagem: a triagem e a reciclagem são tratamentos para alguns tipos de rejeitos, como papéis, plásticos, vidros ou metais. A triagem é um tratamento necessário para a reciclagem, e a reciclagem é um tratamento necessário para a fabricação de produtos feitos com a matéria-prima presente no lixo.


3) Usinas de compostagem: neste procedimento, apenas o lixo orgânico é concentrado em locais previamente definidos e constantemente revolvido, a fim de que o processo de decomposição seja predominantemente aeróbio, sem a produção dos gases de metano e do chorume. Como produto deste tratamento, resulta um composto orgânico rico em nutrientes o qual é reutilizado para fertilizar áreas agrícolas. Com este processo, pode-se aproveitar também toda a parcela não orgânica do lixo, como plásticos, vidros, metais, e também o próprio papel e derivados de celulose, através da reciclagem, a qual pode reduzir significativamente a quantidade e o volume do lixo. Logicamente, este procedimento traz divisas econômicas com o uso do composto produzido e a reciclagem de materiais.

4) Resíduos tóxicos: o lixo hospitalar também pode passar por tratamentos como microondas e autoclavagem e depois serem encaminhados a aterros sanitários ou valas sépticas. Outros resíduos tóxicos podem passar por tratamento prévio, como blindagem e encapsulamento, e são encaminhados para o seu destino final que são os aterros especiais.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br

O plano de Serra para a habitação

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Fonte: http://blogdocelsojardim.blogspot.com/

Trem da Vida: Homenagem aos pais ... !!!

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Serviço Social - Vitória histórica: PL 30 horas é aprovado no Senado!

Luta da categoria é reconhecida. Ato Público com 3 mil pessoas foi fundamental

Os/as assistentes sociais já podem comemorar: às 20h50 desta terça-feira, 3 de agosto de 2010, o projeto de lei 152/2008, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial, foi aprovado no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF). Após anos de lutas em defesa dos direitos da categoria e em busca de melhores condições de trabalho, assistentes sociais mobilizados/as com as entidades representativas do Conjunto CFESS-CRESS, da ABEPSS e da ENESSO conseguiram uma vitória histórica para o Serviço Social. O PLC 152/2008 segue agora para sanção do presidente Lula.

"Foi a vitória mais linda que conseguimos nos últimos anos para a profissão. Resultado de uma luta coletiva, ela materializa o tema que trouxemos para o CBAS, "lutas Sociais" e demonstra a importância da mobilização da categoria junto aos movimentos sociais em defesa das condições de trabalho da classe trabalhadora. Hoje é o direito de uma classe trabalhadora que está sendo conquistado", emocionou-se a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti. "Quero parabenizar os/as milhares de assistentes sociais e estudantes que vieram a Brasília e as milhares de manifestações de apoio que recebemos da categoria em todo o Brasil pela aprovação do PLC 30 horas", completou. Ivanete ressaltou também o trabalho da direção do CFESS, ABEPSS, CRESS e ENESSO para a mobilização da categoria.



Dia histórico e intenso!

Desde as 8h da manhã, assistentes sociais, estudantes e movimentos sociais se uniram no Ato Público na Esplanada dos Ministérios para pressionar os parlamentares a votarem o PLC 152/2008. Como o mote da mobilização era a aprovação do projeto de lei (PL 30 horas), o CFESS agendou uma audiência com o presidente do Senado, José Sarney, durante o Ato Público, para pressionar a Casa a não só colocar o PLC em pauta, mas votá-lo nesse período de esforço concentrado do Congresso, que antecede o "recesso" de parlamentares que sairão em campanha a partir da próxima semana.

Às 11h, no gabinete do senador Sarney, a presidente do CFESS Ivanete Boschetti e a Conselheira Marinete Cordeiro, a presidente da ABEPSS Elaine Behring, a presidente do CRESS-DF Fernanda Fernandes e o Coordenador da ENESSO Mário Pereira de Nascimento Silva conversaram por mais de 40 minutos com o parlamentar para mostrar a importância de aprovação do PLC 30 horas para as condições de trabalho de assistentes sociais de todo o país.

Em defesa da aprovação do PL, Ivanete Boschetti argumentou que, depois dos policiais e professores, os/as assistentes sociais são os/as profissionais que mais sofrem com desgastes no trabalho. "Milhares de assistentes sociais em todo o Brasil trabalham em situações precárias, por 40 e até 44 horas semanais. Trabalhamos viabilizando direitos, frente a situações por vezes dramáticas e graves que atingem parcelas significativas da população brasileira. Estamos expostas/os ao stress e riscos para a saúde".O presidente do Senado indagou se a redução na jornada de trabalho prevista no projeto não resultará em prejuízo para quem precisa do Serviço Social. "Com a aprovação do PLC, novos/as profissionais poderão ser contratados/as para atender a população", respondeu Ivanete.

Depois, o grupo partiu em uma caminhada pelos gabinetes dos/as senadores/as para explicar a importância da aprovação do PLC e conseguir apoio para aprovação. Às 17h, a sessão do Senado foi aberta com o projeto em pauta. Além do grupo formado pelo CFESS, CRESS, ABEPSS e ENESSO que já estava na casa, centenas de assistentes sociais encheram a galeria do Senado para acompanhar a votação. Foram horas de tensão e apreensão. A cada fala favorável dos/as senadores/as pelo PLC 30 horas, assistentes sociais e estudantes comemoravam levantando as mãos. Até que chegou o momento: às 20h50, o PLC 152/2008 foi colocado em votação e aprovado em unanimidade pelo Senado. O grito de "vitória" rasgou a garganta de todos/as assistentes sociais presentes e se espalhou por todo o Brasil.

Na saída do Congresso, assistentes sociais e estudantes, às lágrimas de alegria, cantaram juntos/as "Pra não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré.

Manifestação foi essencial

O Serviço Social estremeceu a capital do país na manhã desta terça-feira. Quase três mil assistentes sociais e estudantes, junto com movimentos sociais e trabalhadores/as de todo o Brasil se uniram no grande Ato Público pelo trabalho com direitos para todos/as. Relembrando algumas importantes mobilizações da década de 80, como os/as próprios/as manifestantes relataram, foram entoadas palavras de ordem contra o avanço do capital e em defesa das condições de trabalho da categoria e dos direitos à terra, à saúde, à educação com qualidade e muitas outras lutas. "Por essa crise não vou pagar, sou trabalhador e vou lutar", gritavam. (...)

Fonte: http://www.cfess.org.br

Serviço Social: Campanha pela aprovação do PL 30 horas está nas ruas

Mobilização para o Ato Público do dia 3 empolga o XIII CBAS

Com o início do XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais neste sábado, 31 de julho, o Ato Público em defesa do Trabalho com Direitos, marcado para o dia 3 de agosto, foi amplamente divulgado para os participantes do evento. No intuito de aproveitar que o PLC 152/2008, que trata da redução da carga horária semanal de trabalho do assistente social para 30h sem redução de salário (PL 30 horas), foi incluído na pauta de votação do Senado Federal no dia 3, as entidades organizadoras do CBAS fortaleceram a divulgação das reivindicações.



Dois outdoors foram colocados no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF). Um deles anuncia o XIII CBAS, recepcionando os congressistas que chegam de todo o Brasil para o maior evento do Serviço Social no país. Além deste, outro, com o pedido de votação e aprovação do PLC 152/2008, está direcionado aos Senadores que desembarcam na capital federal para a Sessão Plenária da próxima terça-feira.

Ainda para pressionar os parlamentares, o CFESS, em parceria com a Comissão Organizadora do XIII CBAS, produziu 20 banners (do tipo way) reforçando a reivindicação da categoria, sendo fixados no canteiro central da pista que dá acesso ao aeroporto, no sentido Plano Piloto.



"A intenção é mobilizar a categoria, unindo forças com os participantes do CBAS, com os movimentos sociais de todo o país e com os estudantes para que nossa manifestação no dia 3 seja vitoriosa na luta por melhores condições de trabalho", destacou a presidente do CFESS Ivanete Boschetti na mesa de abertura do Congresso. A convocação para o Ato Público, que terá concentração na Catedral a partir das 8h30, foi mencionada por todos os componentes da mesa de abertura, bem como pelos palestrantes da Conferencia inicial, o professor doutor Mauro Iasi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a professora doutora Ana Elizabete Mota, da Universidade Federa de Pernambuco (UFPE).

A assistente social do Centro Especializado de Referência em Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Cecy Marques Alcântara, garantiu sua presença no Ato para fortalecer a luta da categoria. "A reivindicação do Serviço Social é mais do que justa. Lidamos diariamente com a questão social e nosso desgaste é muito grande". Além disso, destaca, "outras categorias já possuem carga horária de 30 horas ou menos, e por isso exigimos a isonomia", completa.

Também animada com a mobilização, a estudante de serviço social de Belo Horizonte (MG) Viviane Arcanjo ressalta a importância do Ato como um instrumento de pressão ao Congresso Nacional. "A manifestação será essencial na luta por direitos sociais, especialmente no contexto atual de criminalização dos movimentos sociais", afirma.

Fonte: http://www.cfess.org.br

Fórmula -1 Michael Schumacher é punido após tentar jogar Barrichello contra o muro

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Barrichello tomou 10º lugar de Schumacher e o alemão tentou jogar brasileiro no muro

O austríaco Niki Lauda, tricampeão da Fórmula 1 entre as décadas de 70 e 80, reprovou o comportamento de Michael Schumacher na disputa com Rubens Barrichello neste domingo, nas voltas finais do GP da Hungria.

Em declarações à rede de TV alemã RTL, Lauda classificou a manobra de defesa do piloto da Mercedes como "totalmente desnecessária", dizendo ainda não compreender porque Schumacher faz "esse tipo de coisa".

A disputa pelo décimo lugar começou quando faltavam oito voltas para que os dois pilotos completassem a corrida. Depois de algumas tentativas, Barrichello encontrou espaço pela direita na reta dos boxes e forçou a ultrapassagem. Schumacher tentou se defender fechando a porta e jogando o carro do brasileiro em direção ao muro. O piloto da Williams escapou por pouco e conquistou o décimo lugar, somando um ponto ao fim do GP.

Após a prova, Schumacher comentou o fato, dizendo que aceitaria se os comissários da FIA entendessem a disputa como "dura demais". O heptacampeão acabou punido com a perda de dez posições no grid de largada do GP da Bélgica, próxima etapa da temporada.

Fonte: http://esportes.terra.com.br

Jovem de classe média é preso após esfaquear os pais no Rio

Um jovem de classe média foi preso na noite de domingo após esfaquear a mãe e o pai na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. A mulher foi atingida na cabeça, peito, abdome e braços. Um dos golpes perfurou o fígado. Ela foi operada no Hospital do Andaraí e, segundo médicos, não corre risco de morrer. O pai, ferido nos braços ao tentar salvar a mulher, foi medicado e liberado. Em depoimento, o filho único do casal, José Roberto Vicente de Oliveira Júnior, 20 anos, admitiu ter ingerido drogas antes do ataque.

A tragédia aconteceu no apartamento em que a família mora, na rua Bom Pastor 234. Por volta das 18h de ontem, o jovem esfaqueou os pais durante um surto provocado pela droga. Ele contou ter passado todo dia cheirando cocaína. "Cheirei R$ 60", disse.
Ao chegar em casa, teria exigido mais dinheiro da mãe, a dona de casa Iracema Magalhães Costa Oliveira, 52 anos. Como ela negou, ele foi à cozinha, pegou uma faca e a atacou no quarto. As marcas da violência ficaram nas paredes do apartamento, manchadas de sangue.

Ao ouvir os gritos da mulher, o advogado e contador José Roberto Vicente de Oliveira, 50 anos, tentou socorrê-la, contendo o filho, mas acabou também ferido nos braços. Vizinhos acionaram os bombeiros e a PM e Júnior foi preso em flagrante.

Na delegacia, já sem o efeito da droga, o rapaz contou que é viciado desde os 14 anos e que, por diversas vezes, pediu aos pais para interná-lo. "Eu sei que o final para isso é a morte ou alguma coisa assim", disse. Ele contou também que está em tratamento psiquiátrico por causa da dependência química, toma remédio controlado e não lembrava o que tinha acontecido. "Agora é que estou acordando. Parece um pesadelo. Quero falar com alguém e saber como minha mãe está. Rezo para ela ficar bem", disse, aos prantos.

Ele também revelou que estudava Direito, mas abandonou a faculdade por causa das drogas. Um carro que havia ganhado dos pais foi penhorado várias vezes em bocas-de-fumo e acabou vendido para pagar dívidas com drogas. José Roberto foi autuado por tentativa de homicídio na 19ª DP (Tijuca).

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Censo 2010: Recenseadores vão às ruas e iniciam a pesquisa

A partir deste domingo (1º) e até 31 de outubro, mais de 190 mil recenseadores vão às ruas com a missão de visitar os 58 milhões de domicílios brasileiros. O procedimento ocorre, em geral, de dez em dez anos, e vai coletar dados para o Censo 2010, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coleta de dados para o censo se dá presencialmente, por meio de entrevistas feitas pelos recenseadores com um ou mais moradores de cada domicílio. "É uma operação absolutamente transparente e bastante trabalhosa. Serão feitas visitas exaustivas para garantir que todos os domicílios, sem exceção, sejam recenseados", diz o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

A megaoperação, que envolve cerca de 230 mil pessoas pelo país, conta, além dos recenseadores, com analistas censitários - envolvidos no planejamento do censo; e agentes censitários - responsáveis pela logística e acompanhamento da coleta de informações.

Para garantir que todas as residências fossem visitadas, o IBGE dividiu o território brasileiro em 314 mil setores, chamados setores censitários. "Durante os primeiros meses deste ano, percorremos 224 mil desses setores para catalogar todas as casas de endereçamento definido. Os setores que ainda não foram visitados são rurais ou não têm endereçamento regular. Ainda assim, eles estão mapeados e todos esses dados estarão no computador de mão usado pelo recenseador", diz Nunes.

De acordo com o IBGE, o censo é a única pesquisa que visita todos os domicílios do país para traçar um perfil abrangente da população. Os resultados são repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e servem de parâmetro para o repasse de verbas federais a cada cidade. A partir das estimativas populacionais são definidas as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, segundo o Instituto.

Como identificar os recenseadores



Colete, boné e crachá fazem parte do uniforme dos recenseadores do IBGE ao visitar os domicílios. Por isso, antes de receber alguém em sua casa, verifique a veracidade das informações.

As peças do uniforme do recenseador são devidamente identificadas com o logo do Censo 2010 e com o nome do IBGE. O agente também deve estar portando o PDA, computador de mão usado para a coleta de dados em todo o país.

Fonte:http://g1.globo.com

Roberto Cabrini é sequestrado pelas Farc

Roberto Cabrini relata sequestro em seu Twitter


O jornalista Roberto Cabrini foi sequestrado pela Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) por dois dias. A informação foi divulgada no Twitter do apresentador do Conexão Repórter (SBT).

- Recentemente ficamos dois dias sequestrados pelas Farc, na selva colombiana...Eu, produtor Tiago e nosso cinegrafista Daniel...

O incidente aconteceu há duas semanas durante uma reportagem para o jornalístico.

De acordo com Cabrini, todos foram liberados e estão bem.

- Não revelamos antes para não atrapalhar no desenvolvimento da reportagem. Acabou sendo uma ótima forma de entender melhor muitos aspectos das Farc...

Segundo informações do microblog de Cabrini, tudo que aconteceu na Colômbia será contado em seu programa na TV.

Procurado pelo R7, o SBT confirmou que a reportagem deve ir ao ar em duas semanas. Nesta quinta-feira, o Conexão Repórter trará reportagem sobre rachas criminosos.

Fonte: http://www.r7.com

CFESS/CRESS: Debate Metodologia do Depoimento Sem Danos

CONHEÇA A RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009

Depois de se posicionar contrário à metodologia do Depoimento sem Danos (DSD) no 37° Encontro Nacional, o Conjunto CFESS/CRESS decidiu construir um documento de compromissos com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do(a) Adolescente. Afinal, os argumentos que levaram ao posicionamento afirmam que "a inquirição não é atribuição privativa e nem competência da(o) assistente social". Mas assegurar os direitos de proteção integral a crianças e adolescentes (ao longo do processo de inquirição especial) é objetivo indiscutível de assistentes sociais.

A participação de assistentes sociais na metodologia do Depoimento sem Danos levou o Conjunto CFESS/CRESS a solicitar um Parecer Jurídico que esclareça as implicações dessa prática, decididamente não incluída nas competências e atribuições. Com base no documento, e em fundamentos teóricos e normativos do serviço social, o CFESS elaborou a Resolução Nº 554/2009, aprovada no 38º Encontro Nacional CFESS/CRESS, em setembro de 2009, em Campo Grande.
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RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009
de 15 de setembro de 2009

EMENTA: Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional assistente social.

A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8662/93;

Considerando que a utilização do “Projeto Depoimento Sem Dano” ou Inquirição Especial de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Poder Judiciário, constitui função própria da magistratura;

Considerando que a Metodologia do “Projeto Depoimento Sem Dano” não possui nenhuma relação com a formação ou conhecimento profissional do assistente social, obtido em cursos de Serviço Social, ministrados pelas faculdades e Universidades reconhecidas e não são compatíveis com as qualificações do profissional respectivo, nos termos do artigo 4º e 5º da lei 8662/93;

Considerando que o Conselho Federal de Serviço Social, usando das atribuições que lhe confere o artigo 8º. da lei 8662/93 e a partir dos pressupostos dos artigos 4º. e 5º é o órgão competente para expedir norma para regulamentar o exercício profissional do assistente social;

Considerando que a metodologia do “Projeto Depoimento Sem Dano” não encontra respaldo nas atribuições definidas pela Lei 8662/93, desta forma, não pode ser acolhida ou reconhecida pelos Conselhos de Fiscalização Profissional do Serviço Social;

Considerando que o profissional assistente social, devidamente inscrito no Conselho Regional de Serviço Social de sua área de atuação, está devidamente habilitado para exercer as atividades que lhes são privativas e as de sua competência, nos termos previstos pela lei 8662/93, em qualquer campo ou em qualquer área;

Considerando que a presente norma está em conformidade com os princípios do Direito Administrativo e em conformidade com o interesse público que exige que os serviços prestados pelo assistente social, ao usuário sejam efetivados com absoluta qualidade e competência ética e técnica e nos limites de sua atribuição profissional;

Considerando que a presente resolução foi aprovada na Reunião do Conselho Pleno do CFESS, ocorrida no dia 09 de setembro de 2009;

Considerando que a presente resolução foi democraticamente discutida e aprovada no 38° Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado nos dias 06 a 09 de setembro de 2009, em Campo Grande/MS.

RESOLVE:

Art. 1º. A atuação de assistentes sociais em metodologia de inquirição especial de crianças e adolescentes como vítimas e/ou testemunhas em processo judicial sob a procedimentalidade do “Projeto Depoimento Sem Dano” não é reconhecida como atribuição e nem competência de assistentes sociais.

Art. 2º. Fica vedado vincular ou associar ao exercício de Serviço Social e/ou ao título de assistente social a participação em metodologia de inquirição especial sob a procedimentalidade do Projeto de Depoimento Sem Dano, uma vez que não é de sua competência e atribuição profissional, em conformidade com os artigos 4º e 5º da Lei 8662/93.

Art. 3º. O não cumprimento dos termos da presente Resolução implicará, conforme o caso, na apuração das responsabilidades disciplinares e/ou éticas do assistente social, nos termos do Código de Ética do Assistente Social, regulamentado pela Resolução CFESS nº 273/93 de 13 de março de 1993.

Art. 4º. O CFESS e os CRESS deverão se incumbir de dar plena e total publicidade a presente norma, por todos os meios disponíveis, de forma que ela seja conhecida pelos assistentes sociais, bem como pelas instituições, órgãos ou entidades que mantenham em seus quadros profissionais de serviço social.

Art. 5º. Os profissionais que se encontrem na situação mencionada nesta Resolução, terão o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, para processarem as modificações e adequações que se fizerem necessárias ao seu integral cumprimento.

Parágrafo único – A publicação da presente Resolução surtirá os efeitos legais da NOTIFICAÇÃO, prevista pela alínea “b” do artigo 22 do Código de Ética do Assistente Social.

Art. 6º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Pleno do CFESS.

Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente as disposições em contrário.


Ivanete Salete Boschetti
Presidente do CFESS

Fonte: http://www.cfess.org.br

Sessão Cinema . Documentário: CABRA MARCADO PARA MORRER

02 - Cabra from Thiago Barbosa on Vimeo.

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SINOPSE:
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Em fevereiro de 1964 inicia-se a produção de Cabra Marcado Para Morrer, que contaria a história política do líder da liga camponesa de Sapé (Paraíba), João Pedro Teixeira, assassinado em 1962. No entanto, com o golpe de 31 de março, as forças militares cercam a locação no engenho da Galiléia e interrompem as filmagens. Dezessete anos depois, o diretor Eduardo Coutinho volta à região e reencontra a viúva de João Pedro, Elisabeth Teixeira - que até então vivia na clandestinidade - e muitos dos outros camponeses que haviam atuado no filme brutalmente interrompido.
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Neste documentário, Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro - camponês que lutava por melhores dias para todos os camponeses, conta como foram as filmagens e como aconteceu a morte de seu esposo. No início, ela se apresenta um tanto quanto retraída diante das câmeras, e principalmente, sendo guiada por seu filho mais velho, o único que sabia do paradeiro da mãe, no interior do Nordeste brasileiro.
No dia seguinte, Elizabeth, mais ambientada com as câmeras e com o repórter, começa a falar sobre tudo o que aconteceu naquele longínquo início da década de 60, quando seu marido liderava os camponeses.
Infelizmente, devido a má qualidade do som, o que ficou foi justamente o de ver uma personagem diante das câmeras, narrando com detalhes todos os acontecimentos vividos por ela.

Documentário: A invenção da Infância

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"Ser criança não significa ter infância. Uma reflexão sobre o que é ser criança no mundo contemporâneo".

SINOPSE:

O sensível documentário de Liliana Sulzbach produzido há uma década, ainda é muito atual. Alguns dos aspectos que a diretora destaca em seu curta sobre as disparidades vividas pelas crianças brasileiras de diferentes grupos sociais em diferentes regiões do país tornaram-se, ao longo desses dez anos, mais polarizados. A discussão central deste documentário é o ser criança do ponto de vista de várias crianças depoentes pertencentes a diferentes grupos socioeconômicos, moradoras de centros urbanos e de regiões agrárias com e sem direito à educação de qualidade, exploradas como força de trabalho e/ou hiperestimuladas por meio de rotinas estafantes que as afastam de viver a infância como uma fase especial da vida. O documentário está organizado em blocos de discussão sobre a experiência de ser criança no Brasil. Cada vez que a voz off (narração de Kiko Vaz) aparece, ela demarca um dos blocos de discussão, a saber: a gênese do conceito de infância e seu desenvolvimento até os dias atuais, forçando os expectadores a questionarem suas concepções sobre a infância com as experiências vividas pelas crianças brasileiras em diferentes realidades sociais.

A violência dentro de casa

(foto acima:>>>>>> Mércia Nakashima)


Por>>>>>> Mirian Ribeiro

Nas últimas semanas, a morte violenta de duas mulheres (Mércia Nakashima e Eliza Samudio) ocupou o noticiário nacional, dando destaque a uma situação muito mais comum do que se supõe no país. Um estudo organizado pelo Instituto Zangari aponta que dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em um período de dez anos.

Semanalmente, de cinco a seis mulheres procuram a Unidade Especializada de Assistência Social à Mulher e à Família, vinculada à Secretaria de Assistência Social de Santos, que presta atendimento às vítimas de violência doméstica. São mulheres de diferentes idades, classes sociais, graus de escolaridade, mas que têm em comum o convívio diário com a violência dentro da própria casa.


(foto acima:>>>>>>> Eliza Samudio)

As que chegam à unidade atingiram o limite do suportável, mesmo para quem tem a autoestima e a capacidade de reagir corroídas pelas agressões físicas e morais continuadas. Algumas correm risco de vida e, neste caso, são isoladas, com seus filhos, por até seis meses em casa-abrigo da Prefeitura, cujo endereço é mantido em segredo até para as autoridades policiais.

Mas, antes de chegar a uma situação extrema, houve muita agressão, compaixão, perdão, tentativas, que vão minando a integridade emocional e moral da mulher, a ponto de muitas não terem força de sequer procurar os serviços de ajuda. "É uma relação complementar, doentia. A mulher fica na expectativa de que o companheiro mude. Ela tem que perceber que ele não vai mudar enquanto ela não mudar. É ela que tem que se respeitar", enfatiza a psicóloga Cláudia Cristina da Silva Gonçalves, chefe da unidade especializada.

Cláudia lembra que tudo começa com atitudes que costumam ser relevadas, como um xingamento, mas que têm a tendência de ir crescendo em proporção e agressividade. Ela lembra do caso de uma mulher que ficou 16 anos apanhando até decidir procurar ajuda e outra que chegou com o rosto cortado por uma mordida, mas desculpou o marido.

As mulheres são encaminhadas à unidade, que existe há 10 anos, pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ou outros serviços. Algumas se apresentam voluntariamente. A partir daí, elas são acompanhadas com atendimento individual semanal ou quinzenal, visitas domiciliares e recebem assistência psicológica, assistencial e jurídica (para tratar da separação, pensão alimentícia, guarda dos filhos, medida cautelar para manter o agressor afastado, exame no IML se for o caso, entre outras providências). "O objetivo é romper o ciclo violência", diz a psicóloga.

Se houver risco de vida, a mulher e os filhos são colocados na casa-abrigo (há duas solicitações semanais). Lá, elas só podem sair para ir ao advogado ou ao médico, sempre na companhia de um funcionário. Depois de deixarem o abrigo, são visitadas em suas casas por até 6 meses.

Cláudia conta que o agressor costuma ficar assustado quando a mulher toma a iniciativa de procurar ajuda. "Ele pode ir preso pela Lei Maria da Penha e sabe disso. Quando a gente interfere, eles são agressivos inicialmente, mas depois até pedem ajuda".

Serviço - A Unidade Especializada de Assistência Social à Mulher e à Família funciona na avenida Presidente Wilson 143, 2º andar, Santos, tel. 3221-8525.

Cumpra-se a lei

Presidente da Comissão Permanente da Mulher da Câmara de Santos, a vereadora Cassandra Maroni (PT) cobra um maior respeito à Lei Maria da Penha como forma de combater a violência que classifica de "epidemia no país, especialmente no ambiente doméstico". Em sua opinião, está faltando o "cumpra-se a lei. Falta o aparato previsto na legislação e que a vizinhança leve a sério colocar a colher na briga de marido e mulher, denunciando, chamando a polícia".

A comissão trabalha para o fortalecimento da ação conjunta dos órgãos, como articuladora da política de enfrentamento da violência doméstica. "É preciso também trabalhar o homem agressor. Existe uma formação muito forte de que o homem ainda encara a mulher como extensão de si. A mulher avançou muito nos últimos anos, usa o direito de fazer suas escolhas, mas continua sendo criada nesta sociedade que introjecta a dominação". Ela reconhece também a existência de um outro modelo masculino, solidário, companheiro.

Lei prevê punição rigorosa

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e estipula a criação dos juizados especiais para esse fim, além de alterar o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, a fim de penalizar rigorosamente o agressor.

A lei especifica as formas da violência doméstica contra a mulher, como sendo física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Estão previstas inéditas medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação junto à mulher agredida e aos filhos.

No caso de Eliza Samudio, a própria Maria da Penha - ela própria vítima de violência que a deixou paraplégica - fez críticas públicas à demora na aplicação da lei. Eliza tinha sido agredida em outubro, obrigada a tomar remédio para abortar e colhido urina para exame. O material somente foi analisado nove meses depois, quando surgiram as notícias de seu desaparecimento. "Providências tinham que ter sido tomadas no caso dessa mulher. Aguardaram que ela desaparecesse para fazer alguma coisa", disse ela.

Segundo Maria da Penha, um dos maiores obstáculos da violência doméstica contra mulheres é que ela passa pelo que chama de "ciclo da violência". Isso significa que, a partir do momento em que a mulher faz a denúncia, o agressor modifica seu comportamento até que a queixa seja retirada. Mas a agressão volta a ocorrer em um outro momento. "O homem agride, pede desculpas, presenteia e volta a agredir. O juiz tem que entender esse lado e evitar que a mulher seja assassinada. Uma mulher, quando chega à delegacia, é vítima de violência há muito tempo e já chegou ao limite. A falha não é na lei, é na estrutura".

Costela de Adão

A psicóloga e terapeuta sexual Márcia Atik Márcia aposta na prevenção para mudar o padrão cultural ainda predominante. "A prevenção deve vir através da educação sexual e da autoestima. Mesmo com toda a emancipação feminina, ainda há uma predisposição de supervalorizar o macho, de entrar em uma relação em situação de inferioridade. Mesmo que não ocorra a agressão física, sempre há uma subjugação. Ainda tem uma cultura do século passado que a mulher existe para satisfazer a necessidade masculina. Assim, ela se permite ser achacada física e emocionalmente".

Márcia Atik alerta para os primeiros sinais de uma personalidade dominadora e violenta, que sempre aparecem no início da relação. "Na medida que não respeita a individualidade do outro é o primeiro sinal. Todas as histórias tiveram um começo. Em quase todos os crimes em nome do amor ou da paixão, não houve a surpresa do primeiro episódio de agressividade. Na sua maioria eram relações pontuadas por pequenos, médios ou grandes gestos de agressividade. A mulher fica acuada, tolhida nos movimentos, percebe o que acontece, mas tende a não valorizar sua infelicidade em nome de ser aceita por ele. É um sentimento histórico de desvalia. Ainda existe a ideia de que uma mulher sem homem não foi escolhida".

Sinais sutis

A psicóloga recomenda ter atenção às mensagens sutis e diversas formas de agressividade que permeiam as relações neuróticas: o controle excessivo sobre o outro; a necessidade de se sentir poderoso ou poderosa com o propósito de dominar o outro; controlar desde o sono às refeições, chegando às relações pessoais com reivindicações de poder total sobre os pensamentos e sentimentos nessa busca insana.

E encoraja a vítima de violência a não esconder, negar por vergonha e, pior de tudo, esquecer em troca de um pedido de desculpas o desrespeito absurdo da agressão, em nome da ´qualidade´ de uma relação. "A agressão mina as forças, como o amor próprio e a autoconfiança. Dessa forma é comum que progressivamente haja um afastamento de tudo o que é significativo e importante, gerando uma total dependência".

Márcia Atik avisa: "quem apaixona, desapaixona. Se não perceber cumplicidade, crescimento, troca, não deve alimentar a relação. A impressão romântica que o amor vai salvar é falsa. Na paixão, no deslumbramento, temos a tendência de nos misturarmos, não termos distanciamento, e a mulher precisa ter frieza de analisar a situação, buscar sua porção racional".

Fonte:http://www.jornaldaorla.com.br

Despedida: Lula chora em entrevista

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Em tom de despedida, o presidente Lula chorou, nesta quarta-feira (21), em entrevista para a TV Record, ao comentar sobre obras de seu governo. "Acho que estou ficando velho", disse, depois de interromper a fala duas vezes por causa do choro. Ele se despede do cargo em pouco mais de cinco meses. Lula preferiu não dar uma nota para o seu governo, mas disse que irá entregar outro país para o sucessor. "Só vou fazer uma avaliação do governo depois de certo tempo". O presidente disse que não sabe como será sua vida após deixar o cargo. "Vai ficar eu olhando para a [primeira-dama] Marisa. E ela olhando para mim: e agora Lulinha?". Ele defendeu ainda o técnico Luiz Felipe Scolari para a Seleção. "O técnico que for chamado não irá convocar, irá formar."

Fonte:http://www.bahianoticias.com.br

Guarujá-SP: mulher dá remédio tarja preta aos filhos e vai responder por tentativa de homicídio

Uma vendedora, em Guarujá, ministrou comprimidos de Rivotril 2,5 mg – medicamento de uso controlado, para controlar os filhos gêmeos de apenas 5 anos. As crianças ficaram desacordadas e correram risco de vida. À polícia, ela alegou que as crianças não a deixavam “arrumar o guarda-roupa”.

Embora não haja indícios de que Priscila Firmo Mesquita, de 28 anos, teve a intenção de matar os filhos, o delegado Luiz Ricardo de Lara Dias Júnior a autuou em flagrante por tentativa de homicídio e determinou a sua remoção à cadeia.

Os gêmeos, só não morreram porque houve rapidez de uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros em levá-los ao Pronto-Socorro de Vicente de Carvalho. As crianças foram submetidas à lavagem estomacal e serão encaminhadas para um abrigo até que a Vara da Infância e da Juventude defina o destino delas.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

Aécio elogia Lula. Sobre Serra, o silêncio total

">O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que tentou se colocar como uma alternativa do PSDB à Presidência, mas foi atropelado por José Serra com golpes abaixo da linha da cintura, deu uma entrevista à Veja e rasgou elogios a Lula para desepero do tucanato e da revista.

Ao ser indagado se sua popularidade podia compará-lo ao presidente, Aécio disse que Lula é um “fenômeno”, que simboliza a aspiração de ascensão social no Brasil e no mundo e que terá que ser estudado no futuro por cientistas políticos.

Sobre Serra, nenhuma palavra e nem lhe foi perguntado. Talvez porque a Veja saiba, mais do que ninguém, o que custou a imposição da candidatura Serra e os estragos que causou nas hostes tucanas. Aécio estará ao lado de Serra quando este for a Minas, como aconteceu ontem, mas fora disso não moverá uma palha a favor do candidato tucano.

Hoje, a Folha percebeu e publicou uma matéria relatando que Aécio só menciona Serra quando não tem outro jeito, isto é, quando Serra está em Minas. Sábado, num encontro ao qual chamou de grande largada para a campanha, Aécio bradou: “Viva Minas, viva Anastasia, viva Itamar Franco [candidato ao Senado]“, disse Aécio na ocasião, sem mencionar Serra. Anastasia e Itamar também discursaram e não falaram do presidenciável.

Fonte: http://www.tijolaco.com/

Homem manda bomba dentro de cesta de café da manhã para namorada no ES

">O rapaz está inconformado com o fim do relacionamento com a jovem de 28 anos. A vítima foi salva por uma falha no dispositivo da bomba e contou que vem sofrendo ameaças do ex-namorado.

Fonte:http://noticias.r7.com

Serra e Indio: Uma coligação higienista

Por>>>>>Cynara Menezes

Índio da Costa, a lei antiesmola e a restrição a mendigos em São Paulo

Convocado para auxiliar José Serra a atrair o eleitorado abaixo dos 25 anos, o democrata Índio da Costa, vice na chapa do tucano, é um jovem com ideias velhas. Simpático ao retorno da monarquia, favorável à realização de um plebiscito sobre a pena de morte e contrário a que se trate o aborto como questão de saúde pública, Índio causou espanto ao lançar, quando vereador no Rio, um projeto proibindo pedir esmolas. Quem doasse, seria obrigado a pagar multa. A proposta foi considerada inconstitucional e arquivada, mas demonstra a sintonia do vice com as ações públicas adotadas pelas administrações do DEM e do PSDB em São Paulo em relação aos moradores de rua.

Desde que assumiram a prefeitura, em 2005, não houve uma só ação comandada por democratas e tucanos para a população de rua que tivesse repercussão positiva. Em vez de promover a inclusão, tanto a administração de José Serra quanto a de seu sucessor, Gilberto Kassab, foram acusadas de apenas tentar afastar os desabrigados das áreas mais valorizadas da cidade. O “higienismo” das ações sofreu críticas dos movimentos populares, que identificaram em Serra e no subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, hoje secretário estadual de Cultura, a intenção de “gentrificar” o centro – neologismo para a tentativa de enobrecer bairros e assim valorizá-los no mercado imobiliário, o que inclui a remoção de pobres e desvalidos.

Bem em consonância com as ideias de seu vice, uma das primeiras iniciativas do prefeito Serra em relação aos moradores de rua foi idealizar as famigeradas “rampas antimendigo”. Trata-se de tornar ásperas e inclinadas as superfícies dos vãos, principalmente sob os viadutos, impedindo que o morador de rua se deite ali, justamente onde costuma buscar abrigo. Alvo de críticas de urbanistas e sociólogos, a ideia chegou a ser abandonada, mas foi retomada pelo próprio Serra antes de deixar o cargo e se lançar ao governo estadual. No mês passado, Kassab decidiu dar continuidade à inovação, construindo uma rampa em Moema, bairro de classe média da capital paulista.

Depois das rampas antimendigo, Kassab criou os canteiros antibanho na Praça da Sé: fossas ao redor do espelho d’água que impediam o acesso a moradores e crianças de rua que se banhavam no local. A mais criticada das iniciativas, ainda na administração Serra, foi a internação à força de um mendigo que ocupava uma praça em Vila Nova Conceição, bairro com o metro quadrado mais caro de São Paulo e a renda per capita mais alta do País, em uma clínica psiquiátrica. Após o assunto virar notícia, o mendigo Manoel Menezes da Silva foi libertado do Pinel e teve garantido pela Justiça o direito de ir, vir e ficar onde desejar.

Durante todo o ano de 2005, em que surgiram as rampas e outras ações profiláticas da prefeitura, o jornalista Tomás Chiaverini se disfarçou de mendigo, perambulando por São Paulo para a apuração do livro Cama de Cimento (Ediouro), que retrata a vida dos moradores de rua na metrópole. Segundo Chiaverini, as maiores queixas eram em relação a uma tal “operação cata-bagulho”. Durante a noite ou de manhã bem cedo, caminhões de lixo passavam, acompanhados da Guarda Civil, recolhendo os pertences dos moradores de rua. Quanto às rampas, o jornalista as considera “um desastre”.

“Na verdade, o objetivo não é resolver o problema, e sim mudá-lo de lugar. É uma política elitista, de higienização”, diz Chiaverini. “A ‘arquitetura antimendigo’ é bastante difundida em São Paulo e no Rio. Já li entrevistas de arquitetos dizendo que não projetam prédios com marquises para evitar desabrigados e, no centro da cidade, há várias lojas com um sistema que, a cada meia hora, espirra água na calçada para espantar os moradores de rua.” O jornalista elogiou os albergues da prefeitura, “alguns excelentes”, que, no entanto, recentemente tiveram suas vagas reduzidas pela administração municipal.

De 2008 para cá, a prefeitura de São Paulo fechou dois albergues na região central, com 700 leitos, e se prevê o fechamento de mais duas unidades, com outras 500 vagas. A intenção é fazer com que os moradores de rua se desloquem para fora do centro, mantendo-o “limpo” a ponto de fazer os imóveis dos belos edifícios do centro, rejeitados durante as últimas décadas, voltarem a ser cobiçados.

“Essas são iniciativas do tipo ‘você está proibido de ser miserável’”, critica o sociólogo Marcel Bursztyn, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Para Bursztyn, não há fórmula mágica para resolver a situação dos moradores de rua porque não existem sociedades sem eles e porque são de vários tipos. Em seus estudos, o sociólogo se deparou com pessoas que foram parar lá por ser mentalmente desestruturadas, por ser viciados em álcool ou drogas, fugitivos que se escondiam no anonimato da rua, migrantes e até quem considerasse sua situação como uma “opção filosófica”.

“No Rio”, diz Bursztyn, “há pessoas que dormem no centro, em caixotes de papelão, mas nos fins de semana vão ficar com suas famílias, na periferia.” Ou seja, não há uma solução única para uma população tão heterogênea. Ele sugere, por exemplo, a criação de lugares para recolher os meninos de rua, desses que não fossem reformatórios como os de hoje. “O ideal seria adaptar as políticas públicas a cada perfil de morador de rua, o que não é simples. Do jeito que está, é como se eles fossem almas penadas, que vivessem em outra dimensão.”

Sem dúvida, ao menos em São Paulo, as políticas públicas adotadas não parecem estar surtindo algum efeito. De acordo com pesquisa recente encomendada pela Secretaria Municipal de Assistência Social à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a população de rua na capital paulista cresceu 57% nos últimos dez anos. Eram 8.706 morando na rua em 2000. Hoje, são 13.666, a maioria concentrada justamente na região central. Rampas e canteiros antimendigos não foram capazes de disfarçar nem diminuir o problema social. Quem sabe multando os que lhes dão dinheiro, roupas e comida? Ainda bem que sempre se pode contar com as ideias de Índio.

Fonte:http://www.cartacapital.com.br

ENEM: as inscrições terminam hoje (16/07) às 23h 59min, porém os candidatos têm até o dia 20 para pagar a taxa de inscrição

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta sexta-feira. No entanto, os candidatos que estiverem de fora dos critérios de isenção ainda têm até a próxima terça-feira para pagar o boleto na rede bancária.
Os inscritos terão até esta data para imprimir o documento disponibilizado no site do Ministério da Educação.

São isentos da taxa de inscrição, de R$ 35, os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas. Também não pagam a taxa aqueles que tiverem concluído o ensino médio em anos anteriores e declararam carência. A mesma declaração é exigida de alunos de escolas particulares que reivindicaram a isenção.

As provas, marcadas para 6 e 7 de novembro, terão a mesma estrutura do ano passado. Vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade este ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos — o candidato deve fazer a opção no momento de se inscrever.

Em 6 de novembro, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas, das 13h às 17h. No domingo, das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e redação.

Inacreditável: cachorro percorre 60 km e, após 1 ano e meio, volta ao antigo lar

Um vira-lata chamado Fred, que havia sido doado para uma família de Franca, a 400 km de São Paulo, percorreu 60 km durante um ano e meio e retornou ao seu antigo lar, em Jeriquara, também no interior da capital.

Assim que foi doado, Fred percebeu que aquela não era sua casa. Nem a comida farta e a companhia de outro cão o agradaram e, em apenas três dias, pulou a grade e fugiu pelo portão que estava aberto. Ninguém teve notícias do vira-lata durante um ano e meio, até que ele reapareceu na sua antiga casa.

Segundo a professora Patrocínia Silva Soares, dona do cão, todos ficaram emocionados. “Ele colocou as patinhas no muro e ficou olhando pra dentro de casa assim que chegou. Quando eu abri o portão sem falar o nome dele e ele entrou, o reconheci. As crianças ficaram sem acreditar, emocionadas”, disse.

O cão está mais magro, mas, apesar de fraco, continua esperto e já chegou a fugir de casa novamente, mas sempre volta.

Para o veterinário Daniel Paulino Júnior, uma das explicações para o retorno de Fred é que o animal tem uma memória mais avançada do que os humanos para sons e cheiros. “Ele deve ter sido alimentado de restos de comida durante todo o tempo que ficou na rua. Também deve ter passado frio e sede. Na verdade, ele sobreviveu só para encontrar sua família”.

Fonte: http://www.atribuna.com.br